PORTARIA Nº 169, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Renovação de bolsas concedidas para alunos(as) dos Programas de Pós-Graduação mantidos pelo Inmetro - Turma 2023. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MDIC nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 302/2023, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 24/07/2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI 0052600.002616/2023-54, resolve: Art. 1º Tornar pública a renovação de bolsas, no nível DCT-7A (100%), concedidas aos alunos(as) matriculados(as) em 2023, nos cursos dos Programas de Pós- Graduação em Metrologia e Qualidade e de Pós-Graduação em Biotecnologia, mantidos pelo Inmetro, conforme descrito abaixo: 1. Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade - Alana Monteiro Cordeiro - Evelyn Vanesa Mendoza Sillerico - Izabela Azevedo Andréa - Raíza Pereira Matias Lopes 2. Mestrado Acadêmico em Biotecnologia - Myrella Kenupp Gomes Nobre - Daniela de Mello Pessoa Art. 2º As bolsas terão duração de até 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2024, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Inmetro, para continuidade no cumprimento do cronograma de atividades, respeitado o limite de 24 (vinte e quatro) meses previsto como prazo regulamentar para encerramento dos cursos de mestrado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 169, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 05/04/2024