ANEXO . Nome do Bloco ou Campo Localização Data de validade concedida pela ANP . Cacimbas- Proc. Nº 48610.215837/2020-51 Bacia do Espírito Santo 05/08/2025 . Campo Grande - Proc. Nº 48610.215837/2020-51 Bacia do Espírito Santo 05/08/2025 . Córrego Dourado-Proc. Nº 48610.215837/2020-51 Bacia do Espírito Santo 05/08/2025 . Fazenda Cedro - Proc. Nº 48610.215837/2020-51 Bacia do Espírito Santo 05/08/2025 . Fazenda São Jorge - Proc. Nº 48610.215837/2020-51 Bacia do Espírito Santo 05/08/2025 . Lagoa Suruaca -Proc. Nº 48610.215837/2020-51 Bacia do Espírito Santo 05/08/2025 . Rio Itaúnas - Proc. Nº 48610.215837/2020-51 Bacia do Espírito Santo 05/08/2025 . Jacutinga - Proc. Nº 48610.009492/2003 Bacia do Espírito Santo 02/01/2035 . São Mateus Leste - Proc. Nº 48610.009188/2005-12 Bacia do Espírito Santo 10/11/2035 . Tabuiaiá - Proc. Nº 48610.007986/2004A Bacia do Espírito Santo 20/12/2033
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 61, DE 28 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 04/04/2024