DESPACHO Nº 40-E, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 23-0871 A PRIMAVERA DO DRAGÃO Processo: 01416.005440/2023-39 Proponente: BANANEIRA FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 02.140.120/0001-10 Valor total aprovado: de R$ 14.350.000,00 para R$ 9.300.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 635.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28443-2 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.850.000,00 para R$ 700.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28222-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 904, realizada em 29/02/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-0749 MENOS É DEMAIS - 5A TEMPORADA Processo: 01416.007528/2023-95 Proponente: FJ PRODUCOES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.894.553/0001-06 Valor total aprovado: de R$ 5.200.000,00 para R$ 4.375.910,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13538-0 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 3.990.000,00 para R$ 2.962.500,89 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13507-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 261-E, de 28/03/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-0564 RIO NEGRO Processo: 01416.005225/2023-38 Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.988.992/0001-56 Valor total aprovado: de R$ 6.551.939,26 para R$ 6.312.119,24 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.406.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27924-2 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 4.818.342,29 para R$ 4.249.063,85 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27926-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 262-E, de 28/03/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 40-E, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 05/04/2024