IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°294/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930422/2024-98) 831.396/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-AI N°295/2024/DIFIP- MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930423/2024-32) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.411/2020-MINERACAO MARLIM AZUL LTDA-OF. N°11449/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.860/2013-AGUA MINERAL VEREDAS LTDA-OF. N°9983/2024/DIOUT-MG/ANM 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA-OF. N°10914/2024/GER-MG/ANM. Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 830.308/2018-ITINGA MINERACAO LTDA- Prazo:01 (um) ano, a partir da publicação no DOU. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA- Nome da Fonte:Zenaide - Marca:LA Água-Volumetria:10L e 20L, sem gás- JACUTINGA/MG Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OURO. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 830.937/1979-ANGLOGOLDASHANTICORREGODOSITIOMINERACAOS.A.-PRATAePIRITA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.054/2023-SILVANA MEDEIROS-OF. N°10321/2024/DIOUT-MG/ANM 830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES-OF. N°10315/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.394/1976-VALE S.A.-OF. N°10535/2024/DIOUT-MG/ANM 830.678/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°10191/2024/DIOUT-MG/ANM 831.160/2023-WG COSTA MINERACAO LTDA-OF. N°9973/2024/DIOUT-MG/ANM 833.481/2013-SUSTENTA MINERACAO LTDA-OF. N°9967/2024/DIOUT-MG/ANM 830.730/2018-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°9640/2024/DIOUT-MG/ANM 831.540/2018-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°9637/2024/DIOUT-MG/ANM 830.726/2019-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°9634/2024/DIOUT-MG/ANM 830.246/2018-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-OF. N°9628/2024/DIOUT-MG/ANM 831.452/2017-RICARDO SIQUEIRA HUDSON-OF. N°9625/2024/DIOUT-MG/ANM 832.667/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°9623/2024/DIOUT-MG/ANM 834.452/2011-GRANITOSEMERICK&SERAFIMLTDA.-OF.N°9505/2024/DIOUT-MG/ANM 833.949/2011-PRISCILA ROMUALDO ROCHA-OF. N°10716/2024/DIOUT-MG/ANM 830.179/2013-ASAMAR SA-OF. N°10785/2024/DIOUT-MG/ANM 830.185/2013-ASAMAR SA-OF. N°10799/2024/DIOUT-MG/ANM 830.186/2013-ASAMAR SA-OF. N°10804/2024/DIOUT-MG/ANM 830.984/2018-TERRAPLENAGEMESPERAFELIZLTDA-OF.N°10811/2024/DIOUT-MG/ANM 831.056/2006-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°10889/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.959/2023-GALENO ANTONIO DINIZ FARIA-OF. N°10448/2024/DIOUT-MG/ANM 831.173/2023-VALE E CORREA EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°10720/2024/DIOUT-MG/ANM 831.192/2023-DR CONSULTORIA PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°10727/2024/DIOUT-MG/ANM 831.100/2023-JOSE ESTEVES RODRIGUES DE ALMEIDA LTDA-OF. N°10733/2024/DIOUT-MG/ANM 831.823/2022-EMERSON LUIZ VALE 83156941620-OF. N°10738/2024/DIOUT-MG/ANM 830.150/2024-CAIO CESAR FERREIRA GONCALVES-OF. N°10746/2024/DIOUT-MG/ANM 832.142/2023-SILPA TOPOGRAFIA LTDA-OF. N°10747/2024/DIOUT-MG/ANM 832.115/2023-BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA-OF. N°10749/2024/DIOUT-MG/ANM 831.801/2023-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°10751/2024/DIOUT-MG/ANM 831.792/2023-AREAL CASA GRANDE LTDA-OF. N°10754/2024/DIOUT-MG/ANM 831.310/2023-FERNANDOAURÉLIOTERUELCUSSIN-OF.N°10757/2024/DIOUT-MG/ANM 831.258/2023-JOSUE N. DE PADUA EXTRACAO DE CASCALHO-OF. N°10759/2024/DIOUT-MG/ANM 830.953/2023-TAVARESEXTRACAODEARGILALTDA-OF.N°10830/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.187/2024-DANILLO RAMALHO LOUZADA 832.801/2023-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA 832.810/2023-RANGEL VIEGAS ROCHA ALVES DOS SANTOS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.029/2022-SUPERMINA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA 832.737/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA 833.186/2023-COSMOPOLITAN MINING LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.170/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA-OF. N°11257/2024/CAREAS-MG/ANM 830.243/2023-MINERADORA OCTACILIO CARLOS DE SOUZA LTDA-OF. N°10813/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 153/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.998/2022 - MINERACAO POCO AZUL LTDA - ATALÉIA/MG - Guia n° 152/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZO(uso: Silício Metálico); FELDSPATO(Fabricação de Cerâmica Vermelha e Obras Civis (Agregado); PEGMATITO(uso: Revestimento) - Volume(s): 4.000 toneladas/ano;4.000 toneladas/ano;15.900 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759) 832.233/2013 - MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME - RESPLENDOR/MG - Guia n° 153/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): PEGMATITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 154/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°294/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 05/04/2024