ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 241749 - A cigarra e a formiga o musical rosangela fernandes santanna CNPJ/CPF: ***.597.337-** Processo: 01400007879202456 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 891.029,70 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 29/12/2024 Resumo do Projeto: A tradicional história o clássico inspirado na fábula de Esopo: A Cigarra e a Formiga, ganha vida no palco e uma nova roupagem neste espetáculo. Com músicas originais e 3 personagens femininas e pretas em cena, A CIGARRA, A FORMIGA e a extravagante ABELHA RAINHA que interagem com bom humor e ao mesmo tempo compartilhando sabedoria, e ensinamentos que são característicos das fábulas, nessa história que atravessa gerações. 241752 - Mocidade da Nova Corumbá - Carnaval 2025 LUIZ BOSCO DA SILVA DELGADO CNPJ/CPF: ***.023.171-** Processo: 01400007888202447 Cidade: Corumbá - MS; Valor Aprovado: R$ 561.027,50 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto envolve a preparação, desenvolvimento do enredo, ensaios, construção de alegorias, confecções de fantasias, figurinos e adereços, Carros alegóricos, a Escola vai estar distribuída com 22 alas, 04 carros alegóricos, 02 tripe para o desfile de carnaval, as comunidades que vive no entorno do Grêmio Recreativo e Escola de Samba Mocidade Independente da Nova Corumbá, situado na Zona Sul parte Alta da cidade de Corumbá. 241755 - CIRCUITO FLORIPA DE DANÇA ESSENCIAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 06.141.130/0001-20 Processo: 01400007903202457 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 230.604,00 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Circuito Floripa de Dança vem celebrar, através das performances, a diversidade artística, unindo talentos e estilos, além de promover a cultura, estimular os praticantes profissionais e amadores na inovação coreográfica e proporcionar uma experiência única de conexão emocional entre artistas e plateia o evento possibilita também o intercâmbio humano e de experiencias entre os participantes, auxilia a movimentação do turismo na região e proporcionará aos menos favorecidos economicamente, assistir trabalhos de qualidade e diversidade. 241756 - Carnaval 2025 Estrela do Vale Gremio Recreativo Escola de Samba Estrela do Vale CNPJ/CPF: 11.121.729/0001-32 Processo: 01400007904202400 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 846.836,10 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem por finalidade produzir em alto nível, o desfile de carnaval do Grêmio Recreativo Escola de Samba Estrela do Vale de 2025. O projeto viabilizara a confecção de 400 fantasias. e 100 camisas. 241757 - Teatro Celina Queiroz - Grandes Espetáculos - Sexta temporada FUNDAÇAO EDSON QUEIROZ CNPJ/CPF: 07.373.434/0001-86 Processo: 01400007905202446 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 997.920,00 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Teatro Celina Queiroz - Grandes Espetáculos - Sexta Temporada dará continuidade a um projeto exitoso que traz espetáculos teatrais ao Ceará, oportunizando aos públicos e artistas da cena teatral cearense interagir com a produção teatral de outros estados. 241763 - Catirina - Temporada 2024 Bianka Marques Brito Reis CNPJ/CPF: ***.165.213-** Processo: 01400007919202460 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 991.184,02 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 30/06/2024 Resumo do Projeto: Catirina - Temporada 2024 representa uma remontagem do espetáculo mais emblemático da cultura popular e erudita do Maranhão, considerado uma das maiores expressões culturais do Brasil e reconhecido como o melhor espetáculo do Brasil em seu primeiro ano de montagem. Este projeto visa à realização deste espetáculo único, que não só preserva as tradições locais, mas também enaltece a riqueza cultural e histórica do Estado do Maranhão e a leva para o mundo. Catirina - Temporada 2024 será realizado em São Luís do Maranhão e na Cidade das Artes na Barra no estado do Rio de Janeiro, tendo sua estreia após 03 (três) meses de intensiva montagem, envolvendo mais de 100 (cem) artistas diretamente. Com ensaios abertos gratuitos, esperamos atingir mais de 3.000 (três mil) pessoas diretamente, proporcionando acesso à cultura e às tradições do Bumba-meu-Boi. 241764 - Histórias Personalizadas MORGANA MORGAN CNPJ/CPF: ***.318.888-** Processo: 01400007921202439 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 418.783,81 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Por meio das artes cênicas, o presente projeto atenderá hospitais da Baixada Santista, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas atendidas pelo projeto. Ao mesmo tempo, valoriza-se essa manifestação artística, promovendo arte e cidadania. 241766 - BAILE DO MENINO DEUS - UMA BRINCADEIRA DE NATAL RELICÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA CNPJ/CPF: 06.790.619/0001-23 Processo: 01400007924202472 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 3.061.783,31 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Representado pela primeira vez no Recife, em 1983, o espetáculo "Baile do Menino Deus - Uma Brincadeira de Natal" de autoria de Ronaldo Correia de Brito, Francisco Assis Lima e Música de Antônio Madureira transformou-se numa das celebrações mais encenadas no Brasil. Desde 2004, em Recife, esta encenação virou tradição, um espetáculo do calendário natalino com acesso gratuito e para todas as idades, atrai gente de todos os lugares do país. Site do espetáculo:www.bailedomeninodeus.com.br 241767 - Labirinto Criação Artística ASSOCIACAO MOTIRO CNPJ/CPF: 54.268.306/0001-52 Processo: 01400007928202451 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 179.285,00 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização de apresentações de um espetáculo de dança. Como contrapartida social oferecemos um workshop de dança de forma gratuita. 241768 - A Origem - O musical MZACA LTDA CNPJ/CPF: 09.652.962/0001-08 Processo: 01400007930202420 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 504.083,25 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um espetáculo de teatro musical chamado "A origem". A peça irá a abordar, por meio da linguagem cênica, a origem do mundo através do poder de Deus, a ruína de Lúcifer, a criação do homem Adão, a sua queda com o pecado, o nascimento dos filhos com Eva, o primeiro assassinato e a promessa de uma nova geração. 241769 - Projeto Dança & Magia ASSOCIACAO CULTURAL ARTEMAGIA CNPJ/CPF: 02.901.678/0001-70 Processo: 01400007931202474 Cidade: Barra Mansa - RJ; Valor Aprovado: R$ 394.956,00 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: No produto Curso, o Projeto desenvolve o ensino sistematizado de dança com alto padrão de qualidade, gratuitamente, para crianças e jovens matriculados na rede pública de ensino. Oferece dança e arte como meio de inclusão social, melhoria da autoestima e oportunidade de profissionalização, agregando conhecimento e contribuindo para a formação integral, além da culminância em espetáculos e apresentações itinerantes do produto Espetáculo de Artes Cênicas. 241770 - Os Defensores da Natureza - Missão Pantanal Associação Cultural e Social Lona na Lua CNPJ/CPF: 13.191.238/0001-93 Processo: 01400007932202419 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 548.069,28 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto vai oferecer 32 apresentações gratuitas do espetáculo "Os Defensores da Natureza" ao longo de 08 meses, beneficiando 4.800,00 crianças, de 0 a 12 anos de idade, alunos da rede pública de ensino das cidades de Coxim, Nova Alvorada do Sul, Rio Verde de Matogrosso, Bonito, Aquidauana, Anastácio, Rio Brilhante e Miranda, no Estado do Mato Grosso do Sul. O espetáculo tem como foco a preservação do meio ambiente e a importância do uso consciente da água. A produção do Lona na Lua entrará em contato com as Secretarias de Educação dos municípios beneficiados e em seguida será realizado o agendamento das apresentações, que poderão ser executadas em escolas, ginásios, quadras ou teatros das cidades beneficiadas. A cada mês uma cidade será atendida pelo projeto e receberá 04 apresentações voltadas a estudantes da rede pública de ensino. 241774 - UM LIVRO PARA CADA CORAÇÃO ASSOCIACAO LER A VIDA CNPJ/CPF: 52.283.427/0001-48 Processo: 01400007939202431 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 225.955,64 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto irá realizar contação de histórias, produção de vídeos e doação do Livro "Maria desenhada pela Maria" já produzido. 241776 - I FESTIVAL DE DANCA DE POVOS TRADICIONAIS INDIGENAS DO TEATRO ICBEU INSTITUTO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS CNPJ/CPF: 04.394.169/0001-24 Processo: 01400007942202454 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.402.582,50 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O I Festival de Dança de Povos Tradicionais Indígenas do Instituto Cultural Brasil Estados Unidos - ICBEU é um projeto de desenvolvimento Cultural voltado para formação de novas plateias em Manaus, através da realização de apresentações mensais com danças de diversos povos indígenas da Região Amazônica, e também, valorizando a cultura local de nosso Estado, voltadas para a utilização do espaço cultural existente no Teatro ICBEU, promovendo e fortalecendo a cultura de Dança no Estado do Amazonas. O projeto se dará de forma itinerante com públicos diferenciados que serão trazidos para o Teatro por região da cidade, bem como, manter tradiçoes culturais dos povos amazônidas. 241778 - Paixão de Cristo ASSOCIACAO ESPERAFELICENCE DE TEATRO CIA FELIZ CNPJ/CPF: 36.727.504/0001-55 Processo: 01400007944202443 Cidade: Espera Feliz - MG; Valor Aprovado: R$ 583.605,00 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O principal objetivo da encenação teatral Paixão de Cristo, para a cidade de Espera Feliz, é proporcionar aos moradores e visitantes uma experiência cultural significativa e emblemática, que reforce, por meio da arte, a reflexão sobre o sacrifício de Jesus Cristo e transmita a mensagem de amor, perdão e redenção presente em toda a narrativa. Além disso, a encenação do espetáculo busca mobilizar a comunidade local, regional e estadual, unindo diferentes grupos e artistas em prol de um evento que fortaleça o sentido de coletividade e identidade cultural da cidade e gere o desenvolvimento turístico. 241779 - FESTIVAL ARTE MULHER ANNA CATHARINA HONORIO DE OLIVEIRA 02255604450 CNPJ/CPF: 18.533.934/0001-54 Processo: 01400007945202498 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 995.692,50 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a criação de um Festival para comemorar o Dia Internacional da Mulher e tem como produto principal um Festival de Teatro, e como produtos secundários Espetáculos de Dança, Apresentações de Música Instrumental e Ações de capacitação e treinamento de pessoal em Danças como Contrapartida Social. A proposta é valorizar a importância do Dia Internacional da Mulher através da arte e cultura, criando um ambiente de pluralidade cultural. 241782 - Integração Arte: Oficinas de Dança e Circo KARIMA DINIZ MUHAMAD VALADARES CNPJ/CPF: ***.974.488-** Processo: 01400007948202421 Cidade: Itaiópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 60.809,60 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Integração Arte" visa democratizar o acesso à cultura e à educação artística, oferecendo oficinas gratuitas de dança e circo para a população de cidades do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Através de uma metodologia lúdica e interativa, as oficinas buscam promover a integração social, o desenvolvimento da criatividade e a expressão individual dos participantes. 241783 - Festa dos Motoristas de Garibaldi 2024 DELIZ PRODUCOES E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 24.540.852/0001-30 Processo: 01400007949202476 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 310.503,60 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto contempla a programação cultural de mais uma edição da Festa dos Motoristas, evento que valoriza a cultura e a interação social que insere em sua programação espetáculos de artes cênicas e música, expressando através da arte seu intuito de democratização da cultura através das atividades desenvolvidas em sua realização. 241785 - Operetas do Zeca XEREM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.526.662/0001-32 Processo: 01400007965202469 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.019.919,44 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo musical em homenagem ao samba, contrapartida social uma palestra de incentivo ao teatro. 241787 - A Caixa Mágica IOS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.293.133/0001-42 Processo: 01400007969202447 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.155.786,72 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "A Caixa Mágica" consiste na montagem, produção e circulação de um espetáculo teatral para a primeira infância e doação de baú contendo doação de acervo de livros e acervos culturais como tecidos diversos, bonecos, fantoches, tubos sensoriais, materiais de pintura. 241790 - CARNAVAL DA ESCOLA DE SAMBA TRIUNFO BARROCO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRIUNFO BARROCO CNPJ/CPF: 39.773.230/0001-29 Processo: 01400007976202449 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 530.798,40 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto tem como finalidade produzir o desfile da escola de samba Triunfo Barroco. 241791 - Caminho Além das Passarelas: A preparação RAFAEL MOZZATO CIA LTDA CNPJ/CPF: 20.858.337/0001-41 Processo: 01400007977202493 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 114.943,40 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Caminho Além das Passarelas: A Preparação" prevê a realização de oficinas para atores e modelos, com foco no desenvolvimento pessoal e profissional. Por meio de oficinas de teatro, dança, música e desenvolvimento pessoal, busca-se promover a diversidade cultural e proporcionar oportunidades de formação e capacitação para talentos locais. 241792 - SOTERÓPOLIS - A CIDADE DO GROOVE Ricardo Gamba ME CNPJ/CPF: 24.904.089/0001-89 Processo: 01400007980202415 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 3.472.080,00 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar montagem e temporada artística do espetáculo musical SOTERÓPOLIS, escrito e dirigido por Elísio Lopes Jr. Projeto com duração de 05 meses, sendo 02 meses de pré-produção, 02 meses de produção e 01 mês de pós-produção. A HISTÓRIA DOS BLOCOS AFROS DE SALVADOR; O AMOR MULTIRACIAL; A MÚSICA TRADICIONAL PRETA DA BAHIA; A MÚSICA ELETRÔNICA; O RACISMO E A XENOFOBIA; A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. Esses são alguns dos assuntos que estarão no conteúdo desse musical. São os desafios da Bahia de hoje, do povo soteropolitano real, que é criativo, solidário e bairrista. A trama acontece dentro de um bloco afro, e vai revelar como esses grupos culturais forjaram uma forma própria de sobrevivência, espelhada nos clãs africanos, que se unem para manter suas tradições e histórias. Nesse musical temos um bloco afro fictício, o Bloco Afro Raízes, entidade tradicional do carnaval de Salvador, que luta para manter suas origens e sua música ancestral. Entre os personagens será contemplada toda a diversidade de pessoas que faz de Salvador uma cidade múltipla. No núcleo central da história, pessoas que vivem entre a preservação da sua cultura e as demandas de um mercado de trabalho competitivo, a necessidade de dialogar e sobreviver do entretenimento globalizado. O conflito entre gerações estará presente na história. A visão dos mais velhos e o novo olhar sobre a ancestralidade. A trama se desenrola em dois planos, o cotidiano contemporâneo de Salvador e o mundo mítico das entidades do panteão afrobaiano, através do Itan dos Erês, metáfora dos dois irmãos que salvam uma aldeia através do toque dos seus tambores. A proposta é que esse musical seja apresentado em espaços culturais de grande porte, inicialmente na cidade de Salvador, atendendo à demanda de décadas por mais visibilidade para os artistas de artes cênicas baianos. A ideia é fazer uma primeira temporada, abrindo o verão na Concha Acústica do Teatro Castro Alves ou na Concha Acústica do Parque da Cidade, em Salvador, Bahia, durante o período de verão, as terças e quartas num total de 16 apresentações. Os espaços foram pensados para receber um mínimo de 3.000 pessoas por sessão num total de 48.000 pessoas atingidas diretamente por este projeto. Promover 04 encontros e trocas artísticas com os principais blocos afros de Salvador. A ideia é ter no elenco e na equipe do espetáculo integrantes de todos os blocos afros atuantes no carnaval. Unir os toques, os adereços, as expressões genuínas que marcam e caracterizam os blocos afros. Esses 04 encontros serão como workshops musicais, com a equipe criativa do Projeto com o tema " O processo criativo de montagem de um espetáculo musical" direcionado ao público em geral. Além do exercício do canto, da dança e da interpretação que acontecem nesses 04 encontros presenciais nos blocos afros, teremos também as trocas virtuais para outras áreas mais técnicas. Promoveremos uma oficina online de dramaturgia gratuita para estudantes de teatro com o dramaturgo e diretor premiado Elisio Lopes Jr e o autor Fabio Espírito Santo. Direcionada a 20 pessoas com idade mínima de 18 anos com carga horaria de 32 horas e entrega de certificado de conclusão de oficina. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 241747 - Festival Garra Musical Garra Entretenimentos ltda CNPJ/CPF: 19.200.116/0001-00 Processo: 01400007877202467 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 999.887,35 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival Thiago Jhonathan irá percorrer algumas cidades do território nacional, levando aos palcos as mais diversas vertentes na área da Cultura 241750 - Manguerê Artes e Ofícios INSTITUTO MANGUERE CNPJ/CPF: 23.630.933/0001-68 Processo: 01400007886202458 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 221.885,73 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto "Manguerê Artes e Ofícios" propõe a realização de Oficinas Artísticas, para crianças e adolescentes, com idade de 10 a 18 anos, estudantes da Rede Pública de Ensino; Oficinas Profissionalizantes, para jovens de 16 a 29 anos; Rodas de Conversas e Mostra Cultural. O Projeto terá a duração de 08 meses (abril a nov./2025). Oficinas Artísticas Iniciação Musical/Congo - Iniciação e desenvolvimento musical através do Congo, manifestação de matriz africana, característica do ES. (15 vagas). Artes Cênicas (Circo) - Ensino de técnicas circenses como perna de pau, palhaçaria e acrobacias, criando números circenses e coreografias (25 vagas). Oficinas Profissionalizantes: Roadie - Montagem, operação e posicionamento de equipamentos e instrumentos para Espetáculos e Eventos Musicais. (10 vagas). Rodas de Conversas - Com os Artistas da Região e com os Pais. Mostra Cultural - No programa números Musicais e Circenses, resultado das Oficinas, serão apresentados. Entrada franca 241751 - SHOW E DVD RAFAEL SILVA celso aparecido da silva CNPJ/CPF: ***.227.701-** Processo: 01400007887202401 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 993.836,25 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização da gravação de um DVD do artista Rafael Silva (nome artístico do proponente). O DVD será gravado em show a ser realizado também por este projeto. 241753 - Circuito Festa da Cultura Popular Brasileira 1ª edição UAINER LTDA CNPJ/CPF: 42.836.228/0001-66 Processo: 01400007900202413 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 975.317,20 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 30/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta "Festa da Cultura Popular Brasileira "é a promoção de eventos da música regional brasileira, produzir as festas populares que ocupam o calendário local das metrópoles em espaços alternativos, atendendo ao público que gosta de pular na rua, na avenida, dentro de clubes, perto de casa. São 4 festas, "Cafofo", "A vida não tem replay", "Trezentos e Sessenta" e " Villa Uainer", idealizadas e dirigidas artisticamente por Eduardo Ramos, ocupando dois estados brasileiros. Na contrapartida oficinas de formação e preparação de DJ's, uma alternativa de mercado de trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade social. 241754 - CANTOR DEMARCO BRUUM e BANDA NEWTON SAMPAIO DANTAS CNPJ/CPF: ***.749.378-** Processo: 01400007902202411 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 441.155,00 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 10/12/2024 Resumo do Projeto: O cantor DEMARCO BRUUM e banda realizar (10) dez shows com distribuição de 5.000 DVDs para as apresentações, título "A Chave" com repertório e composições própria e artistas da música convidado o proponente para os shows fará as entrada gratuitas a convidados e comunidades, estudantes, e quem curte uma boa música e difundindo dessa maneira uma excelente qualidade de estilo musical. 241758 - Timbrar ORQUESTRA JOVEM DE BRAGANCA PAULISTA CNPJ/CPF: 44.170.428/0001-58 Processo: 01400007906202491 Cidade: Bragança Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 874.313,00 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta cultural Timbras é a produção de uma turnê 2024 da Orquestra Sinfônica de Bragança Paulista, Timbrar tem como objetivo realizar seis concertos em quatro cidades do estado de São Paulo e duas de Minas Gerais. Serão contratados 25% de músicos PCD.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 233, DE 4 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 05/04/2024