PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 736, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Mashup à Brasileira (Brasil - 2022) Título Original: Mashup à Brasileira Categoria: Obra seriada Diretor(es): Tatiana Issa Produtor(es)/Criador(es): Planet Pop Mídia e Editorações Ltda ME Distribuidor(es): EBC Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Drogas Lícitas Processo: 08017.000908/2024-21 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 736, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 08/04/2024