ATO Nº 4.047, DE 2 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 4.047, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53542.000771/2024-11. Expede autorização a INTERAMERICA
HELICOPTEROS LTDA, CNPJ nº 37.660.967/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.134 - Processo nº 53542.000800/2024-45. Expede autorização a GABRIEL NETO DOS
SANTOS VILELA, CPF nº ***.600.671-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.135 - Processo nº 53542.000806/2024-12. Expede autorização a GUILHERME PASSINATO
SIQUEIRA, CPF nº ***.771.491-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.137 - Processo nº 53542.000777/2024-99. Expede autorização a DANILO LOURENÇO DOS
SANTOS, CPF nº ***.887.871-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.139 - Processo nº 53542.000776/2024-44. Expede autorização a DOUGLAS LOURENÇO
DOS SANTOS, CPF nº ***.887.881-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.140 - Processo nº 53542.000756/2024-73. Expede autorização a FORCA TOTAL
MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 38.176.502/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.142 - Processo nº 53542.000754/2024-84. Expede autorização a AGNALDO MARQUEZ
VIEIRA, CPF nº ***.924.941-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.147 - Processo nº 53542.000525/2024-60. Extingue, por cassação, as autorizações
outorgadas as entidades listadas na tabela a seguir, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos
respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
. Nome da Entidade CPF Serviço Notificado Processo de
Cassação
. CARLOS VIEIRA ***.440.090-
**
Limitado Privado 53542.000524/2024-
15
. EURIPEDES BALSANUFO DE
PAIVA
***.909.398-
**
Rádio do Cidadão
Radioamador
53542.000355/2024-
13
. JOSE BATISTA DO CARMO ***.394.828-
**
Rádio do Cidadão
Radioamador
53542.000358/2024-
57
. REGINALDO GARCIA DO
CARMO
***.164.011-
**
Rádio do Cidadão 53542.006169/2023-
15
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente