PORTARIA Nº 1.101, DE 4 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 1.101, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. UF Município Desastre Decreto Data Processo
. AL Batalha Estiagem - 1.4.1.1.0 007 05/03/2024 59051.030291/2024-93
. AL Pariconha Estiagem - 1.4.1.1.0 22 21/03/2024 59051.030892/2024-04
. BA Belo Campo Estiagem - 1.4.1.1.0 40 20/03/2024 59051.030867/2024-12
. BA Bom Jesus da
Lapa
Estiagem - 1.4.1.1.0 109 19/03/2024 59051.030910/2024-40
. BA Mirante Estiagem - 1.4.1.1.0 2.155 21/03/2024 59051.030909/2024-15
. BA Pindobaçu Estiagem - 1.4.1.1.0 073 22/02/2024 59051.029954/2024-27
. BA Santa Brígida Estiagem - 1.4.1.1.0 843 21/03/2024 59051.030949/2024-67
. CE Campos Sales Seca - 1.4.1.2.0 010 22/03/2024 59051.030947/2024-78
. CE Milhã Estiagem - 1.4.1.1.0 012 19/02/2024 59051.029931/2024-12
. MA Lago da Pedra Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
112 25/03/2024 59051.031009/2024-95
. MA Pindaré-Mirim Inundações - 1.2.1.0.0 06 14/03/2024 59051.030748/2024-60
. MG Itacarambi Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
18 07/02/2024 59051.030990/2024-33
. MG Nanuque Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
027 06/02/2024 59051.030989/2024-17
. MG Salinas Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
10.857 08/03/2024 59051.030611/2024-13
. MG Santa Efigênia de
Minas
Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
014 12/03/2024 59051.030869/2024-10
. MG Turmalina Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
021 18/02/2024 59051.030427/2024-65
. PA Rurópolis Erosão Continental/
Boçorocas - 1.1.4.3.3
015 14/03/2024 59051.030667/2024-60
. PB Amparo Estiagem - 1.4.1.1.0 16 18/03/2024 59051.031007/2024-04
. PB Arara Estiagem - 1.4.1.1.0 05 15/03/2024 59051.030927/2024-05
. PB Prata Estiagem - 1.4.1.1.0 021 20/03/2024 59051.030887/2024-93
. PI São Lourenço do
Piauí
Estiagem - 1.4.1.1.0 010 27/02/2024 59051.029928/2024-07
. PR Jandaia do Sul Doenças infecciosas
virais - 1.5.1.1.0
9.229 14/03/2024 59051.030967/2024-49
. PR Pranchita Doenças infecciosas
virais - 1.5.1.1.0
030 06/03/2024 59051.030570/2024-57
. RN Paraná Seca - 1.4.1.2.0 180 19/03/2024 59051.030907/2024-26
. RN Paraú Estiagem - 1.4.1.1.0 005 12/03/2024 59051.030896/2024-84
. SC Araquari Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
45 25/02/2024 59051.030507/2024-11
. SE Frei Paulo Estiagem - 1.4.1.1.0 12 18/03/2024 59051.030893/2024-41
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLF BARREIROS