ATO Nº 4.310, DE 4 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 4.310, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito (Fistel
50435179306), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do(s) Serviço(s)
de Radioamador e de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas da entidade HELDER JOSE MESQUITA MENEZES, Fistel 21000066576 e 21000283321.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.170 - Processo nº 53569.001222/2024-66. Expede autorização à Carajas Segurancas Ltda,
CNPJ nº 29758317000254, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.173 - Processo nº 53569.001214/2024-10. Expede autorização à Localogo Comercio e
Servicos Ltda, CNPJ nº 48757679000194, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.174 - Processo nº 53569.001247/2024-60. Expede autorização à J C Construcoes e
Imobiliaria Ltda, CNPJ nº 04345274000173, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente