PORTARIA Nº 22, DE 3 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 22, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s)
a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18
e no artigo 26 da lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
201417 - Tente Sua Sorte Hoje!
GUENIA REICHMANN LEMOS - ME
CNPJ/CPF: 12.657.081/0001-86
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 73.302,93
Valor total atual: R$ 284.627,50
Art. 2º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no
artigo 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23
de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
210129 - Contraponto
PAULO TAYLOR DE FREITAS MENDONÇA
CNPJ/CPF: ***.701.610-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 5.250,00
Valor total atual: R$ 194.746,50
Art. 3º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 211097 - PROJETO ZERO ENERGY - CONSTRUÇÕES 100%
SUSTENTÁVEIS, publicado na portaria nº 0024/21 de 15/04/2021, no D.O.U. em
16/04/2021, para Re-Habitar.
PRONAC: 211588 - DRV-IN CINEMA - 2ª EDICAO, publicado na portaria nº
0052/21 de 02/09/2021, no D.O.U. em 03/09/2021, para Cinema Sob Estrelas.
PRONAC: 211786 - Conexão Brasil - Japão, publicado na portaria nº 0070/21 de
25/11/2021, no D.O.U. em 26/11/2021, para Xingu Tokyo - Conexão Ancestral.
Art. 4º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 201417 - Tente Sua Sorte Hoje!, publicado na portaria nº 0020/20 de
11/03/2020, publicada no D.O.U. em 12/03/2020.
Onde se lê: "Tente Sua Sorte Hoje!" compreende a produção e pré exibição do
curta metragem de estreia da diretora Guenia Lemos. Com duração de aproximadamente 5
minutos e captação em HD, o filme contará com uma tiragem de 300 cópias em DVD e posterior
a circulação do filme por festivais e mostras (circuito comercial) o mesmo será disponibilizado
online gratuitamente e na íntegra. A classificação indicativa será 14 anos, sujeita a aprovação
pelo Ministério da Justiça. Antes do lançamento oficial do filme, serão feitas 5 pré exibições nas
regionais de bairro da cidade de Curitiba visando a formação de plateia e a conscientização do
público sobre o tema, além de uma pré exibição seguida de bate-papo aberta ao público na
ONG Todas Marias, local de acolhimento de vítimas de violência doméstica.
Leia-se: "Tente Sua Sorte Hoje!" compreende a produção e pré exibição do
curta metragem de estreia da diretora Guenia Lemos. Com duração de aproximadamente
5 minutos e captação em HD, posterior a circulação do filme por festivais e mostras
(circuito comercial) o mesmo será disponibilizado online gratuitamente e na íntegra. A
classificação indicativa será 14 anos, sujeita a aprovação pelo Ministério da Justiça. Antes
do lançamento oficial do filme, serão feitas 5 pré exibições nas regionais de bairro da
cidade de Curitiba visando a formação de plateia e a conscientização do público sobre o
tema, além de uma pré exibição seguida de bate-papo aberta ao público na ONG Todas
Marias, local de acolhimento de vítimas de violência doméstica.
PRONAC: 220352 - A Saga, publicado na portaria nº 0024/22 de 06/04/2022,
publicada no D.O.U. em 07/04/2022.
Onde se lê: O projeto propõe a produção de um média metragem de ficção
com duração entre 60 e 69 minutos a ser disponibilizada em plataforma digital com acesso
gratuito e limitado por 3 meses, em formato full HD. Inspirada na temática dos
costumes/crenças/tradições de Minas Gerais, especialmente do Triângulo Mineiro. O tema
é a cultura caipira e seus causos e histórias.
Leia-se: O projeto propõe a produção de um média metragem de ficção com
duração entre 25 a 30 minutos a ser disponibilizada em plataforma digital com acesso
gratuito e limitado por 3 meses, em formato full HD. Inspirada na temática dos
costumes/crenças/tradições de Minas Gerais, especialmente do Triângulo Mineiro. O tema
é a cultura caipira e seus causos e histórias.
Art. 5º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 240238 - Meu Cineminha - 2023, publicado na portaria nº 0011/24,
de 02/02/2024, no D.O.U. em 05/02/2024.
Onde se lê: Camila Kzam
Leia-se: CAMILA KZAM PRODUCAO DE FILMES
Art. 6º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is),
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA