PORTARIA Nº 99, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 28 da Portaria/MEC nº 1.095, de 27 de agosto de 2010, bem como o processo nº 23036.003160/2023-01, resolve: Art. 1º Publicar, na forma do Anexo, os resultados da apuração das metas institucionais do Inep referente ao período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, conforme estabelecido na Portaria nº 232, de 30 de maio de 2023, e sua retificação (SEI nº 1171323 e nº 1189892). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 99, DE 4 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Todos os atos de 05/04/2024