DESPACHO Nº 1.056, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Processos: indicados no Anexo. Interessados: listados no Anexo. Decisão: Transferir a titularidade das autorizações das EOL Ventos de Santo Antônio 02 e 03. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 3 DE ABRIL DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 4 de abril de 2024. Nº 1.057 - Processo nº: 48500.000488/2020-12. Interessados: Central Geradora Fotovoltaica Monte Verde Solar V S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Monte Verde Solar V. Unidades Geradoras: UG1 a UG13, de 3.267,01 kW cada. Localização: Município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.058 - Processo nº: 48500.000487/2020-78. Interessados: Central Geradora Fotovoltaica Monte Verde Solar IV S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Monte Verde Solar IV. Unidades Geradoras: UG1 a UG13, de 3.267,01 kW cada. Localização: Município de Jandaíra, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.059 - Processo nº: 48500.000490/2020-91. Interessados: Central Geradora Fotovoltaica Monte Verde Solar VII S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Monte Verde Solar VII. Unidades Geradoras: UG1 a UG13, de 3.267,01 kW cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.060 - Processo nº: 48500.001900/2020-11. Interessados: Jaíba CE Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Jaíba CE. Unidades Geradoras: UG1 a UG129, de 310,077 kW cada. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais. Nº 1.061 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: SM Empreendimentos Farmacêuticos LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV SM Empreendimentos Farmacêuticos. Unidades Geradoras: UG1, de 365,00 kW. Localização: Município de Anápolis, no estado de Goiás. Nº 1.062 - Processo nº: 48500.000644/2022-15. Interessados: Ventos De São Jeremias Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 13. Unidades Geradoras: UG9 a UG12, de 4.500,00 kW cada. Localização: Municípios de Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto DESPACHOS DE 4 DE ABRIL DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de abril de 2024. Nº 1.088 - Processo nº: 48500.002475/2022-40. Interessados: Morro do Cruzeiro I S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Morro 1. Unidades Geradoras: UG5, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Brotas de Macaúbas, no estado da Bahia. Nº 1.089 - Processo nº: 48500.002731/2021-18. Interessados: Eólica Santo Agostinho 3 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 3. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.090 - Processo nº: 48500.005865/2020-18. Interessados: Ventos de São Vítor 09 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor 9. Unidades Geradoras: UG3 e UG4, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Xique- Xique, no estado da Bahia. Nº 1.091 - Processo nº: 48500.002706/2021-34. Interessados: Eólica Santo Agostinho 18 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 18. Unidades Geradoras: UG5, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.092 - Processo nº: 48500.000644/2022-15. Interessados: Ventos de São Jeremias Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 13. Unidades Geradoras: UG8, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.093 - Processo nº: 48500.002680/2020-43. Interessados: Eólica Caetité D S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Caetité D. Unidades Geradoras: UG8, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia. Nº 1.094 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: PVP Sociedade Anônima. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV PVP. Unidades Geradoras: UG1, de 510,00 kW. Localização: Município de Parnaíba, no estado de Piauí. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto
DESPACHO Nº 1.056, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 05/04/2024