DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 1º DE ABRIL DE 2024

DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no art. 16 do Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022,
no Voto DG - 023, de 1º de abril de 2024, e no que consta do processo nº 50500.053098/2023-30, delibera:
Art. 1º Aprovar a alteração do anexo da Deliberação nº 141, de 22 de maio de 2023, de modo que o Plano de Contratações Anual (PCA) 2024 passe a vigorar com as seguintes
modificações:
I - exclusão dos itens II.8; II.15; II.17; II.24; II.27 e II.28; II.36; II.39; e III.6 a III.8;
II - alteração dos itens I.1 a I.5; II.1 a II.7; II.9 a II.14; II.16; II.18 a II.23; II.25 e II.26; II.29 a II.35; II.37 e II.38; II.40 e II.41; e III.1 a III.5; e
III - inclusão dos itens I.6 a I.50; II.42 a II.62; III.9 e III.10.
Art. 2º O anexo da Deliberação nº 141, de 22 de maio de 2023 passa a vigorar na forma do anexo desta Deliberação.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral
ANEXO - PCA 2024
. I - SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATOS
. ITEM ÁREA
REQUISITANTE
OBJETO VALOR ESTIMADO DATA PREVISTA PRIORIDADE
. I.1 PF/ANTT Apoio administrativo à PF-ANTT R$ 7.202.291,94 06/12/2024 ALTA
. I.2 SUESP Atendimento Psicossocial em Brasília-DF R$ 432.729,59 26/12/2024 ALTA
. I.3 SUDEG Serviços de registro e manutenção de base de dados referente a títulos ou dívidas, de qualquer valor, vencidas e
não pagas, não inscritas em dívida ativa de pessoas naturais ou jurídicas
R$ 318.970,58 30/12/2024 ALTA
. I.4 SUDEG Serviços de limpeza, conservação e higienização no Posto de Fiscalização e Atendimento (PFA) Porto Alegre, na
cidade de Porto Alegre/RS, e no Posto de Fiscalização Rodoviário (PFR) de Pelotas/RS
R$ 69.270,96 27/12/2024 MÉDIA
. I.5 SUDEG Serviços de remanejamento, desinstalação e reinstalação de estações de trabalho, mesas, painéis cegos, portas de
divisórias e módulos de portas, concomitantemente com fornecimento e instalação de painéis e portas de
divisórias que sejam compatíveis com as já existentes na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, em Brasília-DF
R$ 329.498,87 23/07/2024 MÉDIA
. I.6 SUDEG Contratação de serviços administrativos de apoio ao processamento e cobrança de autos de infração. R$ 7.333.852,72 30/09/2024 ALTA
. I.7 SUDEG Serviços continuados de transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional, para atender a demandas da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
R$ 453.708,07 27/03/2024 MÉDIA
. I.8 SUDEG Prestação de serviços de copeiragem R$ 1.388.358,07 27/12/2024 BAIXA
. I.9 SUDEG Prestação de Serviços de Apoio Administrativo om regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender
as demandas das unidades vinculadas à COLOG/MT, nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia,
Acre, Amazonas, Roraima e Pará, e vinculados a CINFS/GELOG , nos estados de Goiás, Tocantins e Distrito
Federal
R$ 2.090.000,00 28/03/2024 ALTA
. I.10 SUDEG Prestação de Serviços de Apoio Administrativo com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender
as demandas das unidades vinculadas à COLOG/MG nos estados de Minas Gerais e Bahia
R$ 2.821.500,00 27/03/2024 ALTA
. I.11 SUDEG Prestação de Serviços de Apoio Administrativo com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender
as demandas das unidades vinculadas à COLOG/SP
R$ 2.659.393,79 07/10/2024 ALTA
. I.12 SUDEG Veículo Executivo tipo sedã R$ 103.455,00 27/12/2024 ALTA
. I.13 SUDEG Prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos
servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF,
por demanda e no âmbito do Distrito Federal - DF
R$ 209.000,00 13/12/2024 ALTA
. I.14 SUESP Serviços de agente de Integração de estágio R$ 66.712,80 09/08/2024 ALTA
. I.15 SUESP Prestação de serviços para a realização de exames médicos periódicos a todos os servidores R$ 552.265,79 01/10/2024 ALTA
. I.16 SUPAS Contratação de apoio técnico especializado às atividades da Superintendência de Serviços de Transporte
Rodoviário de passageiros
R$ 21.661.054,06 05/07/2024 ALTA
. I.17 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-163/MS (MS VIA)
R$ 5.915.380,84 06/12/2024 ALTA
. I.18 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-163/MT (NOVA ROTA DO OESTE)
R$ 5.941.215,24 06/12/2024 ALTA
. I.19 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-163/230/MT/PA (VIA BRASIL)
R$ 7.048.813,05 30/12/2024 ALTA
. I.20 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciativa privada - (CONCER)
R$ 1.256.110,73 06/12/2024 ALTA
. I.21 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciativa privada - (FLUMINENSE)
R$ 2.235.025,27 06/12/2024 ALTA
. I.22 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciativa privada - (RODOVIA DO AÇO - K-INFRA)
R$ 1.399.247,31 06/12/2024 ALTA
. I.23 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciativa privada - (ECOPONTE)
R$ 92.165,99 06/12/2024 ALTA
. I.24 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-381/MG/SP (FERNÃO DIAS)
R$ 3.924.735,09 06/12/2024 ALTA
. I.25 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-060/153/262/DF/GO/MG (CONCEBRA)
R$ 8.214.643,01 06/12/2024 ALTA
. I.26 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-040/DF/GO/MG (VIA 040)
R$ 6.540.992,41 06/12/2024 ALTA
. I.27 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-116/392/RS (ECOSUL)
R$ 3.192.992,99 06/12/2024 ALTA
. I.28 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-101/290/386/448/RS (VIASUL)
R$ 3.305.407,56 06/12/2024 ALTA
. I.29 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-050/GO/MG (ECO050)
R$ 3.048.459,96 06/12/2024 ALTA
. I.30 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-116/SP (RÉGIS BITTENCOURT)
R$ 2.804.080,44 30/12/2024 ALTA
. I.31 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-116/PR/SC (PLANALTO SUL)
R$ 2.881.583,65 30/12/2024 ALTA
. I.32 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-116/101/SP/RJ (CCR RIO SP)
R$ 2.806.873,34 30/12/2024 ALTA
. I.33 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-153/SP (TRANSBRASILIANA)
R$ 2.245.498,68 30/12/2024 ALTA
. I.34 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-376/PR - BR-101/SC (LITORAL SUL)
R$ 2.834.104,20 30/12/2024 ALTA
. I.35 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-101/SC (VIACOSTEIRA)
R$ 1.539.032,39 30/12/2024 ALTA
. I.36 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-364/365/GO/MG (ECOVIAS DO CERRADO)
R$ 3.051.252,86 30/12/2024 ALTA
. I.37 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais
outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-080/153/414/GO/TO (ECOVIAS DO ARAGUAIA)
R$ 5.939.818,79 30/12/2024 ALTA
. I.38 SUTEC Serviço de apoio a governança R$ 4.180.000,00 19/12/2024 ALTA
. I.39 SUTEC Serviços de Fábrica de Software R$ 11.495.000,00 29/11/2024 ALTA
. I.40 SUTEC Serviços técnicos profissionais de TIC para o Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO R$ 9.718.500,00 27/06/2024 ALTA
. I.41 SUTEC Subscrição ou suporte de solução de integração e qualidade de dados e gerenciamento de dados mestres R$ 4.546.223,58 27/06/2024 ALTA
. I.42 SUTEC Subscrição da Solução de Data Analytics R$ 2.351.250,00 27/06/2024 ALTA
. I.43 SUTEC Subscrição de barramento de serviços para integração de soluções R$ 2.058.650,00 27/06/2024 ALTA
. I.44 SUTEC Subscrição da solução analítica de vídeo monitoração R$ 2.016.850,00 27/06/2024 ALTA
. I.45 SUTEC Subscrição da solução Service Now R$ 2.090.000,00 27/06/2024 ALTA
. I.46 SUTEC Serviços de Fábrica de Métricas R$ 522.500,00 27/12/2024 ALTA
. I.47 SUTEC Solução de Expansão de Switches e Wi-fi R$ 7.315.000,00 01/11/2024 ALTA
. I.48 SUTEC Licenças Microsoft R$ 8.360.000,00 20/12/2024 ALTA
. I.49 AESCOM Prestação de serviços gráficos, de bureau e diagramação para atender às necessidades da sede da Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
R$ 384.664,50 29/12/2024 MÉDIA
. I.50 SUCON Contratação de prestação de serviços de consultoria especializada, gerenciamento e operação das demandas
referentes às novas outorgas e prorrogações antecipadas em ferrovias e em rodovias para o desenvolvimento das
atividades de competência regimental da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (SUCON)
R$ 11.913.000,00 05/07/2024 ALTA
. SUBTOTAL R$ 190.861.134,12
. II - NOVAS DEMANDAS
. ITEM ÁREA
REQUISITANTE
OBJETO VALOR ESTIMADO DATA PREVISTA PRIORIDADE
. II.1 AESCOM Prestação de suporte e serviços digitais, compreendendo fornecimento de serviços para plataformas digitais
utilizada na ANTT para apoio à área de edição de conteúdo, arquitetura da informação, layout e
comunicação em plataformas digitais, sob demanda, com objetivo de dar publicidade às informações
oficiais e intensificação do relacionamento junto à sociedade. Contratação de empresa para criação de
vídeo institucional em versão de aproximadamente 5' (cinco minutos) cujo objetivo é divulgar as atividades
da ANTT em apresentações internas e externas
R$ 2.000.000,00 29/11/2024 MÉDIA
. II.2 AESCOM Prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação R$ 300.000,00 29/11/2024 MÉDIA
. II.3 AESCOM Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para a Agência Nacional de Transportes Terrestres R$ 120.000,00 24/11/2024 MÉDIA
. II.4 AESCOM Prestação de serviços de Media Training para Gestores e Porta-vozes da Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT
R$ 100.000,00 29/11/2024 MÉDIA
. II.5 AESCOM Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação e relações públicas para
prover soluções que atendam às necessidades da Área de Comunicação da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (Agência de Comunicação)
R$ 8.000.000,00 29/11/2024 MÉDIA
. II.6 AESCOM Assinatura de ferramentas de monitoramento das redes sociais R$ 100.000,00 29/11/2024 MÉDIA
. II.7 AESCOM Prestação de serviços de proteção à marcas e patentes por meio de ações técnico-administrativas de
remoção/correção de conteúdos indevidos na internet
R$ 1.500.000,00 29/11/2024 MÉDIA
. II.9 SUESP Vacina H1N1 R$ 188.496,00 01/05/2024 ALTA
. II.10 SUESP Contratações de eventos/cursos destinados à capacitação dos servidores ao longo do ano de 2024 R$ 3.000.000,00 29/11/2024 ALTA
. II.11 SUFIS Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de apoio especializado R$ 1.006.339,28 30/09/2024 MÉDIA
. II.12 SUROD Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para o apoio ao
desenvolvimento das atividades de competência regimental da Gerência de Engenharia Rodoviária -
GEENG
R$ 31.971.478,80 12/05/2024 ALTA
. II.13 SUROD Consultoria especializada para aperfeiçoamento da planilha de cálculo das revisões tarifárias em contratos
de concessões rodoviárias
R$ 150.000,00 20/11/2024 ALTA
. II.14 SUROD Consultoria especializada para o aprimoramento das análises e projeções econômicas, financeiras e de
tráfego relevantes à GEGEF
R$ 1.000.000,00 20/11/2024 ALTA
. II.16 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias
federais outorgados à exploração da iniciativa privada para novas concessões rodoviárias - RIO-BH (BR-
040/495/MG/RJ)
R$ 3.013.401,60 29/11/2024 ALTA
. II.18 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias
federais outorgados à exploração da iniciativa privada para novas concessões rodoviárias - BR-381/MG -
2023
R$ 2.031.206,40 29/11/2024 ALTA
. II.19 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias
federais outorgados à exploração da iniciativa privada para novas concessões rodoviárias - BR-040/GO/MG
(Rota dos Cristais)
R$ 3.968.870,40 29/11/2024 ALTA
. II.20 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias
federais outorgados à exploração da iniciativa privada para novas concessões rodoviárias - BR-262/MG
(Rota do Zebu)
R$ 2.941.240,32 29/11/2024 ALTA
. II.21 SUROD Contratação de Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos
das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada para novas concessões rodoviárias - BR-
153/262/GO/MG (Rota Sertaneja)
R$ 3.521.203,20 29/11/2024 ALTA
. II.22 SUROD Contratação de Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos
das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada para novas concessões rodoviárias - BR-
163/MS (Rota do Pantanal)
R$ 7.309.670,40 29/11/2024 ALTA
. II.23 SUTEC Fornecimento de licenças da suíte Adobe Creative Cloud e Adobe Acrobat R$ 500.000,00 29/11/2024 BAIXA
. II.25 SUTEC Suprimentos de Informática R$ 100.000,00 29/11/2024 BAIXA
. II.26 SUTEC Banco de Dados Oracle R$ 10.000.000,00 29/11/2024 BAIXA
. II.29 SUTEC Software de prateleira para atendimento das demandas de governança e escritório de projetos R$ 150.000,00 29/11/2024 BAIXA
. II.30 SUDEG Serviços de implantação, instalação, manutenção, conservação, adaptação e/ou reforma de imóveis
ocupados ou a serem ocupados por setores da ANTT
R$ 3.500.000,00 29/11/2024 ALTA
. II.31 SUDEG Aquisição, instalação, manutenção, higienização e reparos referentes a mobiliários, eletrodomésticos e
eletrônicos, periféricos de informática para as Unidades Regionais, Sede em Brasília e Postos de
Fiscalização
R$ 1.500.000,00 29/11/2024 ALTA
. II.32 SUDEG Aquisição de uniformes R$ 3.000.000,00 29/11/2024 ALTA
. II.33 SUDEG Aquisição de equipamentos e de fiscalização R$ 380.000,00 29/11/2024 MÉDIA
. II.34 SUDEG Serviços e/ou equipamentos e materiais para segurança institucional e patrimonial, incluindo sistema de
RFID
R$ 1.903.050,66 29/11/2024 MÉDIA
. II.35 SUDEG Serviços de apoio administrativo, motoristas, copeiragem, limpeza e recepção para as Unidades Regionais,
Sede em Brasília e Postos de Fiscalização
R$ 3.600.000,00 29/11/2024 MÉDIA
. II.37 SUDEG Modernização do auditório R$ 8.000.000,00 29/11/2024 MÉDIA
. II.38 SUDEG Aquisição de materiais de consumo, copa e almoxarifado, que não constam nem podem ser incluídos no rol
de itens do sistema "almoxarifado virtual" para Sede e escritórios regionais
R$ 160.000,00 29/11/2024 MÉDIA
. II.40 SUDEG Serviços de Identificação Visual - em escritórios Regionais e PFAs R$ 100.000,00 29/11/2024 MÉDIA
. II.41 SUDEG Aquisição de EPIs e acessórios para veículos R$ 160.000,00 29/11/2024 MÉDIA
. II.42 SUDEG Aquisição de veículos R$ 10.000.000,00 29/11/2024 MÉDIA
. II.43 SUDEG Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos arquivísticos para tratamento de
documentos/processos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em Brasília/DF, contemplando
a higienização, classificação a partir do Código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de
documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal e do Código de Classificação e Tabela
de Temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades fim da ANTT, bem como a
reorganização do arquivo físico e sua devida catalogação/sistematização
R$ 1.034.550,00 29/11/2024 ALTA
. II.44 SUDEG Credenciamento de serviços de remoção e guarda de veículos R$ 0,00 29/11/2024 MÉDIA
. II.45 SUDEG Contratação de serviços de Leiloeiro Oficial R$ 0,00 29/11/2024 MÉDIA
. II.46 SUDEG Contratação de empresa especializada na exploração de serviços de restaurante, mediante cessão
administrativa de uso de área (299,1 m2), a título oneroso e precário, com a utilização de mobiliários e
equipamentos disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
R$ 0,00 29/05/2024 MÉDIA
. II.47 SUESP Implantação de Ações da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público
Federal
R$ 942.579,31 01/10/2024 MÉDIA
. II.48 SUESP Aquisição de materiais e equipamentos esportivos para prática de atividades físicas dos trabalhadores da
Sede ANTT em Brasília/DF
R$ 380.000,00 01/10/2024 MÉDIA
. II.49 SUFER Plataforma Geolocalizada R$ 815.400,00 20/08/2024 ALTA
. II.50 SUFIS Aplicação de testes de avaliação comportamental com a Metodologia de Estudo DISC e apresentação de
relatórios de diagnóstico
R$ 94.500,00 30/09/2024 MÉDIA
. II.51 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias
federais outorgados à exploração da iniciativa privada para novas concessões rodoviárias - Paraná - Lote 1
(BR-277/373/376/476/PR e PR-418/423/427). Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva
quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada para
novas concessões rodoviárias - Paraná - Lote 2 (BR-153/277/369/PR e PR-
092/151/239/407/408/411/508/804/855)
R$ 7.197.219,08 30/04/2024 ALTA
. II.52 SUROD Apoio Técnico Relacionado à Engenharia de Operação e Infraestrutura Rodoviária para COROD/OESTE: BR-
163/MT, BR-163/MS e BR-163/230/MT/PA
R$ 3.259.434,71 29/11/2024 ALTA
. II.53 SUTEC Fornecimento de subscrições de Software Livre incluindo atualização de versões e serviços R$ 3.500.000,00 29/11/2024 ALTA
. II.54 SUTEC Solução de Segmentação de Rede R$ 4.500.000,00 29/11/2024 MÉDIA
. II.55 SUTEC Serviço de SOC - Centro de Operações de Segurança em Sistemas de Informação R$ 4.000.000,00 29/11/2024 MÉDIA
. II.56 SUTEC Extensão de suporte e garantia para a solução de armazenamento (storage) R$ 1.500.000,00 29/11/2024 ALTA
. II.57 SUTEC Extensão de suporte e garantia da solução de tratamento e entrega de dados R$ 1.200.000,00 29/11/2024 ALTA
. II.58 SUTEC Aquisição de Notebooks R$ 600.000,00 29/11/2024 MÉDIA
. II.59 SUTEC Serviços de Comunicação de Rede de Dados em Nuvem R$ 7.000.000,00 29/11/2024 ALTA
. II.60 SUTEC Plataforma de Gestão de Dados R$ 4.000.000,00 29/11/2024 ALTA
. II.61 OUVID Contratação de Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos serviços regulados pela Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT
R$ 4.000.000,00 29/11/2024 ALTA
. II.62 SUCON Tradução de textos, da língua portuguesa para a língua inglesa, referente aos documentos oficiais (Edital,
Contrato e Anexos) aos atos e procedimentos preparatórios para o processo de concessões rodoviários e
ferroviários
R$ 90.000,00 20/05/2024 MÉDIA
. SUBTOTAL R$ 159.388.640,16
. III - DEMANDAS DE BAIXO VALOR (ATÉ R$ 59.906,02 - Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023)
. ITEM ÁREA
REQUISITANTE
OBJETO VALOR ESTIMADO DATA PREVISTA PRIORIDADE
. III.1 AESCOM Serviços de clipping impresso, na forma eletrônica, de jornais, revistas de mídia online de matérias jornalísticas
relativas às áreas de transporte, infraestrutura, economia, política outras matérias relacionadas com Agência
Nacional de Transportes Terrestres ANTT
R$ 44.000,00 29/11/2024 MÉDIA
. III.2 AESCOM Inscrição de Projetos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em concursos e premiações de
âmbito nacional e internacional
R$ 50.000,00 29/11/2024 MÉDIA
. III.3 AESCOM Assinatura de serviços de banco de imagens e plataformas de audiovisuais R$ 30.000,00 29/11/2024 MÉDIA
. III.4 AESPI Sistema de Acompanhamento Legislativo R$ 17.600,00 11/06/2024 BAIXA
. III.5 SUDEG Sistema de processamento das informações fiscais para cumprimentos das obrigações tributárias acessórias no
EFD-REINF e DCTFWEB
R$ 45.000,00 01/07/2024 ALTA
. III.9 SUDEG Contratação de serviços de lavanderia para as toalhas usadas em eventos R$ 30.000,00 29/11/2024 BAIXA
. III.10 SUDEG Contratação de serviços de Seguro de Imóveis R$ 50.000,00 29/11/2024 MÉDIA
. SUBTOTAL R$ 266.600,00
.
. TOTAL PAC 2024 R$ 350.516.374,28