SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.080, DE 28 DE MARÇO DE 2024

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.080, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 2103.90.21
Mercadoria: Tempero composto de sal grosso (cloreto de sódio) iodado (mais
de 90%), acrescido de ferrocianeto de sódio (antiumectante), em três versões - misturado
com pimenta preta (5%), ou com alho desidratado (6%), ou com chimichurri (7%)
(orégano, alho, mostarda, cebola, pimentão vermelho, tomate, manjericão, salsa, pimenta
calabresa, cebolinha verde, noz-moscada e louro) -, utilizado para dar sabor aos alimentos,
embalado em frasco contendo 500 g.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada
pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022;
subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN
RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma