ALVARÁ Nº 3.405, DE 4 DE ABRIL DE 2024

ALVARÁ Nº 3.405, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860332/2024-33-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA (Documento
SEI: 12305971)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação nº 21/2024
Fase de Concessão de Lavra
Não conhece o requerimento - BARRAGENS(2498)
Barragem de Rejeitos - Auto de Infração nº 312/2021/GER-MG/DISBM-MG (PAS
48054.930324/2021-16)-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem de Rejeitos-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-AI. N°Auto de
Infração nº 312/2021/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.930324/2021-16)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 17/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem01-SAMACAFERROSLTDA-870.602/1980-OF.N°11306/2024/COPGBM-N/ANM
BARRAGEM DO VENÉ I-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF.
N°11335/2024/COPGBM-N/ANM
MURIACÁ e FELIPE-CADAM S.A.-950.240/1985-OF. N°7898/2024/COPGBM-N/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
Barragem Geominas-001 e Barragem Geominas-002-GEOMINAS MINERAÇÕES
LTDA.-864.426/2010-OF. N°11308/2024/COPGBM-N/ANM
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora