ANEXO . UF IBGE MUNICÍPIO GESTÃO ANEXO PROPOSTA AMAZÔNIA LEGAL EMAD I EMAD II EMAP VALOR ANUAL EMAD I VALOR ANUAL EMAD II VALOR ANUAL EMAP VALOR TOTAL ANUAL . BA 290890 CORAÇÃO DE MARIA MUNICIPAL 191810 NÃO 0 1 1 R$ 0,00 R$ 530.400,00 R$ 93.600,00 624.000,00 . BA 291490 ITACARÉ MUNICIPAL 192308 NÃO 0 0 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 93.600,00 93.600,00 . BA 292740 SALVADOR MUNICIPAL 192095 NÃO 0 0 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 93.600,00 93.600,00 . BA 292740 SALVADOR MUNICIPAL 193054 NÃO 2 0 0 R$ 1.560.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 1.560.000,00 . BA 293360 XIQUE-XIQUE MUNICIPAL 177426 NÃO 1 0 0 R$ 780.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 780.000,00 . BA Total 3 1 3 R$ 2.340.000,00 R$ 530.400,00 R$ 280.800,00 3.151.200,00 . GO 520970 HIDROLÂNDIA MUNICIPAL 185145 NÃO 0 1 0 R$ 0,00 R$ 530.400,00 R$ 0,00 530.400,00 . GO Total 0 1 0 R$ 0,00 R$ 530.400,00 R$ 0,00 530.400,00 . MA 211400 ZÉ DOCA MUNICIPAL 191748 SIM 1 0 0 R$ 1.014.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 1.014.000,00 . MA Total 1 0 0 R$ 1.014.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 1.014.000,00 . MG 315460 RIBEIRÃO DAS NEVES MUNICIPAL 191026 NÃO 1 0 0 R$ 780.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 780.000,00 . MG 315990 SANTO ANTONIO DO AMPARO/CANA VERDE MUNICIPAL 185894 NÃO 0 1 0 R$ 0,00 R$ 530.400,00 R$ 0,00 530.400,00 . MG Total 1 1 0 R$ 780.000,00 R$ 530.400,00 R$ 0,00 1.310.400,00 . MT 510025 ALTA FLORESTA MUNICIPAL 180471 SIM 1 0 0 R$ 1.014.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 1.014.000,00 . MT 510350 DIAMANTINO MUNICIPAL 184770 SIM 0 1 0 R$ 0,00 R$ 689.520,00 R$ 0,00 689.520,00 . MT Total 1 1 0 R$ 1.014.000,00 R$ 689.520,00 R$ 0,00 1.703.520,00 . PA 150470 MOJU MUNICIPAL 194883 SIM 0 0 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 121.680,00 121.680,00 . PA Total 0 0 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 121.680,00 121.680,00 . PB 250030 ALAGOA GRANDE MUNICIPAL 179548 NÃO 0 1 0 R$ 0,00 R$ 530.400,00 R$ 0,00 530.400,00 . PB Total 0 1 0 R$ 0,00 R$ 530.400,00 R$ 0,00 530.400,00 . PE 260010 AFOGADOS DA INGAZEIRA MUNICIPAL 191811 NÃO 1 0 0 R$ 780.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 780.000,00 . PE Total 1 0 0 R$ 780.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 780.000,00 . PI 220820 PIO IX/CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI MUNICIPAL 189118 NÃO 0 0 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 93.600,00 93.600,00 . PI Total 0 0 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 93.600,00 93.600,00 . SP 351840 GUARATINGUETÁ MUNICIPAL 172069 NÃO 1 0 0 R$ 780.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 780.000,00 . SP 353870 PIRACICABA MUNICIPAL 184001 NÃO 1 0 0 R$ 780.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 780.000,00 . SP 355030 SÃO PAULO MUNICIPAL 189821 NÃO 1 0 0 R$ 780.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 780.000,00 . SP Total 3 0 0 R$ 2.340.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2.340.000,00 . TOTAL GERAL 10 5 5 R$ 8.268.000,00 R$ 2.811.120,00 R$ 496.080,00 11.575.200,00
PORTARIA GM/MS Nº 3.475, DE 3 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 154. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/04/2024