PORTARIA SERES/MEC Nº 120, DE 4 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA SERES/MEC Nº 120, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da
Educação, o Processo SEI nº 23000.012225/2024-90, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecidos o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do
anexo.
Art. 3º Fica a revogada a Portaria SERES/MEC nº 111, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 27 de março de 2024, Seção 1, página 24.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
Anexo
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº de
Ordem
Registro
e-MEC nº
Curso Nº de vagas
totais anuais
Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento
do curso
. 1 202109024 PSICOLOGIA
(Bacharelado)
80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO
ARTHUR SÁ EARP NETO
FUNDACAO OCTACILIO
GUALBERTO
AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO,
905 A 1003, CENTRO,
PETRÓPOLIS/RJ
. 2 202108550 PSICOLOGIA
(Bacharelado)
60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO
SUL DE MINAS
FUNDACAO DE ENSINO E
PESQUISA DO SUL DE MINAS
AVENIDA ALZIRA BARRA GAZZOLA,
650, UNIS - CIDADE UNIVERSITÁRIA,
AEROPORTO, VARGINHA/MG
. 3 202108373 RADIOLOGIA
(Tecnológico)
120 (cento e
vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO DE BRASÍLIA -
ESTÁCIO BRASÍLIA
IESST - INSTITUTO DE ENSINO
SUPERIOR SOCIAL E
TECNOLOGICO
CSG 09, LOTES 15/16, TAGUATINGA,
TAGUATINGA, BRASÍLIA/DF
. 4 202021641 EDUCAÇÃO FÍSICA
(Bacharelado)
100 (cem) Centro Universitário FAMEC CENTRO DE EDUCACAO
METROPOLITANO LTDA
AVENIDA JORGE AMADO, S/N,
LIMOEIRO, CAMAÇARI/BA
. 5 202108612 ARQUITETURA E
URBANISMO
(Bacharelado)
160 (cento e
sessenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LA
SALLE DO RIO DE JANEIRO
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
EDUCADORES LASSALISTAS
RUA GASTÃO GONÇALVES, 79, ANTA
ROSA, NITERÓI/RJ
. 6 202213803 EDUCAÇÃO FÍSICA
(Bacharelado)
60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO
MÁRIO PALMÉRIO
FUNDACAO CARMELITANA
MARIO PALMERIO
AVENIDA BRASIL OESTE, 1900,
JARDIM ZENY, MONTE
CARMELO/MG
. 7 202109036 EDUCAÇÃO FÍSICA
(Bacharelado)
50 (cinquenta) Escola de Ensino Superior
do Agreste Paraibano
CENTRO EDUCACIONAL TRES
MARIAS EIRELI
RUA OTACÍLIO LIRA CABRAL, 1300,
UNIDADE SHOPPING, CONJ. CLOVIS
BEZERRA, GUARABIRA/PB
. 8 202109037 ENFERMAGEM
(Bacharelado)
50 (cinquenta) Escola de Ensino Superior
do Agreste Paraibano
CENTRO EDUCACIONAL TRES
MARIAS EIRELI
RUA OTACÍLIO LIRA CABRAL, 1300,
UNIDADE SHOPPING, CONJ. CLOVIS
BEZERRA, GUARABIRA/PB
. 9 202108544 CIÊNCIAS
AERONÁUTICAS
(Bacharelado)
72 (setenta e
duas)
FACULDADE ANHANGÜERA
DE CAMPINAS
ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA LUIS OTÁVIO, 1313, TAQUARAL,
CAMPINAS/SP
. 10 202018177 PSICOLOGIA
(Bacharelado)
80 (oitenta) FACULDADE DE ENSINO
SUPERIOR DOM BOSCO
CESCOP CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE CORNELIO
PROCOPIO LTDA
AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 57,
CENTRO, CORNÉLIO PROCÓPIO/PR
. 11 202021632 DIREITO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE FILOSOFIA,
CIÊNCIAS E LETRAS DO
ALTO SÃO FRANCISCO
OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ
RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,
307, CENTRO, LUZ/MG
. 12 202108621 BIOMEDICINA
(Bacharelado)
200 (duzentas) Faculdade de Imperatriz
Wyden
A. REGIAO TOCANTINA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA.
AVENIDA PRUDENTE DE MORAES,
S/N, RESIDENCIAL KUBITSCHEK,
IMPERATRIZ/MA
. 13 202109070 PEDAGOGIA
(Licenciatura)
60 (sessenta) Faculdade de Santo Ângelo FACULDADE EDUCACIONAL
SANTO ANGELO LTDA
RUA DO SEMINÁRIO, S/N, VERA
CRUZ, SANTO ÂNGELO/RS
. 14 202108648 ADMINISTRAÇÃO
(Bacharelado)
80 (oitenta) Faculdade Ibiapaba FACULDADE DE EDUCACAO E
CULTURA DA SERRA DA
IBIAPABA LTDA
RUA RUA VEREADOR MANOEL
FROTA, 363, LAURÃO, TIANGUÁ/CE
. 15 202108591 CIÊNCIAS CONTÁBEIS
(Bacharelado)
80 (oitenta) Faculdade Ibiapaba FACULDADE DE EDUCACAO E
CULTURA DA SERRA DA
IBIAPABA LTDA
RUA RUA VEREADOR MANOEL
FROTA, 363, LAURÃO, TIANGUÁ/CE
. 16 202108313 ARQUITETURA E
URBANISMO
(Bacharelado)
100 (cem) Faculdade Ieducare INSTITUTO SUPERIOR DE
EDUCACAO DE ITAPIPOCA -
ISEIT
RUA CONSELHEIRO JOÃO
LOURENÇO, 406, FIED - CAMPUS
SEDE, CENTRO, TIANGUÁ/CE
. 17 202108674 ENGENHARIA CIVIL
(Bacharelado)
100 (cem) FACULDADE IRECÊ FACULDADE IRECE RUA RIO IGUAÇU, 397, RECANTO
DAS ÁRVORES, IRECÊ/BA
. 18 202108606 PSICOLOGIA
(Bacharelado)
90 (noventa) Faculdade Mário Quintana FAMAQUI EDUCACIONAL LTDA AVENIDA OSVALDO ARANHA, 642,
FAMAQUI, BOM FIM, PORTO
ALEGRE/RS
. 19 202108525 ESTÉTICA E
COSMÉTICA
(Tecnológico)
50 (cinquenta) Faculdade Marquês de
Olinda
INSTITUTO PROFESSOR
AMARO DE ARAUJO LIMA
SOBRINHO
AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,
987/974, - DE 869/870 A
1163/1164, VILA SANTO ANTÔNIO,
GUARUJÁ/SP
. 20 202021482 ADMINISTRAÇÃO
(Bacharelado)
60 (sessenta) Faculdade Rhema INSTITUTO RHEMA EDUCACAO
LTDA - ME
RUA MACUCO, 176, , VILA
ARATIMBO, ARAPONGAS/PR
. 21 202108647 PEDAGOGIA
(Licenciatura)
100 (cem) FACULDADE SÃO PAULO DE
PRESIDENTE VENCESLAU
FACULDADE SAO PAULO LTDA
- ME
RUA PRINCESA ISABEL, 230, ,
CENTRO, PRESIDENTE VENCESLAU/SP
. 22 202300152 FISIOTERAPIA
(Bacharelado)
200 (duzentas) FACULDADES INTEGRADAS
DO CEARÁ UNIFIC
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
BRASILEIRO LTDA
RUA JULIO CAVALCANTE, 34,
CAMPUS PRINCIPAL, AREIAS I,
IGUATU/CE
. 23 202109034 EDUCAÇÃO FÍSICA
(Bacharelado)
50 (cinquenta) FACULDADE TRÊS MARIAS CENTRO EDUCACIONAL TRES
MARIAS EIRELI
AVENIDA PRESIDENTE EPITÁCIO
PESSOA, 494, FACULDADE TRÊS
MARIAS, TORRE, JOÃO PESSOA/PB
. 24 202108727 PSICOLOGIA
(Bacharelado)
200 (duzentas) Faculdade Unida de
Campinas
Goiânia - FACUNICAMPS
GOIÂNIA
DINAMICA ADMINISTRACAO
CONSULTORIA & GESTAO S/S
LTDA
RUA 234, 371, SETOR COIMBRA,
GOIÂNIA/GO
. 25 202108723 ENFERMAGEM
(Bacharelado)
100 (cem) FACULDADE UNITERP CENTRO EDUCACIONAL
MICHELIN LTDA - ME
RUA GENERAL GLICÉRIO, 3350, - DE
2546/2547 A 4898/4899, CENTRO,
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
. 26 202021410 CIÊNCIAS DA
NATUREZA - BIOLOGIA
(Licenciatura)
35 (trinta e
cinco)
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO - IFMT
INSTITUTO FEDERAL DE MATO
GROSSO
LINHA PÁSCOA, KM 04, LOTE 471,
ZONA RURAL, , , ZONA RURAL,
GUARANTÃ DO NORTE/MT
. 27 202021440 QUÍMICA (Licenciatura) 60 (sessenta) Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO CEARA
RODOVIA CE-040, S/N, CAMPUS
ARACATI, AEROPORTO, ARACATI/CE
. 28 202108523 AGROINDÚSTRIA
(Tecnológico)
40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARANÁ
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO PARANA
RUA JOSÉ DE ALENCAR, 1080,
PITANGA, JARDIM PLANALTO,
PITANGA/PR
. 29 202108399 OPTOMETRIA
(Tecnológico)
200 (duzentas) RATIO - FACULDADE
TEOLÓGICA E FILOSÓFICA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
RATIO LTDA - EPP
AVENIDA ROGACIANO LEITE, 340,
CAMPUS ROGACIANO LEITE,
SALINAS, FORTALEZA/CE
. 30 202109058 LICENCIATURA
INTERCULTURAL
INDÍGENA
(Licenciatura)
45 (quarenta e
cinco)