IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°294/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 05/04/2024

IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°294/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO
ADM.:48054.930422/2024-98)
831.396/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-AI N°295/2024/DIFIP-
MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930423/2024-32)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.411/2020-MINERACAO MARLIM AZUL LTDA-OF. N°11449/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
833.860/2013-AGUA MINERAL VEREDAS LTDA-OF. N°9983/2024/DIOUT-MG/ANM
007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA-OF.
N°10914/2024/GER-MG/ANM.
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
830.308/2018-ITINGA MINERACAO LTDA- Prazo:01 (um) ano, a partir da
publicação no DOU.
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA- Nome da Fonte:Zenaide
- Marca:LA Água-Volumetria:10L e 20L, sem gás- JACUTINGA/MG
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OURO.
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
830.937/1979-ANGLOGOLDASHANTICORREGODOSITIOMINERACAOS.A.-PRATAePIRITA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.054/2023-SILVANA MEDEIROS-OF. N°10321/2024/DIOUT-MG/ANM
830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES-OF. N°10315/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.394/1976-VALE S.A.-OF. N°10535/2024/DIOUT-MG/ANM
830.678/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF.
N°10191/2024/DIOUT-MG/ANM
831.160/2023-WG COSTA MINERACAO LTDA-OF. N°9973/2024/DIOUT-MG/ANM
833.481/2013-SUSTENTA MINERACAO LTDA-OF. N°9967/2024/DIOUT-MG/ANM
830.730/2018-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°9640/2024/DIOUT-MG/ANM
831.540/2018-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°9637/2024/DIOUT-MG/ANM
830.726/2019-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°9634/2024/DIOUT-MG/ANM
830.246/2018-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-OF. N°9628/2024/DIOUT-MG/ANM
831.452/2017-RICARDO SIQUEIRA HUDSON-OF. N°9625/2024/DIOUT-MG/ANM
832.667/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°9623/2024/DIOUT-MG/ANM
834.452/2011-GRANITOSEMERICK&SERAFIMLTDA.-OF.N°9505/2024/DIOUT-MG/ANM
833.949/2011-PRISCILA ROMUALDO ROCHA-OF. N°10716/2024/DIOUT-MG/ANM
830.179/2013-ASAMAR SA-OF. N°10785/2024/DIOUT-MG/ANM
830.185/2013-ASAMAR SA-OF. N°10799/2024/DIOUT-MG/ANM
830.186/2013-ASAMAR SA-OF. N°10804/2024/DIOUT-MG/ANM
830.984/2018-TERRAPLENAGEMESPERAFELIZLTDA-OF.N°10811/2024/DIOUT-MG/ANM
831.056/2006-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF.
N°10889/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.959/2023-GALENO ANTONIO DINIZ FARIA-OF. N°10448/2024/DIOUT-MG/ANM
831.173/2023-VALE E CORREA EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°10720/2024/DIOUT-MG/ANM
831.192/2023-DR CONSULTORIA PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA-OF.
N°10727/2024/DIOUT-MG/ANM
831.100/2023-JOSE ESTEVES RODRIGUES DE ALMEIDA LTDA-OF.
N°10733/2024/DIOUT-MG/ANM
831.823/2022-EMERSON LUIZ VALE 83156941620-OF. N°10738/2024/DIOUT-MG/ANM
830.150/2024-CAIO CESAR FERREIRA GONCALVES-OF. N°10746/2024/DIOUT-MG/ANM
832.142/2023-SILPA TOPOGRAFIA LTDA-OF. N°10747/2024/DIOUT-MG/ANM
832.115/2023-BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA-OF.
N°10749/2024/DIOUT-MG/ANM
831.801/2023-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°10751/2024/DIOUT-MG/ANM
831.792/2023-AREAL CASA GRANDE LTDA-OF. N°10754/2024/DIOUT-MG/ANM
831.310/2023-FERNANDOAURÉLIOTERUELCUSSIN-OF.N°10757/2024/DIOUT-MG/ANM
831.258/2023-JOSUE N. DE PADUA EXTRACAO DE CASCALHO-OF.
N°10759/2024/DIOUT-MG/ANM
830.953/2023-TAVARESEXTRACAODEARGILALTDA-OF.N°10830/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.187/2024-DANILLO RAMALHO LOUZADA
832.801/2023-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA
832.810/2023-RANGEL VIEGAS ROCHA ALVES DOS SANTOS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.029/2022-SUPERMINA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
832.737/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA
833.186/2023-COSMOPOLITAN MINING LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.170/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA-OF. N°11257/2024/CAREAS-MG/ANM
830.243/2023-MINERADORA OCTACILIO CARLOS DE SOUZA LTDA-OF.
N°10813/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 153/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
830.998/2022 - MINERACAO POCO AZUL LTDA - ATALÉIA/MG - Guia n° 152/2024
- GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZO(uso: Silício Metálico);
FELDSPATO(Fabricação de Cerâmica Vermelha e Obras Civis (Agregado); PEGMATITO(uso:
Revestimento) - Volume(s): 4.000 toneladas/ano;4.000 toneladas/ano;15.900 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759)
832.233/2013 - MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME - RESPLENDOR/MG - Guia
n° 153/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): PEGMATITO (uso: Revestimento) -
Volume(s): 16.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 154/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)