PORTARIA SPA/MAPA Nº 11, DE 01 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 2. Órgão: Presidência da República — CONSELHO DE GOVERNO. Todos os atos de 04/04/2024

PORTARIA SPA/MAPA Nº 11, DE 01 DE ABRIL DE 2024
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
- ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado
de Goiás, ano-safra 2024/2025.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências
estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o
contidonoDecretonº9.841de18dejunhode2019,naPortariaMAPAnº412de30dedezembro
de2020,enaInstruçãoNormativaSPA/MAPAnº2,de9denovembrode2021,publicadanoDiário
Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
feijão 1ª safra no estado de Goiás, ano-safra 2024/2025, conforme anexo.
Art.2ºFicarevogadaaPortariaSPA/MAPAnº21de21demarçode2023,publicadano
Diário Oficial da União, seção 1, de 23 de março de 2023, que aprovou o Zoneamento Agrícola de
Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 1ª safra no estado de Goiás, ano-safra 2023/2024.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no
art. 1º e entra em vigor em 2 de maio de 2024.
NERI GELLER