PORTARIA GM/MS Nº 3.479, DE 3 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 160. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/04/2024

ANEXO I
DESABILITA
. UF IBGE MUNICÍPIO PROPOSTA
SAIPS
ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO CÓDIGO e
DESCRIÇÃO
DA
HABILITAÇÃO
LEITOS DE
UTI
HABILITADOS
Cód 26.04
LEITOS DE
UTI A
DESABILITAR
Cód 26.04
TOTAL LEITOS
UTI AD TIPO III
REMANESCENTES
PORTARIA DE
HABILITAÇÃO
e REAJUSTE
DIÁRIA
PORTARIA
DE
CUSTEIO
VALOR A
SER
DEDUZIDO
DO TETO
MAC/ANO
. RS 431340 NOVO
HAMBURGO
190.038 FUNDACAO DE
SAUDE PUBLICA
DE NOVO
HAMBURGO FSNH
2232146 MUNICIPAL 26.04 UTI
ADULTO
TIPO III
10 2 8 PT/GM/MS
Nº 36 DE
20/03/2003
N/A R$ 0,00
. PT/SAS/MS
2.345 DE
23/12/2016
PT/GM
2.885 DE
26/12/2016
R$
17.467,44
. PT/GM/MS
Nº 160 DE
27/01/2022
PT/GM/MS
404 DE
25/02/2022
R$
125.730,09
. TOTAL 10 2 8 R$
143.197,53
ANEXO II
HABILITA
. UF IBGE MUNICÍPIO PROPOSTA
SAIPS
ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO CÓDIGO e DESCRIÇÃO
DA HABILITAÇÃO
LEITOS UCO -
NOVOS A
HABILITAR
TOTAL DE LEITOS DE
UCO TIPO II
HABILITADOS
VALOR
CUSTEIO ANO
R$
. RS 431340 NOVO
HAMBURGO
190.038 FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
DE NOVO HAMBURGO FSNH
2232146 MUNICIPAL 26.09 UCO TIPO III 2 2 R$ 525.600,00
. TOTAL 2 2 R$ 525.600,00