PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 145/2024, de 4 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 145/2024, de 4 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
832.627/2015 - Titular AREIAS 2 IRMAOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 155/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
831.034/2009-IMOBILIARIA & CONSTRUTORA CASA NOVA MG LTDA- Publicado
DOU de 06/02/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
832.203/2018-JANDER COSTA VALÉRIO - Publicado DOU de 22/03/2024, Relação
n° 129/2024, Seção 1, pág. 66- ONDE SE LÊ:"... Município:CATAGUASES/MG." '' LEIA-
SE:...Município: CARANGOLA / MG"...
832.782/2014-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - Publicado DOU de
22/03/2024., Relação n° 129/2024, Seção 1, pág. 66- "Onde se lê:
..município:Congonhas/MG..."; "Leia-se: ... Municípios Congonhas e Belo Vale/ MG.".
830.892/2006-GRANABRA - MINERACAO DE BARRA ALEGRE LTDA - Publicado
DOU de 15/03/2024, Relação n° 107/2024, Seção 1, pág. 36- "Onde se lê: ..
município:Muriaé/MG..."; "Leia-se: ....Municípios Novo Oriente de Minas e Pavão/MG.".
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - Publicado DOU de
13/12/2022, Relação n° 289/2022 - Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. - "Onde se lê:
...Municípios de Montezuma/MG e Santo Antônio do Retiro/MG..."; "Leia-se: .. Municípios
de Monte Azul/MG e Santo Antônio do Retiro/MG..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 156/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.058/2015-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.058/2015-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA- AI
N°411/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência: 48054.930540/2024-04 )
Defere pedido de reconsideração(262)
831.034/2009-IMOBILIARIA & CONSTRUTORA CASA NOVA MG LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.034/2009-IMOBILIARIA & CONSTRUTORA CASA NOVA MG LTDA-OF.
N°11659/2024/GER-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
830.221/2018-INTERNACIONALE GRANITE LTDA
832.420/2008-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
830.221/2018-INTERNACIONALE GRANITE LTDA
832.420/2008-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 158/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.862/2020 - CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Registro de Licença n° 309/2024
- Vencimento validade até 20/08/2030
830.950/2022 - AREAL J.P. LTDA-Registro de Licença n° 313/2024 - Vencimento
validade até 19/04/2024
830.063/2023 - PORTO DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO LTDA-Registro de
Licença n° 316/2024 - Vencimento validade INDETERMINADA
830.434/2022 - MINERACAO CARAI LTDA-Registro de Licença n° 310/2024 -
Vencimento validade por tempo indeterminado
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 25/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.063/2019 - DENIO NAVES DE LIMA ME-Registro de Licença n° 272/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 24/01/2029
820.597/2022 - ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRACAO DE PEDRA LTDA-
Registro de Licença n° 330/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 25/11/2027
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)