ATO Nº 3.787, DE 28 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 3.787, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53500.029952/2023-35. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/03/2024, a autorização outorgada a CONCORDIA CLIENTCO TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 50.180.666/0001-47, por intermédio do Ato nº 4571, de 24/04/2023,
publicado no DOU de 26/04/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2024
Nº 3.990 - Processo nº 53500.025174/2024-96. Expede autorização a THALLISON HASSAN
NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.204.931-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.994 -Processo nº 53500.009461/2024-59. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/02/2024, a autorização outorgada a NATIVA NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº
14.064.668/0001-07, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.175 - Processo nº 53500.027171/2024-97. Expede autorização à PROTEDATA SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 33.099.505/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.176 - Processo nº 53500.027165/2024-30. Expede autorização à PINHAL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.539.992/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.178 - Processo nº 53500.027149/2024-47. Expede autorização à ADEMIR LUIZ DA SILVA
FILHO,CNPJ/MFnº29.801.505/0001-37,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.179 - Processo nº 53500.315022/2022-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/03/2024, a autorização outorgada a ASPEED PLUS SERVICOS DE INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 36.457.280/0001-09, por intermédio do Ato nº 13438, de 21/09/2022,
publicado no DOU de 27/09/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.180 - Processo nº 53500.020882/2024-31. Expede autorização à RCS SERVICOS DE
INSTALACAO E MANUTENCAO EM TELEFONIA E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ/MF nº
37.683.908/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.181 - Processo nº 53500.021605/2024-45. Expede autorização à ANIL LINK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 04.536.250/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.182 - Processo nº 53500.026522/2024-42. Expede autorização à UNE TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 54.263.569/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2024
Nº4.281-AutorizaM.P.MOTORSPORTLTDA,CNPJnº05.059.719/0001-11,arealizaroperação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de
12/04/2024 a 14/04/2024.
Nº 4.282 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli, CNPJ
nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 12/04/2024 a 28/04/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.428 - Processo nº 53500.024111/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NAGIB HAICKEL, CNPJ 02.253.118/0001-57, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bacabal/MA.
Nº 3.430 - Processo nº 53500.012878/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-
63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Palmas/TO.
Nº 3.431 - Processo nº 53500.012883/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-
63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Votuporanga/SP.
Nº 3.432 - Processo nº 53500.012884/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-
63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Avaré/SP.
Nº3.433-Processonº53500.015874/2024-72.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO CULTURAL CAMPOS DE MINAS, CNPJ 04.064.650/0001-51, executante do Serviço
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João del Rei/MG.
Nº 3.434 - Processo nº 53500.017819/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alto Paraíso de
Goiás/GO.
Nº 3.435 - Processo nº 53500.019797/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catalão/GO.
Nº 3.436 - Processo nº 53500.019798/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catalão/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente