E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 222.328 Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 222.328 0033 4256 0021 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Maranhão 02 122 222.328 F 4-INV 2 90 0 1000 222.328 TOTAL - FISCAL 222.328 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 222.328 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 725.064 Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 725.064 0033 4256 0024 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 725.064 F 4-INV 2 90 0 1000 725.064 TOTAL - FISCAL 725.064 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 725.064 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 740.994 Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 740.994 0033 4256 0051 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso 02 122 740.994 F 4-INV 2 90 0 1000 740.994 TOTAL - FISCAL 740.994 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 740.994 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 444.277 Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 444.277 0033 4256 0054 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 444.277 F 4-INV 2 90 0 1000 444.277 TOTAL - FISCAL 444.277 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 444.277 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 600.000 Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 600.000 0033 4256 0035 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo 02 122 600.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 100.000 Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 100.000 0033 4256 6017 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 122 100.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.080.943 Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.080.943 0033 4256 0041 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Paraná 02 122 1.080.943 F 3-ODC 2 90 0 1027 824.704 F 3-ODC 2 90 0 1138 256.239 TOTAL - FISCAL 1.080.943 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.080.943 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.221.187 Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 8.221.187 0033 4256 6018 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 122 8.221.187 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.534.260 F 3-ODC 2 90 0 1138 4.686.927 TOTAL - FISCAL 8.221.187 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.221.187 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 875.000 Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 875.000 0033 4256 6020 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 122 875.000 F 4-INV 2 90 0 1000 875.000 TOTAL - FISCAL 875.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 875.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 222.328 Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 222.328 0033 4256 0021 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Maranhão 02 122 222.328 F 3-ODC 2 90 0 1000 222.328 TOTAL - FISCAL 222.328 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 222.328 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 725.064 Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 725.064 0033 4256 0024 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 725.064 F 3-ODC 2 90 0 1000 725.064 TOTAL - FISCAL 725.064 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 725.064 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 740.994 Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 740.994 0033 4256 0051 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso 02 122 740.994 F 3-ODC 2 90 0 1000 740.994 TOTAL - FISCAL 740.994 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 740.994 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 444.277 Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 444.277 0033 4256 0054 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 444.277 F 3-ODC 2 90 0 1000 444.277 TOTAL - FISCAL 444.277 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 444.277 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA RETIFICAÇÃO Publicado no DOU de 02 de abril de 2024, seção 1, Página 138. No início, ONDE SE LÊ: RESOLUÇÃO Nº 376, DE 1º DE ABRIL DE 2024. LEIA SE: RESOLUÇÃO Nº 378, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Referente ao Art. 4º do texto publicado, ONDE SE LÊ: nos termos da Resolução nº 078, de 29/04/2002. LEIA SE: Nos termos da Resolução nº 169, de 29/04/2002.
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 464, DE 3 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Defensoria Pública da União — GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL. Todos os atos de 05/04/2024