PORTARIA GM/MS Nº 3.476, DE 3 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/04/2024

42 150700 SANTO ANTÔNIO DO
TAUÁ
2314436 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO ESTADUAL
82.71 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
NOVOS
19 19 1.768.425,00
. 82.72 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
QUALIFICADOS
19 19 1.178.950,00
. 43 150650 SANTA IZABEL DO
PARÁ
9177140 HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDILSON ABREU MUNICIPAL 82.71 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
NOVOS
10 10 930.750,00
. 44
150345 IPIXUNA DO PARÁ
9633758 HOSPITAL GERAL DE IPIXUNA DO PARÁ ESTADUAL 82.71 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
NOVOS
12 12 1.116.900,00
. 45 2616483 HOSPITAL SANTA CLARA MUNICIPAL 82.71 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
NOVOS
17 17 1.582.275,00
. 46 150550 PARAGOMINAS 7563701 HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO LESTE DO PARÁ ESTADUAL 82.71 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
NOVOS
30 30 2.792.250,00
. 47 150760 SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ
2676192 HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ
MUNICIPAL 82.71 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
NOVOS
7 7 651.525,00
.
48 150812 ULIANÓPOLIS 2616513 HOSPITAL SÃO FRANCISCO ESTADUAL
82.71 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
NOVOS
16 16 1.489.200,00
. 82.72 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
QUALIFICADOS
16 16 992.800,00
. 49 2317028 HOSPITAL MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS MUNICIPAL 82.71 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
NOVOS
18 18 1.675.350,00
. 50 150830 VISEU 4006429 HOSPITAL BEM AVENTURANÇAS HBA MUNICIPAL 82.71 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
NOVOS
14 14 1.303.050,00
.
51 150553 PARAUAPEBAS 2615746 HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS MANOEL
EVALDO BENEVIDES ALVES
MUNICIPAL
82.12 PORTA DE ENTRADA
HOSPITALAR DE URGÊNCIA
- HOSPITAL GERAL
1 1 1.200.000,00
. 82.71 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
NOVOS
30 58 2.792.250,00
. 52 150618 RONDON DO PARÁ 2312131 HOSPITAL MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ ESTADUAL 82.71 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
NOVOS
4 4 372.300,00
.
53 150360 ITAITUBA 0179817 HOSPITAL PÚBLICO DO TAPAJÓS ESTADUAL
82.12 PORTA DE ENTRADA
HOSPITALAR DE URGÊNCIA
- HOSPITAL GERAL
1 1 1.200.000,00
. 82.71 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
NOVOS
15 15 1.396.125,00
.
54 150010 ABAETETUBA 0073482 HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS
HOSPITAL SANTA ROSA
ESTADUAL
82.12 PORTA DE ENTRADA
HOSPITALAR DE URGÊNCIA
- HOSPITAL GERAL
1 1 1.200.000,00
. 82.71 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
NOVOS
8 8 744.600,00
. 82.73 - UTI ADULTO RUE
TIPO II - NOVOS
10 10 1.055.404,80
. 55 150130 BARCARENA 2314037 HOSPITAL MUNICIPAL WANDICK GUTIERREZ MUNICIPAL 82.71 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
NOVOS
20 20 1.861.500,00
.
56 150210 CAMETÁ 2313367 HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ MUNICIPAL
82.71 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
NOVOS
6 6 558.450,00
. 82.72 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
QUALIFICADOS
3 3 186.150,00
. 57
150060 ALTAMIRA
0254460 HOSPITAL GERAL PÚBLICO DE CASTELO DOS
SONHOS
ESTADUAL 82.71 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
NOVOS
10 10 930.750,00
.
58 5597501 HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DA
TRANSAMAZÔNICA
ESTADUAL
82.73 - UTI ADULTO RUE
TIPO II - NOVOS
10 10 1.055.404,80
. 82.74 - UTI ADULTO RUE
TIPO II - QUALIFICADOS
7 7 738.783,36
. 82.76 - UTI PEDIÁTRICO
RUE TIPO II -
QUALIFICADOS
3 3 316.621,44
. 59 150172 BRASIL NOVO 9031103 HOSPITAL MUNICIPAL MARIA JOSÉ BIANCARDI MUNICIPAL 82.71 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
NOVOS
14 14 1.303.050,00
. 60 150548 PACAJÁ 2616211 HOSPITAL MUNICIPAL MARIA MAURA RODRIGUES
DE JESUS
MUNICIPAL 82.71 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
NOVOS
5 5 465.375,00
. 61 150815 URUARÁ 2537028 HOSPITAL MUNICIPAL DE URUARÁ MUNICIPAL 82.71 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
NOVOS
15 15 1.396.125,00
. 62 150835 VITÓRIA DO XINGU 2616181 HOSPITAL MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU MUNICIPAL 82.71 ENFERMARIA
CLÍNICA DE RETAGUARDA -
NOVOS
19 19 1.768.425,00
. TOTAL 1.108 1.226 118.072.645,60
ANEXO II
LEITOS A SEREM RETIRADOS DA RUE
. UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO DESCRIÇÃO E CÓDIGO DE
INCENTIVO
PORTARIA DE
CUSTEIO
DIFERENCIADO
LEITOS A
EXCLUIR
TOTAL LEITOS
RAU
FINANCEIRO
(ANUAL)
.
PA 150170 BRAGANÇA 2678756 HOSPITAL GERAL DE BRAGANÇA ESTADUAL 82.71 ENFERMARIA CLÍNICA
DE
GM/MS Nº 1.649
DE 02 DE AGOSTO
DE 2012
16 9 1.489.200,00
. RETAGUARDA - NOVOS
.
82.72 ENFERMARIA CLÍNICA
DE
16 9 992.800,00
. RETAGUARDA - QUALIFICADOS
.
150080 ANANINDEUA 3987884 HOSPITAL METROPOLITANO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ESTADUAL 82.14 PORTA DE ENTRAD 1 0 3.600.000,00
.
A HOSPITALAR DE URGÊNCIA
-
. HOSPITAL ESPECIALIZADO TIPO
II
.
2328798 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE ANANINDEUA MUNICIPAL 82.71 ENFERMARIA CLÍNICA
DE
26 49 2.419.950,00
. RETAGUARDA - NOVOS
. 82.72 ENFERMARIA CLÍNICA DE
RETAGUARDA - QUALIFICADOS
8 23 496.400,00
.
2615835 HOSPITLA ANITA GEROSA MUNICIPAL
82.71 ENFERMARIA CLÍNICA DE
RETAGUARDA - NOVOS
34 20 3.164.550,00
. 82.72 ENFERMARIA CLÍNICA DE
RETAGUARDA - QUALIFICADOS
38 0 2.357.900,00
.
150140 BELÉM 2332981 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO MUNICIPAL
82.71 ENFERMARIA CLÍNICA DE
RETAGUARDA - NOVOS
10 0 930.750,00
. 82.72 ENFERMARIA CLÍNICA DE
RETAGUARDA - QUALIFICADOS
5 0 310.250,00
.
2334321 HOSPITAL OPHIR LOYOLA MUNICIPAL
82.71 ENFERMARIA CLÍNICA DE
RETAGUARDA - NOVOS
10 0 930.750,00
. 82.72 ENFERMARIA CLÍNICA DE
RETAGUARDA - QUALIFICADOS
5 0 310.250,00
.
2340984 HOSPITAL SERZEDELO CORREA MUNICIPAL
82.71 ENFERMARIA CLÍNICA DE
RETAGUARDA - NOVOS
15 0 1.396.125,00
. 82.72 ENFERMARIA CLÍNICA DE
RETAGUARDA - QUALIFICADOS
15 0 930.750,00
.
150442 MARITUBA 2619717 HOSPITAL DA DIVINA PROVIDÊNCIA MUNICIPAL
82.13 PORTA DE ENTRADA
HOSPITALAR DE URGÊNCIA -
HOSPITAL ESPECIALIZADO TIPO
I
1 0 2.400.000,00
. 82.71 ENFERMARIA CLÍNICA DE
RETAGUARDA - NOVOS
8 0 744.600,00
. 82.72 ENFERMARIA CLÍNICA DE
RETAGUARDA - QUALIFICADOS
8 0 496.400,00
.
150240 CASTANHAL 0007684 HOSPITAL MAGALHÃES MUNICIPAL
82.71 ENFERMARIA CLÍNICA DE
RETAGUARDA - NOVOS
24 6 2.233.800,00
. 82.72 ENFERMARIA CLÍNICA DE
RETAGUARDA - QUALIFICADOS
6 6 372.300,00
.
150060 ALTAMIRA 2330830 HOSPITAL MUNICIPAL SÃO RAFAEL ESTADUAL
82.74 UTI ADULTO RUE TIPO II -
QUALIFICADOS
7 0 739.473,21
. 82.76 UTI PEDIÁTRICO RUE TIPO
II - QUALIFICADOS
4 0 422.161,92
. 150553 PARAUAPEBAS 2615746 HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS MANOEL EVALDO
BENEVIDADES
MUNICIPAL 82.72 ENFERMARIA CLÍNICA DE
RETAGUARDA - QUALIFICADOS
2 12 124.100,00
. TOTAL 259 134 26.862.510,13
ANEXO III
ALTERAÇÃO DE GESTÃO
. UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO
ATUAL
NOVA
GESTÃO
DESCRIÇÃO E CÓDIGO DE
INCENTIVO
PORTARIA DE CUSTEIO DIFERENCIADO TOTAL DE LEITOS RAU FINANCEIRO (ANUAL)
. PA 150220 CAPANEMA 6500552 ASSOCIAÇÃO GUIOMAR
JESUS
MUNICIPAL ESTADUAL 82.73 UTI ADULTO RUE TIPO II -
NOVOS
GM/MS Nº 1.455, DE 18 DE SETEMBRO
DE 2015
5 1.314.000,00