PORTARIA Nº 3.415, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 05/04/2024

PORTARIA Nº 3.415, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JESUS FRANCISCO MATALLANA DEL CASTILLO - Y231746-9, natural de Peru,
nascido(a) em 7 de setembro de 1984, filho(a) de Victor Francisco Matallana Bahamonde
e Maria Dolores Del Castillo de Diez, residente no Estado de Sergipe (Processo nº
235881.0434838/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Edna Amoh, incluído na Portaria nº 2.974, de 17 de novembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2023, é EDNA ESI
AMOH, e não como constou. Processo nº 08018.068032/2023-20
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Serigne Moustapha Bousso, incluído na Portaria nº 3.359, de
20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, é
SOKHNA NDIOB KANDJI, e não como constou. Processo nº 235881.0240506/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Jean Louis Christelle, incluído na Portaria nº 2.015, de 19 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2023, é CHRISTELLE
JEAN LOUIS, e não como constou. Processo nº 235881.0239698/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Hedy Carlos de Pina, incluído na Portaria nº 3.325, de 09 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, é HEDY
CARLOS SANTOS DE PINA, e não como constou. Processo nº 235881.0320556/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Maria Jose Vargas Higuera, incluído na Portaria nº 3.375, de
22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, é
MARIAJOSE VARGAS HIGUERA, e não como constou. Processo nº 235881.0343663/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Jose Baz Crufe, incluído na Portaria nº 2.878, de 24 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023, é N
TABRANDE BEDEMI, e não como constou. Processo nº 235881.0270268/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
exata data de nascimento de Joelle Bou Faraa, incluído na Portaria nº 3.029, de 07 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2023, é
14 de maio de 1985, e não como constou. Processo nº 08018.020763/2024-75
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Pedro Jose Andre, incluído na Portaria nº 3.389, de 26 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2024, é ISABEL
ANTONIO ANDRE, e não como constou. Processo nº 235881.0356137/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Claudy Thilus, incluído na Portaria nº 3.341, de 15 de março
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, é PIERRE MERIUS
THILUS, e não como constou. Processo nº 08018.020675/2024-73
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Mohamad Alghourani, incluído na Portaria nº 3.375, de 22 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, é
MOHAMAD RAFIK ALGHOURANI, e não como constou. Processo nº 08018.020489/2024-
34
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Malick Cisse, incluído na Portaria nº 3.375, de 22 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, é AHMADOU CISSE,
e não como constou. Processo nº 08018.020875/2024-26
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Faniola Buteau, incluído na Portaria nº 3.332, de 13 de março
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2024, é FANIOLA
BUTEAU ELIASSAINT, e não como constou. Processo nº 08018.020783/2024-46
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Fatimah Ibn Bakarr, incluído na Portaria nº 3.374, de 21 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, é FATIMAH
IBN BAKKAR KOROMA, e não como constou. Processo nº 08018.020858/2024-99
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Sun
Haiwei, incluído na Portaria nº 3.523, de 13 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de julho de 2021, é natural da CHINA, e não como constou. Processo nº
08295.007000/2019-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
exata data de nascimento de Adham Khalil Mahmoud, incluído na Portaria nº 1.963, de
06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, é 05
de junho de 1979, e não como constou. Processo nº 08018.018243/2024-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Mehdi Yousefi, incluído na Portaria nº 3.065, de 19 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, é
PARVIN FADAI, e não como constou. Processo nº 08018.017617/2024-62
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Astrid Del Pilar Ardila Bernal, incluído na Portaria nº 3.983,
de 06 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de
2021, é LUIS ALFONSO ARDILA RAMOS e MARIA HELENA BERNAL DUARTE, e não como
constou. Processo nº 235881.0010724/2020
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Mouhamed Aw, incluído na Portaria nº 3.352, de 18 de março
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2024, é MADELENE
DRAME, e não como constou. Processo nº 08018.019234/2024-29
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Andrea Camandolo, incluído na Portaria nº 3.375, de 22 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, é NIVES
COSTA CAMANDOLO, e não como constou. Processo nº 08018.021308/2024-97
RAYSSA CAVALCANTE MATOS