PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 2 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/04/2024

ANEXO I
. IBGE UF MUNICÍPIO CNES GESTÃO OPÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
PORTARIA DE SUSPENSÃO VALOR A SER RESTABELECIDO ANUAL
(R$)
. 353070 SP MOGI GUAÇU 7144016 MUNICIPAL III 82.42 - UPA 24h NOVA - OPÇÃO V Nº 2.431/GM/MS, DE 13 DE SETEMBRO DE
2019
2.100.000,00
ANEXO II
. UF IBGE MUNICÍPIO CNES GESTÃO Nº PROPOSTA
SAIPS
AMAZÔNIA
LEGAL
OPÇÃO ANTERIOR DA
HABILITAÇÃO
VALOR ATUAL NOVO CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
DEDUÇÃO
ANUAL
VALOR TOTAL A SER
REPASSADO (ANUAL R$)
. SP 353070 MOGI
GUAÇU
7144016 MUNICIPAL 142345 NÃO 82.42 - UPA 24h NOVA -
OPÇÃO V
2.100.000,00 82.41 - UPA 24h NOVA
- OPÇÃO III
900.000,00 1.200.000,00