DESPACHO SDL-ANP Nº 378, DE 3 DE ABRIL DE 2024

DESPACHO SDL-ANP Nº 378, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo
. PR/MG0246137 AUTO POSTO GS UBERABA LTDA 54.063.314/0001-62 48610.208598/2024-15
. PR/MA0246132 DSL EMPREENDIMENTOS LTDA 04.274.781/0001-63 48610.233244/2023-10
. PR/CE0246127 JUACO PETROLEO LTDA 29.439.308/0025-97 48610.237210/2023-02
. PR/GO0246133 M18 COMBUSTIVEIS LTDA 53.572.347/0001-75 48610.208649/2024-09
. PR/GO0246134 M19 COMBUSTIVEIS LTDA 53.635.345/0001-88 48610.208661/2024-13
. PR/CE0246128 PEREIRA E CARVALHO COMBUSTIVEL LTDA 29.789.438/0001-82 48610.208324/2024-18
. PR/GO0246130 POSTO BRAZA LTDA 54.072.745/0001-95 48610.207762/2024-69
. PR/RJ0246131 POSTO COMENDADOR VENANCIO ITAPERUNA LTDA 51.072.771/0001-25 48610.207190/2024-18
. PR/MT0246135 POSTO OMEGA III LTDA 33.923.451/0001-50 48610.207416/2024-81
. PR/RN0246136 POSTO QUALY MANGABEIRA LTDA 51.936.081/0001-77 48610.208288/2024-92
. PR/GO0246129 TEXAS TX DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 50.324.932/0002-49 48610.208361/2024-26
JARDEL FARIAS DUQUE
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 50, de 23 de janeiro de 2023, publicada na Seção
1 do D.O.U. nº 17, de 24, de janeiro de 2023, página 86:
Onde se lê:
. TQ Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe Tipo
. 101 7,61 7,46 296,39 I, II ou III Vertical aéreo
. 102 7,61 5,32 193,98 IIIB Vertical aéreo
. 103 4,94 9,17 566,02 I, II ou III Vertical aéreo
. 104 9,60 10,68 692,16 I, II ou III Vertical aéreo
. 105 14,62 13,55 2.091,10 II ou III Vertical aéreo
Leia-se:
. TQ Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe Tipo
. 101 7,61 7,46 296,39 I, II ou III Vertical aéreo
. 102 7,61 5,32 193,98 IIIB Vertical aéreo
. 103 9,49 9,17 566,02 I, II ou III Vertical aéreo
. 104 9,59 10,68 692,17 I, II ou III Vertical aéreo
. 105 14,62 13,55 2.091,10 II ou III Vertical aéreo
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 109, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024,
Onde se lê:
III - Mercado potencial: unidades termelétricas flutuantes (Powerships) que
serão ancoradas na Baía de Sepetiba/RJ, para atendimento ao processo de geração térmica
habilitado no Procedimento Competitivo Simplificado para Contratação de Reserva de
Capacidade, na forma de energia de reserva, denominado Procedimento Competitivo
Simplificado de 2021, de que trata a Portaria Normativa n° 24/GM/MME, de 17 de
setembro de 2021;
Leia-se:
III - Mercado potencial: unidades termelétricas flutuantes (Powerships) que
serão ancoradas na Baía de Sepetiba/RJ, para atendimento ao processo de geração térmica
habilitado no Procedimento Competitivo Simplificado para Contratação de Reserva de
Capacidade, na forma de energia de reserva, denominado Procedimento Competitivo
Simplificado de 2021, de que trata a Portaria Normativa n° 24/GM/MME, de 17 de
setembro de 2021, e consumidores industriais de gás natural nas regiões Sul, Sudeste e
Centro-Oeste, além do Estado da Bahia.