RESOLUÇÃO ANM Nº 154, DE 5 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 3)

800.460/2018-SUDAMERICA LTDA
800.459/2018-SUDAMERICA LTDA
800.456/2018-SUDAMERICA LTDA
800.455/2018-SUDAMERICA LTDA
800.469/2018-SUDAMERICA LTDA
800.468/2018-SUDAMERICA LTDA
800.467/2018-SUDAMERICA LTDA
800.463/2018-SUDAMERICA LTDA
800.466/2018-SUDAMERICA LTDA
800.464/2018-SUDAMERICA LTDA
800.462/2018-SUDAMERICA LTDA
800.461/2018-SUDAMERICA LTDA
800.465/2018-SUDAMERICA LTDA
800.458/2018-SUDAMERICA LTDA
800.333/2010-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.609/2017-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°10446/2024
800.581/2021-J F SALES FILHO-OF. N°10185/2024
800.069/2019-MARTINS CONSTRUCOES LTDA-OF. N°10883/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.330/1986-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA-OF. N°7968/2024
800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°9174/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
800.523/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- DOU de 11/03/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 115/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3430/2024-850.509/2023-A SEVERINO DOS SANTOS EIRELI-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 116/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
PLG(2067)
851.500/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI
851.498/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.024/2019-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°11397/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.082/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL
NACIONAL-OF. N°Ofício nº 11248/2024/DIOUT-PA/ANM
850.082/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL
NACIONAL-OF. N°Ofício nº 11251/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.187/2023-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.569/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.758/2017-MARIA RODRIGUES PERES-OF. N°10925/2024
850.758/2017-MARIA RODRIGUES PERES-OF. N°10926/2024
851.191/2023-A. P. GOMES LTDA-OF. N°Ofício nº 11385/2024/DIOUT-
PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.204/2024-LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS
850.290/2018-MINERACAO Z DANTAS - COM. TRANSP. E AGROP. LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
850.938/1980-MINERAÇÃO JARUPARI LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.806/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.806/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA
850.844/2009-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA
850.048/2021-D. C. MINERADORA NACIONAL LTDA
850.050/2021-ELISEU TRANSPORTADORA E LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI
850.053/2021-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.479/2020-VALE S.A.-OF. N°11752/2024/DIOUT-PA/ANM
850.176/2024-FRANCISCO ROGERIO SILVA-OF. N°11386/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 117/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 51/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.815/2023 - Titular
RODOLPHO DO CARMO RICCI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
PLG n° 52/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.817/2023 - Titular
RODOLPHO DO CARMO RICCI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 120/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
851.598/2021-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 28/02/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
850.279/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°39270/2024-DOU de 11/11/2021
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.938/1980-MINERAÇÃO JARUPARI LTDA- DOU de 22/05/1985
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 123/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s)
PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 53/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.761/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
ITAITUBA/PA
PLG n° 54/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.762/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
ITAITUBA/PA
PLG n° 55/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.764/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
ITAITUBA/PA
PLG n° 56/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.767/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
ITAITUBA/PA
PLG n° 57/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.768/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
ITAITUBA/PA
PLG n° 58/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.770/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
ITAITUBA/PA
PLG n° 59/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.772/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
ITAITUBA/PA
PLG n° 60/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.774/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
ITAITUBA/PA
PLG n° 64/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.901/2023 - Titular OURO
NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA,
COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 124/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.062/2023-OTAVIANO FERREIRA BORGES DA COSTA JÚNIOR- Cessionário:GLOBO
VERDE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 02.457.264/0001-02- Alvará n°7486/2023
850.268/2022-MINERACAO SERRA MORENA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
SERRA MORENA PESQUISA LTDA- CPF ou CNPJ 49.742.274/0001-45- Alvará
n°4213/2022
850.269/2022-MINERACAO SERRA MORENA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
SERRA MORENA PESQUISA LTDA- CPF ou CNPJ 49.742.274/0001-45- Alvará
n°4214/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
851.440/2021-ELOFORT SERVICOS LTDA- Alvará n°8293/2021 -
Cessionario:850.237/2024-João De Freitas Barreto- CPF ou CNPJ ***.767.211-**
850.958/2021-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Alvará n°9676/2021/2021 -
Cessionario:850.200/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL DA REGIAO DO
TAPAJOS-COOPERTRAM- CPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
DESPACHO
Relação nº 36/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.073/2024-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:ALENCAR & PARENTE
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001- 83- Alvará n°2770/2024
848.013/2024-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:ALENCAR & PARENTE
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001- 83- Alvará n°2343/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
DESPACHO
Relação nº 82/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
810.016/2009-JK MINERAIS LTDA ME
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de redução de área(1208)
810.137/1994-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.445/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA-OF.
N°11467/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.277/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°11303/2024
810.410/1983-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11296/2024
810.214/1983-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11293/2024
810.186/1979-ROBERTO GABIZO DE FARIA-OF. N°11299/2024
810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°11521/2024
810.181/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11509/2024
810.182/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11511/2024
810.183/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11512/2024
810.028/1982-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°11502/2024
810.139/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11503/2024
810.140/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11504/2024
810.141/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11506/2024
810.473/1988-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°11513/2024
810.077/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°11498/2024
810.079/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°11500/2024
811.232/1995-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°11515/2024
810.410/2003-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11524/2024
810.125/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°11516/2024
810.883/2009-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°11768/2024
810.142/2008-CARBONÍFERA CAPANÉ LTDA-OF. N°11708/2024
810.771/2006-ÁGUAS ELDORADO LTDA-OF. N°11753/2024
810.649/2004-REFLORESTAMENTO SUCARÁ LTDA.-OF. N°11760/2024
810.460/1997-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11765/2024
810.343/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°11754/2024
807.197/1977-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°11750/2024
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.279/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA
810.227/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A
810.748/2002-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA
810.430/2004-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.579/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°32718/2023-60 dias
810.062/2004-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°0626/2018-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
810.226/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11826/2024
810.225/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11829/2024
810.219/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11834/2024
810.220/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11856/2024
810.221/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11859/2024
810.222/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11861/2024
810.223/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11863/2024
810.091/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11864/2024
810.641/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11865/2024
810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°11868/2024
811.120/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11872/2024
810.028/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11873/2024
811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°11877/2024
811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°11881/2024
810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°11883/2024
811.126/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11887/2024
811.119/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°11892/2024
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.525/2003-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°18882/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.082/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°10947/2024
810.088/2024-MUNICIPIO DE TUNAS-OF. N°11290/2024
810.089/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°11469/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 83/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.284/2023-MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL- Registro de Extração
N°67/2024 de 02/04/2024
810.008/2024-MUNICIPIODEUNISTALDA-RegistrodeExtraçãoN°69/2024de02/04/2024
810.007/2024-MUNICIPIODEUNISTALDA-RegistrodeExtraçãoN°68/2024de02/04/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
810.089/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração
N°71/2024 de 02/04/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 84/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.582/2012-ROHLFES & BECKER LTDA ME- Registro de Licença N°
267/2013 - Vencimento em 15/03/2028
810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de
Licença N° 964/1992 - Vencimento em 16/02/2026
810.706/2018-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença
N° 128/2018 - Vencimento em 26/03/2028
810.700/2014-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença
N° 105/2015 - Vencimento em 22/03/2029
810.334/2010-SUL MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI- Registro
de Licença N° 79/2011 - Vencimento em 25/02/2025
810.621/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-
Registro de Licença N° 143/2014 - Vencimento em 13/03/2026
810.270/1997-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA- Registro de
Licença N° 1876/2006 - Vencimento em 12/03/2028
810.596/2021-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME- Registro de
Licença N° 122/2022 - Vencimento em 16/07/2026
811.079/2010-CERAMICA ALDRIGHI LTDA- Registro de Licença N° 163/2011 -
Vencimento em 01/04/2028
810.506/2012-ERNANILOCH-RegistrodeLicençaN°120/2012-Vencimentoem07/07/2024
810.760/2014-ADIR BOGONI PEDRAS- Registro de Licença N° 180/2015 -
Vencimento em 08/03/2034
810.506/2014-EVERALDO BASZEZYN- Registro de Licença N° 120/2014 -
Vencimento em 08/03/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.582/2012-ROHLFES & BECKER LTDA ME-OF. N°11899/2024
810.506/2012-ERNANI LOCH-OF. N°11901/2024
810.760/2014-ADIR BOGONI PEDRAS-OF. N°11902/2024
810.506/2014-EVERALDO BASZEZYN-OF. N°11968/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.187/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-Registro de Extração
N°22/2010 de 26/04/2010
810.615/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-Registro de Extração
N°136/2015 de 19/10/2015
810.180/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA-
Registro de Extração N°144/2020 de 12/11/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.187/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-OF. N°12107/2024
810.615/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-OF. N°12108/2024
810.180/2020-PREFEITURAMUNICIPALDESÃOMARTINHODASERRA-OF.N°12110/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.225/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12045/2024
810.224/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12043/2024
810.223/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12041/2024
810.051/2006-ÁGUA MINERAL IMPERIAL LTDA.-OF. N°12039/2024
810.158/1997-MINERACAO GAUCHA LTDA-OF. N°11980/2024
810.226/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12046/2024
810.337/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12040/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.040/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.985/2022-UBIRACU LESSA VIEIRA-OF. N°11903/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 85/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°11169/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.811/2021-JAIRO DA SILVA NETTO- Alvará n°9382/2021 -
Cessionario:48052.8109322022-06-Gonçalves e Netto Ltda- CPF ou CNPJ 19.891.172/0001-20
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de
Licença(750)
810.839/2013-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.839/2013-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME-OF. N°11886/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 86/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.985/2022 - UBIRACU LESSA VIEIRA-Registro de Licença n° 322/2024 -
Vencimento 29/04/2025
810.727/2023 - MINERADORA VISTA ALEGRE LTDA-Registro de Licença n°
321/2024 - Vencimento 18/11/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 88/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.400/1987-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.