ANEXO I ATA DE REUNIÃO DOS MEMBROS DA COZINHA SOLIDÁRIA PARA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL PARA O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA Aos _____do mês de ______de __________, às ____________ [horário de início], na sede da cozinha solidária ________________________________________________[nome da cozinha solidária], localizada em ____________________________________________________________________[endereço completo], reuniram-se os membros da cozinha solidária, abaixo assinados, para discutir e deliberar sobre a indicação de um representante legal para a referida cozinha solidária no Programa Cozinha Solidária estabelecido pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. PRESENÇAS: * [*Inserir o nome de todos os membros da CS que participaram da reunião.] _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ ORDEM DO DIA: Indicação de um representante legal da cozinha solidária para o Programa Cozinha Solidária. DELIBERAÇÕES: Os membros da cozinha solidária após análise e debate, chegaram a um consenso e indicaram ____________ [Nome do Representante Indicado], ____________ (nacionalidade), ____________ ( estado civil), ____________ ( profissão), ____________ ( Nº do RG) ____________ (Nº do CPF), residente e domiciliado na ____________ (endereço completo com o CEP), Para representante legal da cozinha solidária ____________ (Nome da cozinha solidária) no Programa Cozinha Solidária. Não havendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, _____________________________________ (nome completo de quem redigiu a ata), secretário ad boc da reunião, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e firmada por todos os presentes abaixo relacionados. Assinaturas dos Presentes incluindo a do membro indicado: Nome: ___________________________ CPF.: ___________________________ Nome: ___________________________ CPF.: ___________________________ Nome: ___________________________ CPF.: ___________________________ Nome: ___________________________ CPF.: ___________________________ Nome: ___________________________ CPF.: ___________________________ Nome: ___________________________ CPF.: ___________________________ Nome: ___________________________ CPF.: ___________________________ Nome: ___________________________ CPF.: ___________________________ Nome: ___________________________ CPF.: ___________________________ ANEXO II AUTODECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL JUNTO AO PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA Eu,__________________________________________________________[Nome Completo], portador(a) do RG nº_______________________, inscrito(a) no CPF sob o nº ___________________________, _______________________________________[Profissão],________________________________ [Estado Civil], número de Telefone com DDD __________________________________________ , residente e domiciliado(a) no endereço _______________________________________________________________________________ [Endereço Completo com o CEP], declaro, para os devidos fins de Direitos e participação no Programa Cozinha Solidária, instituído pelo artigo 14 da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, sob as penas da lei que assumo integral responsabilidade pelas informações, cadastramento e gestão da cozinha solidária _______________________________[Nome da cozinha solidária] . Declaro ainda estar ciente de todas as obrigações e responsabilidades decorrentes da minha função como representante legal da referida cozinha solidária e comprometo-me a fornecer todas as informações verídicas e atualizadas necessárias para o cadastramento da cozinha solidária. ______de_________________de________ [Dia] [Mês] [Ano] _____________________________________ Assinatura [Nome Completo] ANEXO III TERMO DE DECLARAÇÃO E DE RESPONSABILIDADE DAS INFORMAÇÕES [Nome Completo]_________________________________________, portador(a) do RG nº__________________________, inscrito(a) no CPF sob o nº _______________________________, Número de Telefone com DDD _____________________________________________ , residente e domiciliado(a) no endereço ____________________________________________________________________________, [Nome Completo]_________________________________________, portador(a) do RG nº__________________________, inscrito(a) no CPF sob o nº _______________________________, Número de Telefone com DDD _____________________________________________ , residente e domiciliado(a) no endereço ____________________________________________________________________________, [Nome Completo]_________________________________________, portador(a) do RG nº__________________________, inscrito(a) no CPF sob o nº _______________________________, Número de Telefone com DDD _____________________________________________ , residente e domiciliado(a) no endereço ____________________________________________________________________________, declaramos, para os devidos fins de Direito que somos beneficiários da cozinha solidária __________________________________________________ e que ela funciona semanalmente, no(s) dia(s): ____________________________________________________________________________ (indicar os dias da semana). Declaramos, ainda, que estamos cientes de que a falsidade nas informações acima implicará nas penalidades cabíveis, previstas no artigo 299 do Código Penal. Por ser expressão da verdade, firmamos abaixo. Cidade/Data. Assinatura ______________________________________CPF _______________ Assinatura ______________________________________CPF _______________ Assinatura ______________________________________CPF _______________
PORTARIA MDS Nº 977, DE 5 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/04/2024