DESPACHO ANP Nº 380, DE 3 DE ABRIL DE 2024

DESPACHO ANP Nº 380, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917,
de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa
para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e
inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo
em vista o que consta no processo nº 48610.203163/2024-76, e com base na
Resolução de Diretoria nº 190, de 1º de abril de 2024, torna pública a seguinte
DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Materiais
Carbonosos e Cerâmicos - LMCC, vinculada à Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com
recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as
normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas
abaixo.
. CREDENCIAMENTO ANP Nº 1088/2024
. UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Materiais Carbonosos e Cerâmicos - LMCC
. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
. CNPJ/MF 32.479.123/0001-43
. PROCESSO ANP 48610.203163/2024-76
. LOCALIZAÇÃO Vitória / ES
. ÁREA TEMA SUBTEMA
. TEMAS TRANSVERSAIS MATERIAIS NOVOS MATERIAIS
. BIOCOMBUSTÍVEIS ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES
DE BIOMASSA
OUTROS PROCESSAMENTOS DE
BIOMASSA
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral