. 22.8 NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE MANAUS (NMA) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Manaus CGE IV 1 . 22.8.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . Assistente de Superintendência CAS II 1 . 22.9 NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PORTO ALEGRE (NPA) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre CGE IV 1 . 22.9.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . 22.9.2 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS . Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado CCT III 1 . 22.10 NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SALVADOR (NSA) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador CGE IV 1 . Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador CCT V 1 . 22.10.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . 22.10.2 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . 22.10.3 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . 22.10.4 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . 22.10.5 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DA BAHIA . Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado NSA CCT III 1 . 22.10.6 COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DA BAHIA . Coordenador Regional de Julgamento de Processos da Bahia CCT III 1 . 22.10.7 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA NSA . Coordenador Administrativo NSA CCT III 1 . 22.11 NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO (NSP) . Chefe do Núcleo de Fiscalização de São Paulo CGE IV 1 . Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de São Paulo CCT V 1 . 22.11.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . 22.11.2 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . 22.11.3 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO SP . Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado SP CCT III 1 . 22.11.4 COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DE SÃO PAULO . Coordenador de Julgamento de Processos de São Paulo CCT III 1 . 22.12 NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO (NRJ) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Rio de Janeiro CGE IV 1 . Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização CCT IV 1 . Assessor Técnico de Sistemas CCT III 1 . Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ CA III 1 . 23 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . 23.1 COORDENAÇÃO CONTÁBIL . Coordenador Contábil CCT IV 1 . 23.2 COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA . Coordenador de Execução Orçamentária CCT IV 1 . Assistente Técnica de Orçamento e PAC CCT I 1 . Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária CAS II 1 . 23.3 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO . Coordenador de Planejamento Orçamentário CCT IV 1 . Assistente de Superintendência CAS II 1 . 23.4 COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS . Coordenador de Transferências Voluntárias CCT IV 1 . 23.5 COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA . Coordenador de Gestão Financeira CCT V 1 . Assessor de Gestão Financeira CCT IV 1 . 23.5.1 COORDENAÇÃO DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO . Coordenador de Conformidade de Registro de Gestão CCT III 1 . Assistente Operacional Financeiro CAS II 1 . 23.5.2 COORDENAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS . Coordenador de Diárias e Passagens CCT III 1 . 23.5.3 COORDENAÇÃO FINANCEIRA . Coordenador Financeiro CCT III 1 . 23.6 NÚCLEO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (NGC) . Chefe do Núcleo CGE IV 1 . Assessor de Arrecadação e Cobrança CCT IV 1 . 23.6.1 COORDENAÇÃO DE INTIMAÇÃO . Coordenador de Intimação CCT III 1 . 23.6.2 COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO . Coordenador de Recebimento CCT III 1 . 23.6.3 COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTO . Coordenador de Parcelamento CCT III 1 . 24 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . 24.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DF . Coordenador Administrativo - DF CCT IV 1 . Assistente de Patrimônio - DF CCT I 1 . Assistente de Contratos na Coordenação Administrativa - DF CCT I 1 . 24.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF . Coordenador de Gestão Documental - DF CCT IV 1 . Assistente de Gestão Documental - DF CAS I 1 . 24.3 COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA DA SGA . Coordenador Geral Administrativo SGA CCT V 1 . 24.3.1 COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO . Coordenador de Almoxarifado CCT III 1 . Auxiliar de Almoxarifado CAS I 1 . 24.3.2 COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS INTERNOS . Coordenador de Patrimônio e Serviços Internos CCT III 1 . Assistente Administrativo de Viagens CAS I 2 . 24.4 COORDENAÇÃO GERAL DE AQUISIÇÕES . Coordenador Geral de Aquisições CCT V 1 . 24.4.1 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES . Coordenador de Licitações CCT IV 1 . Pregoeiro CCT II 5 . 24.4.2 COORDENAÇÃO DE COMPRAS DIRETAS . Coordenador de Compras Diretas CCT IV 1 . Assistente de Compras Diretas CAS I 1 . 24.5 COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS SGA . Coordenador Geral de Contratos SGA CCT V 1 . Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca CCT IV 1 . Assistente de Contratos CAS II 1 . 24.5.1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES . Coordenador de Planejamento de Contratações CCT III 1 . 24.6 COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL DA ANP . Coordenador Geral de Gestão Documental CGE IV 1 . 24.6.1 COORDENAÇÃO DE ARQUIVOS . Coordenador de Arquivos CCT III 1 . 24.6.2 COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO . Coordenador de Protocolo CA III 1 . Assistente de Gestão Documental CAS II 1 . 25 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Parceria de Negócios em Gestão de Pessoas CCT IV 1 . 25.1 COORDENAÇÃO DE BEM-ESTAR, SAÚDE E ENGAJAMENTO ORGANIZACIONAL . Coordenador de Bem-Estar. Saúde e Engajamento Organizacional CCT IV 1 . Assistente Técnico de Promoção de Ações de Bem-estar, Saúde e Engajamento Organizacional CAS I 1 . 25.2 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL . Coordenador de Administração De Pessoal CCT IV 1 . Assessor Técnico de Legislação de Pessoal CCT III 1 . Assistente Técnico de Cadastro e Legislação CCT II 1 . Assistente Técnico de Programa de Estágio CCT II 1 . 25.3 COORDENAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E DADOS DE PESSOAL . Coordenador de Remuneração E Dados De Pessoal CGE IV 1 . Assessor Técnico de Dados de Pessoal CCT III 1 . Assessor Técnico de Remuneração CA III 1 . Assistente de Dados de Pessoal CAS I 1 . Assistente de Remuneração CAS I 1 . 25.4 COORDENAÇÃO GERAL DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL . Coordenador Geral de Aprendizagem Organizacional CCT V 1 . 25.4.1 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA . Coordenador de Educação Corporativa CCT III 1 . 25.4.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO . Coordenador de Gestão do Conhecimento CCT III 1 . 25.5 COORDENAÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL . Coordenador Geral de Desenvolvimento Organizacional CCT V 1 . 25.5.1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO . Coordenador de Planejamento da Força de Trabalho CCT III 1 . 25.5.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL . Coordenador de Gestão do Desempenho de Pessoal CCT III 1 . 26 SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE) . Superintendente de Governança e Estratégia CGE I 1 . Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia CGE III 1 . Assessor Técnico de Governança e Estratégia CCT V 1 . 26.1 COORDENAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO . Coordenador do Processo Decisório CCT IV 1 . Assessor de Contratos e Publicações CCT III 1 . Assistente Administrativo CAS I 1 . 26.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE . Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade CCT IV 1 . Assessor de Gestão de Riscos e Integridade CCT III 1 . 26.3 COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATEGICA DE PROJETOS E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS . Coordenador de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais CCT IV 1 . Assessor Técnico de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais CCT III 1 . 26.4 COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA . Coordenador de Governança CCT IV 1 . Assistente de Governança CAS II 1 . 26.5 COORDENAÇÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA . Coordenador de Qualidade Regulatória CCT IV 1 . Assessor Técnico de Qualidade Regulatória CCT III 1 . 26.6 COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA DIGITAL . Coordenador de Governança Digital CCT IV 1 . Assessor Técnico de Governança Digital CCT III 1 . 27 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor de Superintendente CA II 1 . 27.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SIM . Coordenador Administrativo da SIM CCT III 1 . 27.2 COORDENAÇÃO DE ACESSO A TRANSPORTE . Coordenador de Acesso a Transporte CCT IV 1 . Assessor Técnico de Acompanhamento de Mercado do Gás Natural CCT III 1 . Assessor Técnico de Acesso ao Transporte CCT III 1 . 27.3 COORDENAÇÃO DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES . Coordenador de Outorgas para Instalações CCT IV 1 . Assessor Técnico de Fiscalização CCT III 1 . Assessor Técnico de Outorgas para Instalações CCT III 1 . Assistente Administrativo CAS I 1 . 27.4 COORDENAÇÃO DE APOIO JURÍDICO . Coordenador de Apoio Jurídico CCT III 1 . 27.5 COORDENAÇÃO DE SUPERVISÃO DE MOVIMENTAÇÃO . Coordenador de Supervisão da Movimentação CCT IV 1 . 27.6 COORDENAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E INVESTIMENTOS . Coordenador de Exercício da Atividade e Investimentos CCT IV 1 . 28 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . 28.1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS . Coordenação de Regulação de Produção de Combustíveis CCT V 1 . Assessor Técnico de Regulação CCT III 1 . 28.2 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS . Coordenador Geral de Segurança Operacional de Instalações CCT V 1 . Assessor Técnico de Segurança Operacional CCT III 1 . 28.3 COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS . Coordenador Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores CCT V 1 . 28.3.1 COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES . Coordenador de Autorizações CCT III 1 . Assistente de Autorizações CAS I 1 . Assistente de Autorizações CAS II 1 . 28.3.2 COORDENAÇÃO JURÍDICA DE AUTORIZAÇÕES . Coordenador Jurídico de Autorizações CCT III 1 . 28.4 COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS . Coordenador Geral de Gestão da Informação de Instalações CCT V 1 . 28.4.1 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS . Coordenador de Auditoria de Dados CCT III 1 . 29 SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Participações Governamentais CCT V 1 . 29.1 COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL . Coordenador de Participação Especial CCT V 1 . 29.2 COORDENAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES . Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações CCT IV 1 . 29.3 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES . Coordenador de Regulação, Preços e Outras Participações CCT IV 1 . 29.4 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES . Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties CCT IV 1 . 29.5 COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES . Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties CCT V 1 . Assessor Técnico de Royalties CCT III 1 . 30 SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Promoção de Licitações CCT V 1 . 30.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL . Coordenador Administrativo CCT V 1 . Assessor de Processos e Administrativo CCT III 1 . 30.2 COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS . Coordenador de Cessão de Direitos CCT IV 1 . Assessor de Cessão CCT II 1 . 30.3 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS . Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas CCT V 1 . Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas CCT IV 1 . 30.4 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS . Coordenador de Sistemas e Base de Dados CCT IV 1 . Assessor de Sistemas CCT III 1 . 30.5 COORDENAÇÃO GERAL TÉCNICA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES . Coordenador Geral Técnico de Promoção de Licitações CCT V 1 . Assessor Econômico-Financeiro CCT IV 1 . 30.5.1 COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA . Coordenador de Qualificação Jurídica CCT III 1 . Assistente Administrativo CAS II 1 . 30.5.2 COORDENAÇÃO TÉCNICA . Coordenador Técnico CCT III 1 . 31 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Segurança Operacional CCT V 1 . 31.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA . Coordenador Administrativo CCT IV 1 . 31.2 COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS . Coordenador de Dados e Sistemas CCT IV 1 . 31.3 COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . Coordenador Geral de Processos e Infrações CCT V 1 . Assessor Técnico de Processos e Infrações CCT III 1 . 31.4 COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL . Coordenador Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional CCT V 1 . Assessor Técnico de Regulação CCT III 1 . 31.4.1 COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS . Coordenador de Descomissionamento e Recuperação de Áreas CCT III 1 . 31.5 COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL . Coordenador Geral de Fiscalização de Segurança Operacional CCT V 1 . 31.5.1 COORDENAÇÃO DE SONDAS E POÇOS . Coordenador de Sondas e Poços CCT III 1 . 31.5.2 COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO OFFSHORE . Coordenador de Produção Offshore CCT III 1 . 31.5.3 COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ONSHORE . Coordenador de Produção Onshore CCT III 1 . 31.5.4 COORDENAÇÃO DE SUBSEA E FATORES HUMANOS . Coordenador de Subsea e Fatores Humanos CCT III 1 . 31.6 COORDENAÇÃO GERAL DE INCIDENTES E DESEMPENHO OPERACIONAL . Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional CCT V 1 . Assessor Técnico de Desempenho Operacional CCT III 1 . 32 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico e Administrativo CCT IV 1 . 32.1 COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO . Coordenador Geral de Atendimento CCT V 1 . 32.2 COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO . Coordenador de Infraestrutura e Operação CCT V 1 . 32.2.1 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APLICADA . Coordenador de Infraestrutura Aplicada CCT IV 1 . 32.2.2 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA . Coordenador de Infraestrutura Básica CCT IV 1 . 32.3 COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO . Coordenador Geral de Planejamento CCT V 1 . 32.3.1 COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA . Coordenador de Governança CCT III 1 . 32.4 COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI . Coordenador de Aquisições de TI CCT IV 1 . 32.5 COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS . Coordenador de Execução de Contratos CCT IV 1 . 32.6 COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS . Coordenador Geral de Sistemas CCT V 1 . 32.6.1 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM . Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream CCT IV 1 . 32.6.2 COORDENAÇÃO DE UPSTREAM . 32.7 COORDENAÇÃO GERAL DE SEGURANÇA E REDES . Coordenador Geral de Segurança e Redes CCT V 1 . 33 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente CCT V 1
PORTARIA ANP Nº 232, DE 4 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 05/04/2024