PORTARIA MINC Nº 120, DE 3 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA MINC Nº 120, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Altera a Portaria MinC nº 15, de 30 de março de
2023, que designa o Gestor de Segurança da
Informação no âmbito do Ministério da Cultura.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo
em vista os termos do art. 2º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, do Decreto
nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, do inciso IV do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26
de dezembro de 2018, da Instrução Normativa nº 1, de 27 de maio de 2020, e da Instrução
Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, e considerando o constante dos autos do processo
nº 01400.001050/2023-69, resolve:
Art. 1º A Portaria MinC nº 15, de 30 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de março de 2023, Seção 1, pág. 15, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º .....................................................................................................................
I - ..............................................................................................................................
II - Suplente: Coordenador de Infraestrutura Tecnológica." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA