PORTARIA LNA Nº 247, DE 15 DE MARÇO DE 2024 (*) (parte 1 de 2)

PORTARIA LNA Nº 247, DE 15 DE MARÇO DE 2024 (*)
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Portaria PR/CC nº 1.368, de 15 de dezembro de 2022 e considerando
a Portaria MCTI nº 4.451 de 05 de fevereiro de 2021, e a Portaria LNA nº 69, de 24 de
março de 2021, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do
Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, relativo ao período de 01 de março de 2023 a
28 de fevereiro de 2024, cujo índice obtido foi de 143,78 % (cento e quarenta e três vírgula
setenta e oito por cento), tabulado com base nos dados informados pelas respectivas
unidades de avaliação, responsáveis pelas metas fixadas no anexo da Portaria LNA nº 189,
de 03 de abril de 2023.
Art. 2º Alterar o disposto no anexo da Portaria nº 189, de 03 de abril de 2023,
que estabelece as metas intermediárias do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA para
fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia -
GDACT, de que trata a Portaria nº 69, 24 de março de 2021, conforme abaixo:
I - No Anexo, "Tabela de Avaliação: Serviço de Suporte Logístico do OPD -
SELOG/OPD", na forma de aferição do alcance da meta 02 "MI 2 - prover serviços, materiais e
segurança aos usuários do OPD em missões técnicas e observacionais", onde se lê "Avaliação
de desempenho individual" leia-se "total usuários recebidos/total usuários atendidos".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA