PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 2 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 05/04/2024

ANEXO I
. UF IBGE MUNICÍPIO TIPO DO SERVIÇO CÓDIGO DO
SERVIÇO
Nº DA PROPOSTA
SAIPS
CNES GESTÃO VALOR DO CUSTEIO
MENSAL
VALOR DO ACRÉSCIMO DO
CUSTEIO ANUAL
. CE 230110 AQUIRAZ CAPS INFANTO-
JUVENIL
06.20 169935 2885255 MUNICIPAL R$ 40.840,00 R$ 490.080,00
. CE TOTAL R$ 40.840,00 R$ 490.080,00
. MS 500370 DOURADOS CAPS INFANTO-
JUVENIL
06.20 165608 520020 MUNICIPAL R$ 40.840,00 R$ 490.080,00
. MS 500540 MARACAJU CAPS I 06.16 165750 3686612 MUNICIPAL R$ 35.978,00 R$ 431.736,00
. MS TOTAL R$ 76.818,00 R$ 921.816,00
. PE 260490 CUMARU CAPS I 06.16 190492 490229 MUNICIPAL R$ 35.978,00 R$ 431.736,00
. PE TOTAL R$ 35.978,00 R$ 431.736,00
. RR 140040 NORMANDIA CAPS I 06.16 189702 908916 MUNICIPAL R$ 35.978,00 R$ 431.736,00
. RR TOTAL R$ 35.978,00 R$ 431.736,00
. SC 421630 SÃO JOÃO BATISTA CAPS I 06.16 169622 2849461 MUNICIPAL R$ 35.978,00 R$ 431.736,00
. SC TOTAL R$ 35.978,00 R$ 431.736,00
. SP 350750 BOTUCATU CAPS INFANTO-
JUVENIL
06.20 186780 254975 MUNICIPAL R$ 40.840,00 R$ 490.080,00
. SP 351570 FERRAZ DE
VASCONCELOS
CAPS AD 06.19 138187 7627483 MUNICIPAL R$ 50.564,00 R$ 606.768,00
. SP 352090 IPAUSSU CAPS I 06.16 174273 9429786 MUNICIPAL R$ 35.978,00 R$ 431.736,00
. SP 352190 ITAJOBI CAPS I 06.16 189036 9381171 MUNICIPAL R$ 35.978,00 R$ 431.736,00
. SP 353740 PEREIRA BARRETO CAPS I 06.16 166320 9958673 MUNICIPAL R$ 35.978,00 R$ 431.736,00
. SP 353800 PINDAMONHANGABA CAPS INFANTO-
JUVENIL
06.20 166508 81639 MUNICIPAL R$ 40.840,00 R$ 490.080,00
. SP 354100 PRAIA GRANDE CAPS AD III 06.35 185888 7184344 MUNICIPAL R$ 133.466,00 R$ 1.601.592,00
. SP 354340 RIBEIRÃO PRETO CAPS II 06.17 181097 2043181 MUNICIPAL R$ 42.056,00 R$ 504.672,00
. SP 354890 SÃO CARLOS CAPS INFANTO-
JUVENIL
06.20 176155 9030026 MUNICIPAL R$ 40.840,00 R$ 490.080,00
. SP 355030 SÃO PAULO CAPS III 06.18 186863 466573 MUNICIPAL R$ 106.943,00 R$ 1.283.316,00
. SP TOTAL R$ 563.483,00 R$ 6.761.796,00
. TOTAL GERAL R$ 789.075,00 R$ 9.468.900,00
ANEXO II
. UF IBGE MUNICÍPIO CNES GESTÃO Nº PROPOSTA
SAIPS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO ATUAL
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA
NOVA HABILITAÇÃO
VALOR DO ACRÉSCIMO DO
CUSTEIO MENSAL
VALOR DO CUSTEIO
ANUAL
. MT 510840 VÁRZEA
GRANDE
3028038 MUNICIPAL 177707 06.17 - CAPS II 06.18 - CAPS III R$64.887,00 R$778.644,00