PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 143/2024, de 4 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 143/2024, de 4 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
821.278/2009 - Titular AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de CARAGUATATUBA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 15/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3417/2024-896.192/2023-IDALETI SOARES DIAS ALVES EIRELI-
3415/2024-896.303/2021-CERAMICA BOAPABA LTDA-
3416/2024-896.107/2023-JOSE ADELINO DE PAULO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3412/2024-896.167/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-
3413/2024-896.184/2023-WILLIANS GUIZARDI MACHADO-
3411/2024-896.278/2022-RAYANE MARCON VOLPATO-
3410/2024-896.276/2022-GRANITOS CASTELO LTDA-
3414/2024-896.188/2023-MÔNICA RIZZO SCARPINI DOS SANTOS-
3409/2024-896.205/2021-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 16/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.040/2022-JANDIR FRAGA-OF. N°9340/2024/SEOUT-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.460/2008-MINERACAO MARIANELLI LTDA- Cessionário:WHITE GRANITOS
LTDA- CPF ou CNPJ 14.246.445/0001-60- Alvará n°6.381/2009
896.193/2023-ADAIR LUCIO DE AQUINO- Cessionário:MINERADORA E AREAL
CONQUISTA LTDA- CPF ou CNPJ 34.095.188/0001-10- Alvará n°1.155/2024
896.173/2018-FRANCISCO SERGIO BRAVIN DE OLIVEIRA- Cessionário:ÁGUA
MINERAL MESTRE ÁLVARO LTDA- CPF ou CNPJ 54.003.095/0001-26- Alvará n°3.180/2019
896.162/2023-BIANCOGRES CERAMICA S/A- Cessionário:Jk Serviços e Assessoria
Ltda- CPF ou CNPJ 04.548.187/0001-13- Alvará n°3.275/2020 (Parte deste Alvará)
896.256/2021-ALESSANDRO GUARNIER- Cessionário:N JUNIOR BELIZARIO VARGAS
SERVIÇOS DE TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS ME- CPF ou CNPJ 39.814.372/0001-97- Alvará
n°6.448/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.110/2017-G A M STONE LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.304/2001-MINERACAO USIBRITA LTDA.- Área de 856,24 ha para 50,00 ha-
GRANITO-JAGUARÉ/ES
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.568/2001-TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI-AREIA-
NOVA VENÉCIA/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.125/1999-FM MINERACAO LTDA-OF. N°45578/2023/SEFIS-ES/ANM
896.186/2003-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°10935/2024/SEFIS-ES -
REF.ao of.59481/2022/SEFIS-ES/ANM -DOU DE 01/02/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.448/2002-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°8965/2024/SEFIS-
ES/ANM
890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°10445/2024/SEFIS-ES/ANM
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-Argila e Diorito- Portaria de
Lavra nº 142/MME, de 05/04/2002, publicada no DOU de 09/04/2002
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°10188/2024/SEFIS-ES/ANM
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.114/1999-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA-OF.
N°10390/2024/SEOUT-ES/ANM
896.209/2001-GRANITOS ZANETTE LTDA-OF. N°9879/2024/SEOUT-ES/ANM
896.598/2003-NEMERROCHASORNAMENTAISLTDA-OF.N°10636/2024/SEOUT-ES/ANM
896.483/2008-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°11086/2024/SEOUT-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
813.257/1976-MINERACAO ROCHAMAR-OF. N°9027/2024/SEFIS-ES/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.111/2022-AREAL NANUQUE LTDA-OF. N°10129/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
896.027/2022-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°50074/2022/SEOUT-ES/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.185/2023-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA
896.115/2011-GILMAR BARBOSA DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.114/2022-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°10471/2024/SEOUT-ES/ANM
896.148/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-OF. N°11726/2024/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 17/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.263/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N° 8.655/2016
Publicado DOU de 26/08/2016- Onde se lê: "... , numa área de 210,15ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): ... ; 20°35'08,241"S/41°06'54,080"W, em SIRGAS2000.", Leia-
se: "... , numa área de 251,55 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -
20°34'31''639/-41°06'40''065; -20°35'09''640/-41°06'40''065; -20°35'09''640/-41°06'48''933;
-20°35'08''242/-41°06'48''933; -20°35'08''242/-41°06'54''080; -20°35'11''860/-41°06'54''080;
-20°35'11''860/-41°06'56''121; -20°35'13''469/-41°06'56''121; -20°35'13''469/-41°07'00''952;
-20°35'20''068/-41°07'00''952; -20°35'20''068/-41°07'02''355; -20°35'25''094/-41°07'02''355;
-20°35'25''094/-41°07'06''009; -20°35'27''376/-41°07'06''009; -20°35'27''376/-41°07'10''374;
-20°35'29''977/-41°07'10''374; -20°35'29''977/-41°07'18''507; -20°35'35''338/-41°07'18''507;
-20°35'35''338/-41°07'04''231; -20°35'32''460/-41°07'04''231; -20°35'32''460/-41°06'59''688;
-20°35'28''512/-41°06'59''688; -20°35'28''512/-41°06'56''532; -20°35'19''724/-41°06'56''532;
-20°35'19''724/-41°06'55''309; -20°35'15''828/-41°06'55''309; -20°35'15''828/-41°06'51''145;
-20°35'11''048/-41°06'51''145; -20°35'11''048/-41°06'48''933; -20°35'09''650/-41°06'48''933;
-20°35'09''650/-41°06'40''065; -20°35'36''496/-41°06'40''065; -20°35'36''496/-41°06'27''963;
-20°35'38''306/-41°06'27''963; -20°35'38''306/-41°06'47''041; -20°35'38''306/-41°06'47''044;
-20°36'33''054/-41°06'47''044; -20°36'33''054/-41°06'59''256; -20°36'13''544/-41°06'59''256;
-20°36'13''544/-41°07'14''806; -20°36'03''795/-41°07'14''806; -20°36'03''795/-41°07'17''217;
-20°35'49''854/-41°07'17''217; -20°35'49''854/-41°07'17''231; -20°35'49''854/-41°07'22''856;
-20°35'38''505/-41°07'22''856; -20°35'38''505/-41°07'18''519; -20°35'34''575/-41°07'18''519;
-20°35'31''786/-41°07'18''519; -20°35'24''156/-41°07'18''519; -20°35'24''156/-41°07'49''597;
-20°35'18''789/-41°07'49''597; -20°35'18''789/-41°07'07''857; -20°35'18''050/-41°07'07''857;
-20°35'18''050/-41°07'07''220; -20°34'50''960/-41°07'07''220; -20°34'49''640/-41°07'03''151;
-20°35'07''899/-41°06'58''040; -20°35'06''921/-41°06'46''172; -20°34'55''325/-41°06'49''166;
-20°34'48''549/-41°06'56''618; -20°34'45''231/-41°06'51''709; -20°34'37''334/-41°06'53''852;
-20°34'37''334/-41°06'47''009; -20°34'37''031/-41°06'47''009; -20°34'37''031/-41°06'46''386;
-20°34'31''639/-41°06'46''386; -20°34'31''639/-41°06'40''065, em SIRGAS2000."
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
001.736/1963-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA - Publicado DOU de
16/03/2022, Relação n° 6/2022, Seção 1, pág. 91- Onde se lê "INDUSTRIA DE MARMORES
ITALVA LTDA-MÁRMORE E CALCÁRIO", leia-se "INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-
MÁRMORE E CALCITA; recurso medido de mármore de 17.496.587,22 toneladas e recurso
medido de calcita de 3.317.406,96 tonelada."
009.960/1966-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA - Publicado DOU de
03/05/2022,Relaçãon°9/2022,Seção1,pág.61-Ondeselê"INDUSTRIADEMARMORESITALVA
LTDA-CALCÁRIO", leia-se "INDÚSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-MÁRMORE E CALCITA."
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
896.158/2018-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME - Publicado DOU de
04/03/2024, Relação n° 8/2024, Seção 1, pág. 44- Onde se lê: "... Cessionário: R.L. DA SILVA
MINERAÇÃO- CNPJ 41.132.083/0001-50 ...", Leia-se: "... Cessionário: R L DA COSTA
MINERAÇÃO- CNPJ: 41.132.083/0001-50 ...".
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
DESPACHO
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.113/2021-IBEROBRASCONSTRUCAOCIVILEEMPREITADASLTDA-ALVARÁN°10695/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.089/2019-OCEAMMINERAÇÃOTECNOLÓGICASERVIÇOSLTDA.-ALVARÁN°3948/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.039/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°4.284/2023
848.043/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°4.286/2023
848.042/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°4.285/2023
848.020/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA -Alvará N°2.344/2024
848.021/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA -Alvará N°2.345/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.219/2018-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:INGA GRANITOS
BELO MONTE LTDA- CPF ou CNPJ 52.338.643/0001- 43- Alvará n°8355/2018
848.156/2021-GILBERTO DA SILVA- Cessionário:FERREIRA E FANTI ROCHAS
NATURAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 23.506.671/0001- 24- Alvará n°10711/2021
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
848.067/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.155/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-Feldspato; Quartzo; Minério de
Tântalo (tantalita)-São Tomé/RN
848.076/2024-F LEAL MEIRELES ME-GRANITO-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
848.382/2011-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.025/2014-CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA-OF.
N°10494/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.431/2023-FRANCIEDY OLEGARIO DE OLIVEIRA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
848.362/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°10211/2024/NUOUT-RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.444/2022-G C MIX LOCACOES LTDA-OF. N°10237/2024/NUOUT-RN/ANM
848.006/2023-VIALCONEX LTDA-OF. N°10250/2024/NUOUT-RN/ANM
848.400/2023-52.525.546 JOAO PAULO DE ASSIS ARAUJO-OF.
N°10864/2024/NUOUT-RN/ANM
848.008/2024-M. A. DE ARAUJO FILHO-OF. N°10835/2024/NUOUT-RN/ANM
848.009/2024-M. A. DE ARAUJO FILHO-OF. N°10836/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
848.385/2021-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 34/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324)
848.155/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°11/2020 -
GERÊNCIA REGIONAL/RN/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
848.087/2011 - CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - CAICÓ/RN - Guia n° 157/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/RN - Substância(s): ARGILA -
Volume(s): 12.000 t/ano
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 35/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.132/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM
LITIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001- 88- Alvará n°7558/2022
848.377/2023-PIX LITHIUM MINERACAO LTDA- Cessionário:ALENCAR & PARENTE
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001- 83- Alvará n°403/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.374/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
848.375/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.639/2021-DAVI ZOTTI-ALVARÁ N° 1698/2022 Publicado DOU de 09/03/2022-
"Onde se lê: ... numa área de 499,16 ha; Leia-se: ... numa área de 472,75 ha".
864.011/2023-MOACIRMOREIRADEMIRANDA-ALVARÁN°1502/2023PublicadoDOU
de 22/02/2023- "Onde se lê: ... numa área de 987,73 ha; Leia-se: ... numa área de 938,32 ha".
864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA-ALVARÁ N° 768/2022
Publicado DOU de 01/02/2022- "Onde se lê: ... numa área de 120,38 ha; Leia-se: ... numa
área de 71,21 ha
864.642/2021-SO BRITAS - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°
1700/2022 Publicado DOU de 09/03/2022- "Onde se lê: ... numa área de 900,00 ha; Leia-
se: ... numa área de 800,84 ha".
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.405/2022-GLEYSON ARAUJO BARBOSA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.684/2021-LUCIANO JERONIMO
864.763/2021-LUCIANO JERONIMO
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
864.004/2020-FILIPE SILVA MELO- Cessionário:864.246/2023-Goiatins Calcário Ltda
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.232/2023-CERMAR LTDA-OF. N°6923/2024/SEOUT-TO/ANM
864.110/2023-MAGDA LINHARES GALVAO-OF. N°10559/2024/SEOUT-TO/ANM
864.199/2023-ROMULORANULPHOBEZERRASANTOS-OF.N°4317/2024/SEOUT-TO/ANM
864.281/2022-HUMBERTO GOMES DIAS-OF. N°4290/2024/SEOUT-TO/ANM
864.154/2021-EVANDRO GOMES RIBEIRO-OF. N°8657/2024/SEOUT-TO/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
864.040/2022-LUCIANO JERONIMO
864.041/2022-LUCIANO JERONIMO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.316/2023-JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.246/2023-GOIATINS CALCARIO LTDA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 27/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.251/2023-M.A.RIBEIRODEMIRANDACIELMINERAÇÃO-ALVARÁNº3408/2024
- Destacado do Processo 864.011/2023 - ALVARÁ Nº 1502/2023 - Vencimento em 23/02/2026
864.187/2023 - BOM SERA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 3407/2024 -
Destacado do Processo 864.447/2021 - ALVARÁ Nº 768/2022 - Vencimento em 01/02/2025
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.320/2023 - GLEYSON ARAUJO BARBOSA-Registro de Licença n° 304/2024 -
Vencimento 23/11/2024
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente