ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 15.434.521/0001-24 CLETHODIM TÉCNICO AGROLEAD 25351.590396/2017-71 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2121430/17-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA. ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 BIODYN 806 SL 25351.601517/2016-32 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2676155/16-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO DICOTIL 25351.001319/2017-43 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0008966/17-4 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO D-RAY 806 SL 25351.001326/2017-88 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0008951/17-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO OLASUL WG 25351.630647/2018-49 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0874340/18-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO OLASUL 750 WG 25351.414550/2018-91 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0589021/18-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98 ISOXAFLUTOLE TÉCNICO ADAMA BR 25351.638600/2023-91 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1032745/23-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA. ----------------------------- BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA. - 29.194.673/0001-01 MENTHAR 25351.646067/2023-31 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1044422/23-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- CAFÉ BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. - 01.486.546/0008-33 METTABASSI 25351.620984/2023-95 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1004668/23-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA - 61.150.348/0013-93 ÉGIDE 25351.439864/2023-63 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0709888/23-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO GLÁDIOS 25351.439606/2023-87 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0709607/23-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 CYBIN 215 SL 25351.802018/2016-81 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1147888/16-8 CATEGORIA 2 - PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO ----------------------------- IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 TRICLOPIR TÉCNICO IHARA I 25351.067285/2021-42 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4938058/21-9 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA. ----------------------------- J.A MOURA GONCALVES FERTILIZANTES LTDA. - 14.484.238/0001-44 BIOMETATRIL 25351.767126/2023-11 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1265383/23-5 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- LYTONE BRASIL COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 31.406.727/0001-05 ANSIP-G 25351.135851/2022-37 5083 - PRODUTO BIOQUÍMICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO (BIOQUÍMICO) JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4325490/22-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- MASSEN PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. - 26.918.077/0001-39 P&D149B 25351.656323/2023-06 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1061225/23-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- NELLTY DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E REGISTRO LTDA. - 05.308.212/0001-54 CLETHODIM TECHNICAL SD 25351.039026/2020-41 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0190438/20-7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA. ----------------------------- NORTOX S/A. - 75.263.400/0001-99 CLETODIM TÉCNICO NORTOX II 25351.722532/2017-01 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2311944/17-8 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA. ----------------------------- PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 33.824.613/0001-00 AMICARBAZONE 700 WG PERTERRA 25351.009254/2021-08 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1506199/21-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO SQUADRA 25351.001024/2021-01 120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0430112/21-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ----------------------------- PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72 TRICLOPIR TÉCNICO PROVENTIS 25351.522163/2022-11 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2655925/22-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA. ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 CLOTIP 25351.095004/2017-81 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0270286/17-0 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO SIMANEX COMBI 25351.446997/2012-63 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0641518/12-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- RAWELL AGRO LTDA. - 12.913.692/0001-48 NATUK 25351.721438/2023-71 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1185514/23-6 PRODUTO NÃO CLASSIFICADO SANGAR BR 25351.671040/2023-86 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1084524/23-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRICOLAS S/A. - 16.952.307/0002-03 BIO GALL 25351.464613/2023-17 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0751152/23-4 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO TEC FINISH OF 25351.749931/2023-55 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1233857/23-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO TEC WHITE OF 25351.758969/2023-19 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1250628/23-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A. - 07.483.401/0001-99 BTP 167-21A 25351.288135/2023-32 5087 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0464584/23-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.338, DE 5 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 08/04/2024