PORTARIA CAPES Nº 96, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Alterar a Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e constante no processo SEI nº 23038.010835/2023-41, resolve: Art. 1º Alterar dispositivo da Portaria CAPES nº 3, de 2 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "... CAPÍTULO I COLETA ANO 2024 Art. 3º O preenchimento do Coleta do ano base 2023 seguirá os prazos definidos na tabela abaixo. . Atividade Descrição da atividade Data . Preenchimento Preenchimento e chancela dos dados pelo coordenador do programa de pós-graduação. Até 26/04/2024 . Homologação Homologação dos dados pela Pró-Reitoria ou equivalente. Até 03/05/2024 ..." Art. 2º Esta Portaria Minuta entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 96, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Todos os atos de 05/04/2024