ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 232724 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------- ALLBRANDS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 03.973.903/0001-47 CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL À BASE DE ARROZ, MILHO, AVEIA, CEVADA E QUINOA 25351.795431/2023-95 / 623720019 4067 - Registro de cereais para alimentação infantil / 1323477/23-3 -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 CEREAL DE ARROZ E AVEIA PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM AMEIXA 25351.277067/2013-03 / 665770119 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0401177/24-5 CEREAL DE ARROZ PARA A ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM BANANA E MAÇÃ 25351.276041/2013-08 / 665770117 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0401212/24-7 CEREAL DE ARROZ PARA A ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM MORANGO 25351.276656/2013-12 / 665770118 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0401182/24-1 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25351.729304/2017-50 / 665770165 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0401149/24-0 -------------------------------------- FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.400608/2013-03 / 620479982 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 0076595/24-2 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.400340/2013-28 / 620479981 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 0076581/24-1 ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.180204/2008-37 / 620479973 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0372989/24-3 -------------------------------------- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE RIO GRANDE / 94.877.586/0001-10 MISTURA PARA BOLO COM SPIRULINA SABOR LIMÃO 25351.011266/2018-66 / 666640002 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0401218/24-6 -------------------------------------- HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA / 78.950.011/0001-20 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS 25351.739437/2021-11 / 662820007 456 - Alteração de Rotulagem / 0313694/24-9 -------------------------------------- JULIANA SELLMER VIEIRA 00933997906 / 25.172.881/0001-59 SOPINHA DE CARNE 25351.282922/2018-11 / 673600002 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0401174/24-1 SOPINHA DE ABÓBORA, ARROZ E ESPINAFRE 25351.282945/2018-18 / 673600003 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0401163/24-5 -------------------------------------- MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.080409/2024-28 / 658210043 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0273896/24-5 -------------------------------------- NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM BANANA, MAÇÃ E PROBIÓTICO B. LACTIS - ARROZ, MILHO, CEVADA, AVEIA E QUINOA 25351.639478/2021-16 / 659650155 451 - Alteração do Nome / Designação do Produto / 0999272/23-3 CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.326538/2023-97 / 659650185 4078 - Alteração de fórmula de cereais para alimentação infantil / 1193573/23-8 PAPINHA DE BANANA COM AVEIA 25001.002129/84 / 400760755 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0401223/24-2 -------------------------------------- NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA / 69.363.174/0001-15 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25016.817515/2008-32 / 574180038 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0342774/24-7 -------------------------------------- PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.016169/2015-83 / 663200020 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0277364/24-8 -------------------------------------- VISCOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS TÉCNICOS LTDA / 05.379.537/0001-28 RESINA DE PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO 25351.150058/2012-82 / 671730001 4106 - Extensão para registro único de embalagem PET-PCR / 0993395/23-6 RESINA DE PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO 25351.150058/2012-82 / 671730001 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0391388/24-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.282, DE 3 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 08/04/2024