RESOLUÇÃO Nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2024 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Formaliza a adesão dos Municípios de Amaturá (AM), Boa Vista do Ramos (AM),
Coari (AM), São Paulo de Olivença (AM), Conceição da Feira (BA), Dias d'Ávila (BA), Dom
Basílio (BA), Maragogipe (BA), Palmas de Monte Alto (BA), Paratinga (BA), Pindobaçu (BA),
Remanso (BA), Rio de Contas (BA), Saubara (BA), Teodoro Sampaio (BA), Terra Nova (BA),
Valença (BA), Beberibe (CE), Groaíras (CE), Marco (CE), Meruoca (CE), Santana do Cariri
(CE), Senador Sá (CE), Sobral (CE), Chapadinha (MA), Dom Pedro (MA), Itinga do Maranhão
(MA), Lago da Pedra (MA), Nina Rodrigues (MA), Paulino Neves (MA), Pinheiro (MA),
Presidente Médici (MA), Sucupira do Norte (MA), Vitorino Freire (MA), Jaíba (MG), São
João da Ponte (MG), Anajás (PA), Aurora do Pará (PA), Curralinho (PA), Igarapé-Miri (PA),
Itupiranga (PA), Medicilândia (PA), Porto de Moz (PA), Rurópolis (PA), Salvaterra (PA), São
João de Pirabas (PA), Areial (PB), Brejo dos Santos (PB), Conde (PB), Damião (PB), Taperoá
(PB), Afogados da Ingazeira (PE), Lagoa Grande (PE), Orocó (PE), Quipapá (PE), São José do
Egito (PE), Nazária (PI), Oeiras (PI), Balsa Nova (PR), Bom Sucesso (PR), Florestópolis (PR),
Itaperuçu (PR), Jaguapitã (PR), Jandaia do Sul (PR), Japira (PR), Juranda (PR), Kaloré (PR),
Londrina (PR), Luiziana (PR), Mauá da Serra (PR), Nova Tebas (PR), Palmital (PR), Presidente
Castelo Branco (PR), Primeiro de Maio (PR), Quatro Barras (PR), Rolândia (PR), Tamarana
(PR), Verê (PR), Alta Floresta D'Oeste (RO), Ariquemes (RO), Cabixi (RO), Candeias do Jamari
(RO), Santa Luzia D'Oeste (RO), São Miguel do Guaporé (RO), Abreulândia (TO), Brejinho de
Nazaré (TO), Divinópolis do Tocantins (TO), Fátima (TO), Itapiratins (TO), Juarina (TO),
Miranorte (TO), Muricilândia (TO), Riachinho (TO), Santa Terezinha do Tocantins (TO) e São
Valério (TO)ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
A Secretaria Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e
Nutricional, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28
de fevereiro de 2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Formalizar a adesão dos municípios de Amaturá (AM), Boa Vista do Ramos
(AM), Coari (AM), São Paulo de Olivença (AM), Conceição da Feira (BA), Dias d'Ávila (BA),
Dom Basílio (BA), Maragogipe (BA), Palmas de Monte Alto (BA), Paratinga (BA), Pindobaçu
(BA), Remanso (BA), Rio de Contas (BA), Saubara (BA), Teodoro Sampaio (BA), Terra Nova
(BA), Valença (BA), Beberibe (CE), Groaíras (CE), Marco (CE), Meruoca (CE), Santana do
Cariri (CE), Senador Sá (CE), Sobral (CE), Chapadinha (MA), Dom Pedro (MA), Itinga do
Maranhão (MA), Lago da Pedra (MA), Nina Rodrigues (MA), Paulino Neves (MA), Pinheiro
(MA), Presidente Médici (MA), Sucupira do Norte (MA), Vitorino Freire (MA), Jaíba (MG),
São João da Ponte (MG), Anajás (PA), Aurora do Pará (PA), Curralinho (PA), Igarapé-Miri
(PA), Itupiranga (PA), Medicilândia (PA), Porto de Moz (PA), Rurópolis (PA), Salvaterra (PA),
São João de Pirabas (PA), Areial (PB), Brejo dos Santos (PB), Conde (PB), Damião (PB),
Taperoá (PB), Afogados da Ingazeira (PE), Lagoa Grande (PE), Orocó (PE), Quipapá (PE), São
José do Egito (PE), Nazária (PI), Oeiras (PI), Balsa Nova (PR), Bom Sucesso (PR),
Florestópolis (PR), Itaperuçu (PR), Jaguapitã (PR), Jandaia do Sul (PR), Japira (PR), Juranda
(PR), Kaloré (PR), Londrina (PR), Luiziana (PR), Mauá da Serra (PR), Nova Tebas (PR),
Palmital (PR), Presidente Castelo Branco (PR), Primeiro de Maio (PR), Quatro Barras (PR),
Rolândia (PR), Tamarana (PR), Verê (PR), Alta Floresta D'Oeste (RO), Ariquemes (RO), Cabixi
(RO), Candeias do Jamari (RO), Santa Luzia D'Oeste (RO), São Miguel do Guaporé (RO),
Abreulândia (TO), Brejinho de Nazaré (TO), Divinópolis do Tocantins (TO), Fátima (TO),
Itapiratins (TO), Juarina (TO), Miranorte (TO), Muricilândia (TO), Riachinho (TO), Santa
Terezinha do Tocantins (TO) e São Valério (TO) ao Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e implementar políticas
e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre
governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a
avaliação da segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do Direito
Humano à Alimentação Adequada.
VALÉRIA BURITY
Secretária Executiva