DESPACHO Nº 1.048, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 04/04/2024

DESPACHO Nº 1.048, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Processo nº: 48500.005066/2021-14. Interessada: EDP Transmissão Norte S.A.
Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das
instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 11/2021-ANEEL, elaborado
pela EDP Transmissão Norte S.A., CNPJ sob o nº 43.076.117/0001-61, com as especificações
e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de
Concessão de Transmissão nº 11/2021-ANEEL.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente

Empresas citadas