PORTARIA Nº 14.239, DE 2 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 14.239, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo
em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 1.422/MD/SAC-PR, de 5 de junho de 2014,
e considerando o que consta do processo nº 00065.012408/2024-55,resolve:
Art. 1º Considerar inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto
privado abaixo, com as seguintes características:
I - Nome da plataforma/embarcação: POLVO A;
II - Indicador de localidade: 9POU;
III - Indicativo de chamada da EPTA: POLVO A;
IV - Tipo de plataforma/embarcação: Plataforma Fixa;
V - Área de exploração dos recursos naturais: Bacia de Campos;
VI - Altitude em relação ao nível do mar: 45,04 metros;
VII - Resistência do pavimento: 6,8 toneladas;
VIII - Comprimento máximo do maior helicóptero a operar: 16,66 metros;
IX - Condições operacionais: Pousos e decolagens no período diurno. Pousos e
decolagens, em caráter de emergência, no período noturno;
X - Classe: 1;
XI - Categoria: H2; e
XII - Sistema de combustível homologado: Não Possui.
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade até 10 de abril de 2027.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 8992/SIA, de 29 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2022, Seção 1, página 122.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
RETIFICAÇÃO
Nos incisos V e VIII do art. 2º da Portaria nº 13.945/SIA, de 26 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, Seção 1, página 112,
onde se lê: "V - a Portaria nº 2.177/SIA, de 15 de setembro de 2014...
[...]
VIII - a Portaria nº 1.161/SIA, de 15 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de maio de 2014..."
Leia-se: "V - a Portaria nº 2.176/SIA, de 15 de setembro de 2014...
[...]
VIII - a Portaria nº 1.161/SIA, de 15 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de maio de 2015..."