ATO Nº 3.992, DE 1º DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 3.992, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53542.000788/2024-79. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgadaaJOÃOGERALDOFABIANOFILHO,CPFnº***.161.071-**,paraexploraroServiçode
Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.033 - Processo nº 53542.000774/2024-55. Expede autorização a RADIO DIFUSORA DE
ITUMBIARA LTDA, CNPJ nº 01.769.868/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.034 - Processo nº 53542.000782/2024-00. Expede autorização a ODAIR DE RESENDE, CPF
nº ***.178.271-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
PRESTAÇÃO
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2024
Nº 3.959 - Processo nº 53548.000188/2024-51. Expede autorização à DANIEL NAVARRO
DIAS, CPF nº ***.826.431-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.970 - Processo nº 53548.000189/2024-03. Expede autorização à JULIO FLORI PEREIRA
JORGE, CPF nº ***.064.061-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
ALAGOAS
ATO 4.145, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a ZENILDO LINS DE MELO, CPF: XXX.627.144-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº3.637-Processo:53578.000276/2024-03.MAUROFERREIRAPINTOJUNIOR,CPFnº***.385.408-**.
Nº 3.636 - Processo: 53578.000275/2024-51. RODRIGO DE SOUZA PAIVA, CPF nº ***.011.242-**.
Nº 3.640 - Processo: 53578.000237/2024-06. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Nbf Mineracao S.a., CNPJ Nº 3.6.501.034/0001-07, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências
não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos.
Nº 3.627 - Processo: 53504.002138/2024-14. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
LUCAS GOMES, CPF nº ***.274.758-**, declarando também extinta a autorização de uso
de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº3.791-Processo:53504.002049/2024-78.CARLOSBERNARDINODESOUZA,CPFnº***.727.018-**.
Nº 3.790 - Processo: 53504.001761/2024-50. JOSE CARDOSO NETO, CPF nº ***.688.035-**.
Nº 3.789 - Processo: 53504.001623/2024-71. TERRAPLENAGEM CACAPAVA LTDA, CNPJ nº
30.382.611/0001-02.
Nº 3.774 - Processo: 53578.000294/2024-87. RAIMUNDO DAVID JERONIMO, CPF nº ***.286.512-**.
Nº 3.762 - Processo: 53504.002201/2024-12. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço
de interesse restrito e do único serviço notificado, Limitado Móvel Aeronáutico, outorgada a
DANIEL SAID, CPF nº ***.690.708-**, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente