5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 99.653 F 3- ODC 2 90 0 3008 99.653 TOTAL - FISCAL 99.653 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 99.653 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 104.651 Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 104.651 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 104.651 F 3- ODC 2 90 0 3008 104.651 TOTAL - FISCAL 104.651 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 104.651 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 60.544 Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 60.544 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 60.544 F 3- ODC 2 90 0 3008 60.544 TOTAL - FISCAL 60.544 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 60.544 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 71.763 Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 71.763 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 71.763 F 3- ODC 2 90 0 3008 71.763 TOTAL - FISCAL 71.763 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 71.763 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 84.081 Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 84.081 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 84.081 F 3- ODC 2 90 0 3008 84.081 TOTAL - FISCAL 84.081 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 84.081 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 77.585 Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 77.585 5113 4002 0051 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 77.585 F 3- ODC 2 90 0 3008 77.585 TOTAL - FISCAL 77.585 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 77.585 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 92.646 Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 92.646 5113 4002 0020 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 92.646 F 3- ODC 2 90 0 3008 92.646 TOTAL - FISCAL 92.646 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 92.646 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 40.739 Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 40.739 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 40.739 F 3- ODC 2 90 0 3008 40.739 TOTAL - FISCAL 40.739 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 40.739 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.740 Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 100.740 5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 100.740 F 3- ODC 2 90 0 3008 100.740 TOTAL - FISCAL 100.740 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.740 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - MMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 278.419 Operações Especiais 1158 00J4 Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima 18 541 278.419 1158 00J4 0001 Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional 18 541 278.419 F 5-IFI 0 90 0 1072 278.419 TOTAL - FISCAL 278.419 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 278.419 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 278.419 Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 278.419 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 278.419 F 9-RES 0 99 0 1072 278.419 TOTAL - FISCAL 278.419 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 278.419 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 36.339.270 Atividades 5133 21DV Auxílio Gás dos Brasileiros 08 244 36.339.270 5133 21DV 0001 Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional 08 244 36.339.270 S 3- ODC 2 90 0 1001 36.339.270 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 36.339.270 TOTAL - GERAL 36.339.270
PORTARIA GM/MPO Nº 82, DE 3 DE ABRIL DE 2024 (parte 10 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/04/2024