PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.678, DE 4 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.678, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Revoga portarias.
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso II, do Decreto nº 10.139, de
28 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60314.000052/2024-50, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 1.027/SEPROD/SG-MD, de 5 de maio de 2015;
II - a Portaria nº 1.403/SEPROD/SG/MD, de 23 de junho de 2015;
III - a Portaria nº 39/SEPROD/SG-MD, de 15 de março de 2016;
IV - a Portaria SEPROD/SG-MD nº 126, de 13 de janeiro de 2020;
V - a Portaria SEPROD/SG-MD nº 4.936, de 21 de setembro de 2022;
VI - a Portaria SEPROD/SG-MD nº 5.164, de 10 de outubro de 2022;
VII - a Portaria SEPROD/SG-MD nº 6.030, de 14 de dezembro de 2022; e
VIII - a Portaria SEPROD/SG/MD nº 6.200, de 26 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2024.
RUI CHAGAS MESQUITA