PORTARIA Nº 355/DDP, DE 8 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 355/DDP, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.010312/2023-89,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro
de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Coordenaria
Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.
Campo de Conhecimento: Pediatria/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades
Médicas/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)
Regime de Trabalho: 20 horas
Vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com
deficiência conforme prevê a seção 6 deste Edital
Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1
Lista geral:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
CARLA CERDOTE DA SILVA
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
2ª SEÇÃO
2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 16 a 18/04/2024.
Pauta Suplementar Ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma
Extraordinária da 2ª Seção, em sessão síncrona não presencial, a ser realizada na data a
seguir mencionada.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis
antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em
que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado; e
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na
internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg.
DIA 18 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES
31 - Processo nº: 10830.720367/2011-95 - Recorrente: CELIA BRANDAO
BERTAZZOLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
MARCELO DE SOUSA SATELES
Presidente da 2ª Turma Extraordinária
3ª SEÇÃO
2ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na pauta de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do
CARF, publicada no DOU nº 62 de 1º/04/2024, Seção 1, págs. 67 a 69,
Onde se lê: Pauta ordinária (de 16 a 18/04/2024) e extraordinária (15/04/2024)
de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção, em sessões
síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor
Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.
Leia-se: Pauta ordinária (de 16 a 18/04/2024) e extraordinária (15/04/2024) de
julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção, em sessões
síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
E faltou a seguinte observação:
As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na
internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg.
3ª CÂMARA
2ªTURMA ORDINÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do
CARF, publicada no DOU nº 61 de 28/03/2024, Seção 1, págs. 53 a 56,
Onde se lê: Pauta ordinária (de 16 a 18/04/2024) e extraordinária (19/04/2024)
de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção, em sessões
síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor
Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.
Leia-se: Pauta ordinária (de 16 a 18/04/2024) e extraordinária (19/04/2024) de
julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção, em sessões
síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
E faltou a seguinte observação:
As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na
internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg.
4ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na pauta de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do
CARF, publicada no DOU nº 62 de 1º/04/2024, Seção 1, págs. 69 a 71,
Onde se lê: Pauta ordinária (de 16 a 18/04/2024) e extraordinária (19/04/2024)
de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção em sessões
síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor
Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.
Leia-se: Pauta ordinária (de 16 a 18/04/2024) e extraordinária (19/04/2024) de
julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção, em sessões
síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
E faltou a seguinte observação:
As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na
internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg.
2ª TURMA ORDINÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do
CARF, publicada no DOU nº 62 de 1º/04/2024, Seção 1, págs. 71 a 73,
Onde se lê: Pauta ordinária (de 16 a 18/04/2024) e extraordinária
(15/04/2024) de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª
Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir
mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília,
Distrito Federal.
Leia-se: Pauta ordinária (de 16 a 18/04/2024) e extraordinária (15/04/2024) de
julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção, em sessões
síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
E faltou a seguinte observação:
As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na
internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg.