SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.078, DE 28 DE MARÇO DE 2024

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.078, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 9018.19.80
Mercadoria: Analisador metabólico constituído por gabinete de plástico,
contendo um computador embarcado, tela touch screen de 7'' retroiluminada por LED e
sensores de concentração de O2 e de CO2, acompanhado por duas linhas de ar (pequena
e padrão), dois sensores de fluxo (pneumatógrafos), máscara de silicone e cabo de
alimentação, utilizado por profissional da área de saúde humana em academias, clubes,
clínicas e consultórios, para diagnósticos e avaliações mediante a análise de parâmetros
fisiológicos durante teste de esforço cardiopulmonar (por meio da integração com sistema
de ergometria ou da conexão com cinta peitoral de monitoramento cardíaco) e também
em situação de repouso (taxa metabólica basal), com dimensões de 27 x 32 x 15 cm, e
peso líquido de 3 kg, embalado em caixa.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada
pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022;
subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN
RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma