PORTARIA GM/MS Nº 3.444, DE 2 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/04/2024

ANEXO I
Meses sem dados no SISAB: abril, maio, junho de 2023
. UF IBGE MUNICÍPIO PROPONENTE EMAD
I
EMAD
II
EMAP PORTARIA DE HABILITAÇÃO VALOR MENSAL EMAD
I
VALOR MENSAL EMAD
II
VALOR MENSAL
EMAP
VALOR MENSAL
TOTAL
. BA 292810 SANTA MARIA DA VITORIA Municipal 0 1 0 GM/MS nº 130/2023 R$ 0,00 R$ 34.000,00 R$ 0,00 R$ 34.000,00
. RJ 330935 PINHEIRAL Municipal 0 1 1 PRC GM/MS nº 5 e 6/2017 R$ 0,00 R$ 34.000,00 R$ 6.000,00 R$ 40.000,00
. RJ 330220 ITAPERUNA Municipal 1 0 1 GM 3174/2021 GM
916/2022
R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00 R$ 56.000,00
. SP 353300 NOVA GRANADA Municipal 0 1 0 PRC/MS nº 5 e 6/2017 R$ 0,00 R$ 34.000,00 R$ 0,00 R$ 34.000,00
. SP 353300 PINDAMONHANGABA Municipal 1 0 0 PRC GM/MS nº 5 e 6/2017 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00
. TO 170820 FORMOSO DO ARAGUAIA (SEDE)/CARIRI Municipal 0 1 1 GM/MS nº 130/2023 R$ 0,00 R$ 34.000,00 R$ 6.000,00 R$ 40.000,00
. TOTAL 2 4 3 R$ 100.000,00 R$ 136.000,00 R$ 18.000,00 R$ 254.000,00
ANEXO II
Meses sem dados no SISAB: maio, junho, julho de 2023
. UF IBGE MUNICÍPIO PROPONENTE EMAD
I
EMAD
II
EMAP PORTARIA DE HABILITAÇÃO VALOR MENSAL EMAD
I
VALOR MENSAL EMAD
II
VALOR MENSAL
EMAP
VALOR MENSAL TOTAL
. RJ 330220 ITAPERUNA Municipal 1 0 1 GM/MS nº 3174/2021 GM/MS nº
916/2022
R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00 R$ 56.000,00
. SP 353800 PINDAMONHANGABA Municipal 1 0 0 PRC GM/MS nº 5 e 6/2017 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00
. SP 355710 VOTUPORANGA Municipal 1 0 1 PRC GM/MS nº 5 e 6/2017 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00 R$ 56.000,00
. TOTAL 3 0 2 R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 12.000,00 R$ 162.000,00