ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ ALVA COSMÉTICOS LTDA / 05.599.682/0001-14 PROTETOR SOLAR STICK BEGE CLARO FPS 60 - BIO MELAN 25351.620246/2023-48 / 239150033 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1003866/23-9 -------------------------------------- AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS 70 BEIGE 25351.850858/2023-63 / 220280407 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1430225/23-8 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS 70 25351.853950/2023-85 / 220280408 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1435785/23-1 -------------------------------------- BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 REPELENTE DE INSETOS ABOVE PROTECT KIDS ICARIDINA 25351.065310/2024-04 / 257170097 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0245821/24-4 PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 50 LOÇÃO 25351.846398/2023-79 / 257170096 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1422288/23-4 -------------------------------------- BAYONNE COSMETICOS LTDA. / 85.040.103/0001-38 PROTETOR SOLAR CORPORAL BRAZINCO FPS 55 25351.750299/2023-92 / 222880276 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1234241/23-4 PROTETOR SOLAR CORPORAL BRAZINCO FPS 35 25351.750351/2023-19 / 222880277 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1234299/23-2 -------------------------------------- BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50 LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS INFANTIL BIO INSTINTO 25351.147845/2024-94 / 251210066 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0399047/24-7 -------------------------------------- BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 RAHDA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 MELANCIA 25351.846656/2023-17 / 206420080 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1422565/23-8 -------------------------------------- CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE MINERAL MOUSSE FPS 50 CLARO 25351.275720/2018-13 / 217170242 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0374692/24-6 PHOTOAGE WATER FPS 60 COLOR DERMAGE 25351.584070/2021-91 / 217170267 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0384122/24-8 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 75 25351.560786/2018-06 / 215630157 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0373636/24-5 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 75 25351.573401/2018-62 / 215630158 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0373561/24-5 -------------------------------------- FEITO BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA - ME / 06.244.957/0001-60 QUINTAL Protetor Solar Mineral FPS50+ / QUINTAL DERMOCOSMÉTICOS 25351.492042/2021-49 / 242870002 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0390148/24-5 -------------------------------------- ISDIN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 10.817.114/0001-82 FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC 25351.836310/2023-19 / 253860063 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1405105/23-2 -------------------------------------- LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86 CHER RELAXAMENTO CAPILAR EM GEL COM 11% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO SELF 25351.786502/2008-34 / 247660003 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0659343/23-1 CHER RELAXAMENTO CAPILAR EM GEL COM 11% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO SELF 25351.786502/2008-34 / 247660003 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0855866/18-3 CHER RELAXAMENTO CAPILAR COM 9% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO-SELF 25351.797596/2008-01 / 247660012 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0659330/23-7 CHER RELAXAMENTO CAPILAR COM 9% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO-SELF 25351.797596/2008-01 / 247660012 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0855860/18-4 -------------------------------------- NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70 PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR NATURAL FPS 35 KHOR - #C1 25351.543333/2023-74 / 241580043 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0876948/23-9 PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR NATURAL FPS 35 KHOR - #E1 25351.543336/2023-16 / 241580044 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0876951/23-0 PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR NATURAL FPS 35 KHOR - #D1 25351.543804/2023-44 / 241580045 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0877457/23-9 SUNNATURE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 BIOBIO 25351.767745/2023-06 / 241580046 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1266039/23-6 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - COR 5.0 - HELIODERM DERMOCOSMÉTICO 25351.653034/2023-47 / 214850479 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1055841/23-7 -------------------------------------- PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 ANTHELIOS HIDRAOX FPS 60 LA ROCHE-POSAY 25351.853658/2023-62 / 200704416 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1435470/23-1 -------------------------------------- R2M DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 24.475.141/0001-29 TCHAU MOSQUITO LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS 25351.508517/2020-45 / 299600003 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0367295/24-5 TCHAU MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS 25351.508578/2020-11 / 299600007 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0367939/24-0 TCHAU MOSQUITO LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS KIDS 25351.508634/2020-17 / 299600005 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0366986/24-4 -------------------------------------- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18 REJET 25351.469061/2016-03 / 252030019 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0345994/24-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.306, DE 4 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 08/04/2024