RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.316, DE 2 DE ABRIL DE 2024

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.316, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.005976/2023-69. Interessados: Energisa Mato Grosso do Sul
- Distribuidora de Energia S.A. - Energisa MS (CNPJ nº 15.413.826/0001-50), Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista - CTEEP, Linha de Transmissão Corumbá Ltda - LTC, Pantanal e Porto Primavera
Transmissora de Energia S.A. - PPTE, Companhia de Geração e Transmissão de Energia
Elétrica do Sul do Brasil - CGT, Pantanal Transmissão S.A. - Pantanal, Copel Geração e
Transmissão S.A. - Copel-GT, Neoenergia Dourados Transmissão de Energia S.A. - Dourados,
Brilhante II Transmissora de Energia S.A. - Brilhante II, Linhas de Transmissão do Itatim S.A.
- Itatim, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e
agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da
Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. - Energisa MS, a vigorar a partir
de 8 de abril de 2024, e dá outras providências.
A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e
disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO