ALVARÁ N°1916/2019 (parte 1 de 2)

ALVARÁ N°1916/2019
Nega provimento a defesa apresentada(242)
860.440/2016-JOON JAIME RODRIGUES DEBTIL
860.440/2016-JOON JAIME RODRIGUES DEBTIL
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
860.900/2017 - SERGIO SILVA E SOUZA - AI N° 7203/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- Fonte
Caiçara - marca "Bela Vista" de 20 L - Fonte Caiçara - marca "Água Cristalina" 5L e de 20
L- BELA VISTA DE GOIÁS/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.966/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°10616/2024/DIFIS-GO/ANM;
10617/2024/DIFIS-GO/ANM; 10619/2024/DIFIS-GO/ANM; 10623/2024/DIFIS-GO/ANM;
10625/2024/DIFIS-GO/ANM
860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°10201/2024/DIFIS-GO/ANM
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
860.342/2017-ANA RITA DE FONTES SIQUEIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
862.726/2008-AMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E MADEIREIRA LTDA
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 52/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
862.871/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
860.541/2003-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO EXP. DE ROCHAS E
METAIS LTDA.
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 54/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
860.595/2021-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
861.245/2021-BRAHIAN GOMES DOS SANTOS- Alvará n°6412/2021 -
Cessionario:48061.860926/2022-82-JOÃO PAULO TEIXEIRA GOMES- CPF ou CNPJ ***.208.761-**
861.631/2021-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA- Alvará n°10309/2021 -
Cessionario:48061.861192/2023-3-A FX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E LOCAÇÕES DE
EQUIPAMENTOS PESADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA- CPF ou CNPJ
46.981.349/0001-52
860.982/2022-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA- Alvará n°9600/2022 -
Cessionario:48061.860580/2023-01-DOROTHY TEIXEIRA HANNAS- CPF ou CNPJ ***.511.601-**
860.269/2017-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME- Alvará n°7487/2017
- Cessionario:48061.860848/2023-05 e 48061.860849/2023-41-AREIAL CENTRO OESTE
LTDA- CPF ou CNPJ 37.196.435/0001-63
860.098/2022-PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEDRO- Alvará n°2366/2022 -
Cessionario:48061.860936/2023-07-PEDRO DE PAULA FILHO- CPF ou CNPJ ***.065.751-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.559/2021-NEOFERTIL MINERACAO LTDA- Cessionário:E2 MINERAIS E
FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 35.138.169/0001-97- Alvará n°9169//2021
860.190/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA- Cessionário:ACLARA RESOURCES
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001-00- Alvará n°4459/2017
860.301/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA- Cessionário:ACLARA RESOURCES
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001-00- Alvará n°5011/2017
860.585/2021-MINERAÇÃO GNB LTDA- Cessionário:ACLARA RESOURCES
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001-00- Alvará n°4336/2021
861.019/2022-MINERAÇÃO GNB LTDA- Cessionário:ACLARA RESOURCES
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001-00- Alvará n°9631/2022
861.270/2015-LGV MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ACLARA RESOURCES
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001-00- Alvará n°959/2016
860.541/2021-FABRICIO VALERIANO RODRIGUES COSTA- Cessionário:CALCARIO
NORTE SUL LTDA- CPF ou CNPJ 17.439.238/0001-10- Alvará n°4143/2021
860.754/2022-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:MINERACAO
AREIA ANGELO LTDA- CPF ou CNPJ 41.621.238/0001-11- Alvará n°2015/2023
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Arrendatário:LEBEN H2O MINERAL LTDA- CNPJ 22.295.481/0001-42 - Termino do
arrendamento: 01/02/2025
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
860.482/2003-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 106/2008- Cessionário:COMERCIAL AREIA SÃO
SEBASTIÃO LTDA- CNPJ 37.813.440/0001-78
860.483/2003-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 107/2008- Cessionário:COMERCIAL AREIA SÃO
SEBASTIÃO LTDA- CNPJ 37.813.440/0001-78
860.614/2006-AGROPECUARIA SAO GABRIEL EIRELI- Portaria de Lavra nº
68/2011- Cessionário:BRUNO EXTRAÇÕES E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 49.398.088/0001-30
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
860.083/2013-WALID EL KOURY DAOUD- Alvará n°4.228/2013 - Cessionário:
CALCÁRIA MINERADORA LTDA- CNPJ 23.016.277/0001-08
860.440/2017-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Alvará n°2437/2018 -
Cessionário: PAIS E FILHOS AREIA LTDA- CNPJ 19.093.982/0001-31
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 55/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.872/2023 - FB MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 315/2024 -
Vencimento 30/06/2025
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 157/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.631/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-Argila-Formiga/MG
830.108/1995-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA-GRANITO - (Uso:
Revestimento)-NOVA BELÉM e MANTENA/MG
830.105/1995-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA-GRANITO - (Uso:
Revestimento)-NOVA BELÉM e MANTENA/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.056/2022-DARCILEI ANACLETO
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.056/2022-DARCILEI ANACLETO- AI N°431/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo
Referência nº:48054.930565/2024)
831.798/2020-JOSE AMILTON ROCHA- AI N°434/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência:48054.930567/2024-99 )
830.453/2022-BIANCA MARA SEVERO GUEDES- AI N°437/2024/DIFIP-MG/ANM -
( Processo Referência:48054.930571/2024-57)
830.021/2022-VITOR SILVA DO BEM- AI N°441/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo
Referência nº:48054.930572/2024-00)
832.934/2021-EDNEI JOSE FELICIANO AZEVEDO- AI N°444/2024/DIFIP-MG/ANM
- (Processo Referência nº: 48054.930574/2024-91)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.798/2020-JOSE AMILTON ROCHA-OF. N°11586/2024/DIFIP-MG/ANM
830.453/2022-BIANCA MARA SEVERO GUEDES-OF. N°11661/2024/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.021/2022-VITOR SILVA DO BEM -Alvará N°4385/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.934/2021-EDNEI JOSE FELICIANO AZEVEDO-ALVARÁ N°1660/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária:Mineradora
Serrana Ltda.-Nome da Fonte:São Clemente I - Marca:Cachoeira Azul -Volumetria:510 mL,
com gás- JACUTINGA/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
833.283/2014-NATASHA GONCALVES MAIA VILELA
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
830.553/1991-AREIAL DO NÁUTICO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.322/2016-MM AREIAL ITAPORE LTDA-OF. N°11260/2024/DIOUT-MG/ANM
830.263/2015-INDUSTRIACERAMICACOLINAEIRELI-OF.N°11289/2024/DIOUT-MG/ANM
830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°11302/2024/DIOUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.762/2018-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°
5084/2018 - Vencimento em 09/04/2024
830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA- Registro de Licença N°
4.096?/2013 - Vencimento em 13/09/2024
830.263/2015-INDUSTRIA CERAMICA COLINA EIRELI- Registro de Licença N°
4503/2015 - Vencimento em 28/09/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.677/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°2793/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
832.678/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°2818/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
832.673/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°2994/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
831.777/2009-ANVIGEPI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF.
N°11154/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
833.047/2002-PAINS CAL EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°11156/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
833.790/2008-SCORPIONMINERACAOLTDA-OF.N°11338/2024/DIOUT-MG/ANM-60dias
830.137/1998-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11594/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
835.718/1994-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°11608/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.022/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF.
N°11630/2024/DIOUT-MG/ANM
833.754/2008-CERAMICA ART-PLAN LTDA-OF. N°11145/2024/DIOUT-MG/ANM
831.208/2019-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°11263/2024/DIOUT-MG/ANM
831.104/2005-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°11329/2024/DIOUT-MG/ANM
832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°11356/2024/DIOUT-MG/ANM
830.559/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°11655/2024/DIOUT-MG/ANM
832.614/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°11713/2024/DIOUT-MG/ANM
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
830.489/2011-NELIO GONCALVES MAIA
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
830.489/2011-NELIO GONCALVES MAIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
833.021/2023-THALES REPRESENTACOES LTDA-OF. N°11046/2024/DIOUT-MG/ANM
832.149/2023-HELTONHENRIQUEABREUDEFREITAS-OF.N°11049/2024/DIOUT-MG/ANM
832.152/2023-ROMEZ FARID-OF. N°11050/2024/DIOUT-MG/ANM
832.154/2023-CERAMICAFORTECANTAGALOLTDA-OF.N°11051/2024/DIOUT-MG/ANM
832.180/2023-MINERACAO CARAI LTDA-OF. N°11054/2024/DIOUT-MG/ANM
832.207/2023-MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA.-
OF. N°11055/2024/DIOUT-MG/ANM
832.405/2023-DANILO SOUSA MONTES LTDA-OF. N°11131/2024/DIOUT-MG/ANM
832.441/2023-CASCALHEIRA QUINTINOS II LTDA-OF. N°11134/2024/DIOUT-MG/ANM
832.942/2023-CLAUDIO OLIVEIRA CARVALHO-OF. N°11137/2024/DIOUT-MG/ANM
832.963/2023-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°11140/2024/DIOUT-MG/ANM
833.002/2023-CERAMICA DR CLOVES LTDA-OF. N°11143/2024/DIOUT-MG/ANM
832.444/2023-INDUSTRIADETIJOLOSACACIASLTDA-OF.N°11146/2024/DIOUT-MG/ANM
832.472/2023-AGAPEL-CONSTRUCOES LTDA-OF. N°11147/2024/DIOUT-MG/ANM
831.531/2022-RAIMUNDO GONÇALVES MENDES-OF. N°11321/2024/DIOUT-MG/ANM
832.538/2023-ARGILA E BARRO SANTOS LTDA.-OF. N°11561/2024/DIOUT-MG/ANM
830.329/2023-PORTO DE AREIA COSAC COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°11562/2024/DIOUT-MG/ANM
830.269/2022-RODRIGO ROSSATO ME-OF. N°11564/2024/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.804/2023-CLAUDIO CARLOS CASARINO - ME
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.802/2022-RAIMUNDO GONCALVES MENDES ARGILA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
830.002/2023-MARIA IGNEZ MENDES DE PAULA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
831.290/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA-OF. N°11148/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 159/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
831.274/2022-MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA- Registro de Extração
N°72/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2024 de 04/04/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 160/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.781/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°11025/2024/DIFIP-MG/ANM
831.627/2008-VALE S.A.-OF. N°10940/2024/DIFIP-MG/ANM
834.844/2011-JEOVÁ PEREIRA DO AMARAL-OF. N°11619/2024/UAPM-
MG/ANM
832.389/2014-ROBERTO PORTO RABELO-OF. N°11702/2024/UAPM-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.297/2021-LUCRECIO MARCONI PEREIRA -Alvará N°10683/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.297/2021-LUCRECIO MARCONI PEREIRA-AI N°427/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930560/2024-77)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.770/2018-MAURÍCIO INDIO DO BRASIL
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.395/2018-AGPEC SERRADUSOL LTDA-ALVARÁ N°4082/2020
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.395/2018-AGPEC SERRADUSOL LTDA- AI N°412/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência:48054.930541/2024-41)
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
832.583/2013-OSMAR GUALBERTO DE BRITO
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
830.504/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°4743/2018
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
832.396/2016-PIZA INDUSTRIA E COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.609/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°2716/2024/UAPC-
MG/ANM
830.459/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°2699/2024/UAPC-
MG/ANM
830.461/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°2800/2024/UAPC-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 161/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.538/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS- Cessionário:EZIO
FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA- CPF ou CNPJ ***.195.407-**- Alvará n°12476/2016
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.091/2022-GERALDO ARRUDA- Cessionário:RECAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou
CNPJ 51.322.629/0001- 99- Alvará n°5389/2022
846.135/2016-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE
MINERAIS LTDA- Cessionário:DBM MINERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92-
Alvará n°9865/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.152/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA
EIRELI- Alvará n°3528/2023 - Cessionario:846.132/2023-MIX AREEIRO EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 43.822.495/0001-47
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
846.009/2020-LUIZ ARAUJO DOS SANTOS
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
846.697/2011-JEANNE VIANA DE ANDRADE-OF. N°35915/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.217/2022-YMPERIO MINERACAO LTDA-OF. N°11209/2024/NUOUT-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.563/2011-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID.
CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°11693/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.010/2024-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-OF.
N°10744/2024/NUOUT-PB/ANM
846.182/2023-CANAA MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°11384/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.229/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA
846.072/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
846.071/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
846.613/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO
846.388/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 33/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3530/2024-846.160/2023-GRANDE RIO INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDA-
3527/2024-846.233/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
3526/2024-846.232/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
3528/2024-846.234/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
3532/2024-846.024/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3533/2024-846.025/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3534/2024-846.026/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3535/2024-846.028/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3536/2024-846.029/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3537/2024-846.030/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3538/2024-846.031/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3539/2024-846.032/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3540/2024-846.033/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3541/2024-846.034/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3543/2024-846.037/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA-
3544/2024-846.040/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
3545/2024-846.041/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
3546/2024-846.043/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
3547/2024-846.044/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
3548/2024-846.045/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
3549/2024-846.046/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
3529/2024-846.139/2023-ANSELMO XAVIER DAVI-
3531/2024-846.202/2023-JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA-
3542/2024-846.035/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3525/2024-846.193/2023-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
3524/2024-846.195/2022-MIRANDA MINERACAO LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 35/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa:(176)
846.132/2023 - MIX AREEIRO EXTRACAO E COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 3550/2024
- Destacado do Processo 846.152/2022 - ALVARÁ Nº 3528/2023 - Vencimento em 18/04/2026
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 36/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.152/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA
EIRELI-ALVARÁ N° 3528/2023 Publicado DOU de 18/04/2023- Onde se lê: ... numa área de
830,41 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de
coordenadas geográficas: Lat. -07°21'17''300 e Long. -35°08'22''130 em SIRGAS2000, e os
lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 3692,9m-
E; 277,1m-N; 353,3m-E; 1146,2m-N; 614,3m-W; 520,7m-N; 215,3m-E; 180,3m-N; 309,5m-E;
378,8m-N; 400,9m-E; 231,6m-N; 503,0m-E; 925,6m-S; 562,8m-W; 421,5m-S; 365,3m-E;
457,1m-S; 1106,9m-E; 127,5m-S; 715,5m-E; 763,7m-S; 1276,8m-W; 1748,6m-S; 752,0m-W;
768,0m-N; 699,3m-W; 63,6m-N; 499,0m-W; 398,1m-N; 2153,0m-W; 577,9m-S; 1105,3m-W;
1057,4m-N. Leia-se: ... numa área de 782,29 ha, delimitada por um polígono que tem um
vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°20'18''410 e Long. -
35°06'02''000 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 421,5m-S; 365,3m-E; 457,1m-S; 1106,9m-E; 127,5m-S;
715,5m-E; 565,7m-S; 1529,0m-W; 285,5m-N; 571,0m-W; 116,6m-S; 169,9m-W; 34,4m-S;
164,9m-W; 101,1m-S; 26,3m-W; 319,2m-S; 932,0m-E; 285,5m-N; 1529,0m-E; 197,7m-S;
1276,8m-W; 1748,6m-S; 752,0m-W; 768,0m-N; 699,2m-W; 63,6m-N; 499,0m-W; 398,1m-N;
2153,0m-W; 577,9m-S; 1105,3m-W; 1057,4m-N; 3692,9m-E; 277,1m-N; 353,3m-E;
1146,2m-N; 614,3m-W; 520,7m-N; 215,3m-E; 180,3m-N; 309,5m-E; 378,8m-N; 400,9m-E;
231,6m-N; 503,0m-E; 925,6m-S; 562,8m-W. Por força do dispositivo legal mencionado esta
retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. (3.27) PUBLIQUE-SE, e
em seguida providencie junto ao setor competente as anotações devidas.
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
846.186/2009-J A BRITA LTDA - Publicado DOU de 26/03/2024, Relação n°
29/2024, Seção 1, pág. 64- Onde se lê: "Registro de Licenciamento nº 240, publicado no
DOU de 23/11/2009, para extrair Granito no município de Pombal/PB, com prazo de
vencimento em 10/10/2024". Leia-se: "Registro de Licenciamento nº 240, publicado no
DOU de 23/11/2009, para extrair Granito no município de Pombal/PB, com prazo de
vencimento em 27/12/2033".