ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 32.494.340/0001-02 CASSETE DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO STERRAD 25351.243518/2021-10 / 82060170001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0333876245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALEXDAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 03.098.281/0001-55 Família Autoteste de Menopausa em Tira (Apresentação com 1 teste) 25351.141525/2024-21 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0387813241 Família Autoteste de Fertilidade (Midstream) (Apresentação com 5 e com 10 testes) 25351.138022/2024-78 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0380671247 Família Autoteste de Fertilidade em Tira (Apresentação com 5 e com 10 testes) 25351.138021/2024-23 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0380658241 Família Autoteste de Vitamina D (Apresentação com 1 kit de teste) 25351.137464/2024-05 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0379109247 Família Autoteste de Gravidez em Tira (Apresentação com 1 teste) 25351.136991/2024-94 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0378115243 Família Autoteste de Gravidez (Midstream) (Apresentação com 1 teste) 25351.137037/2024-19 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0378223241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ANAPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME / 28.415.097/0001-12 ATADURA DE CREPOM - NÃO ESTÉRIL 25351.576931/2018-62 / 81648610003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0326286241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARGOSLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA / 09.377.976/0001-52 QuickProfile Dengue NS1 Antigen & IgG/IgM Antibody Duo Panel 25351.095630/2024-81 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0301474249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AVENCA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA / 17.910.635/0001-29 GEL LUBRIFICANTE INTIMO LOUNGERIE BY SOPHIE 25351.585084/2023-94 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0948480238 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA / 47.411.780/0001-26 Kit VivanoMed Abdominal 25351.390998/2018-10 / 80170310094 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0999365231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BALT BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA / 12.236.355/0002-44 CATETER HIPERSELETIVO SONIC 25351.039248/2021-44 / 81936210000 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 1133802231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Biomedtech do Brasil Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda / 13.016.094/0001-39 CBC-LINE 25351.134283/2024-19 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0373192240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11 Equipamento de Ultrassom portátil linha Q+ 25351.048782/2024-94 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0214494241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CML- Centro Médico Logístico Ltda / 23.378.089/0001-20 Solução de Controle de Osmolaridade TearLab 25351.111217/2024-71 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0331021242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DMC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. / 02.827.605/0001-86 Adhestat Gyno 25351.610952/2023-81 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0988684233 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DMI MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 37.109.097/0007-70 MÁSCARA DESCARTÁVEL 25351.554126/2023-45 / 82728810004 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1333358237 CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 25351.553484/2023-31 / 82728810003 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1333359233 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DOCTUS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 06.696.246/0001-26 PUNCH PARA TRANSPLANTE CAPILAR ERTIP 25351.147999/2024-86 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0399222243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INTUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME / 20.986.153/0001-67 Sistema Endovascular Apolo 2 Reta 25351.610324/2023-04 / 8543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 0987624237 Sistema Endovascular Apolo 2 Bifurcada 25351.609705/2023-32 / 8543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 0986958239 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KHAYROS DIAGNOSTICA FABRICACAO, COMERCIALIZACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA / 04.299.232/0001-43 FASTLINE CHIKUNGUNYA IgG/IgM 25351.490911/2023-62 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0793414237 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 14.477.127/0001-00 FIO GUIA HIDROFÍLICO 25351.131217/2024-97 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0367782243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LINE LIFE CARDIOVASCULAR COM DE PROD MED E HOSP LTDA / 01.197.835/0001-46 CATETER GUIDELINER 25351.189857/2010-79 / 10350530066 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1197957235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MAG ESTETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 09.281.923/0001-33 Tinta para Tatuagem 25351.589011/2023-71 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0954466233 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MERZ FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA / 11.681.446/0001-45 Belotero Revive 25351.574906/2023-10 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0931931231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MP BIOMEDICALS DO BRASIL LTDA / 07.776.689/0001-90 Rapid HCG Pregnancy Serum/Urine Test Strip 25351.864906/2023-09 / 8433 - IVD - Registro de produto / 1454847239 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 03.124.977/0001-09 IA MV 25351.117665/2024-88 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0343916240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Nexxmed Equipamentos Ltda / 09.135.326/0001-09 Cânula de Microdebridação Nexxspine 25351.733016/2021-86 / 80743239015 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0319479242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 13.333.090/0001-84 KIT LINHA DE SANGUE 25351.393748/2016-03 / 80788620032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0311127240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ONB MEDICAL MATERIAIS MEDICOS LTDA - EPP / 22.575.433/0001-08 SISTEMA DE PLACA PÉLVICA OMEGA 25351.124030/2023-56 / 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 0202560236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTOMEDICAL COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 09.557.129/0001-70 Instrumentais para Artroscopia Ortomedical 25351.325530/2019-27 / 80769970010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0318785242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Família Teste de Chikungunya IgM e IgG (Sangue total/Soro/Plasma) 25351.508414/2023-28 / 8017 - IVD - Registro de produtos em família / 0821746235 Família Teste de Chikungunya IgM e IgG (Sangue total/Soro/Plasma) 25351.512163/2023-86 / 8017 - IVD - Registro de produtos em família / 0827291230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Sabra Inovações Médicas Ltda / 49.361.936/0001-37 LIVIA ESTIMULADOR ELÉTRICO 25351.072608/2024-62 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0259433241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TECHIMPORT TECNOLOGIA EM IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA / 15.524.734/0001-47 Parafuso de Interferência Techfix 25351.124374/2023-65 / 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 0202974235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ WILLIAM RIBEIRO PRODUTOS MÉDICOS / 24.305.952/0001-81 CAPA PROTETORA PARA MANOPLA ESTÉRIL 25351.139189/2024-56 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0383502241 CONJUNTO PARA ASPIRAÇÃO DE SECREÇÃO, EXPURGO E COLETA DE DIURESE WMEDIC 25351.139144/2024-81 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0383453241 _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Nº de Processos : 38 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Total de Empresas : 29
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.314, DE 4 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 08/04/2024